Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 936418/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4097-5/ 293849

Vigência: 29/12/2024

Data da publicação: 05/12/2022

Data da celebração: 30/11/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

CONTRAPARTIDA
R$ 6.336,70
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 506.336,70

Informações do objeto

Recuperação de Estradas vicinais de acesso aos Assentamentos no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.

Justificativa

Conforme as diretrizes básicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, no contexto das ações está prevista a implantação, complementação e recuperação de obras de infraestrutura, como estradas vicinais, visando a melhoria das condições de acesso, o escoamento da produção agrícola e elevação do nível socioeconômico dos assentados.

Informações do andamento
  • DATA: 06/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230231 2023 BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA 408.861,08
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
15/01/2024 6.336,70 29/12/2023 500.000,00
   

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