Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4097-5 CONTA 289310
Número do instrumento: 924603/2021
Vigência: 31/03/2025
Data da publicação: 05/04/2022
Data da celebração: 01/04/2022
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Responsável: EVANDRO FARIAS NERES JUNIOR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
Recuperação de Estradas vicinais de acesso aos Assentamentos no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.
Justificativa
Conforme as diretrizes básicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, no contexto das ações está prevista a implantação, complementação e recuperação de obras de infraestrutura, como estradas vicinais, visando a melhoria das condições de acesso, o escoamento da produção agrícola e elevação do nível socioeconômico dos assentados.
DATA: 06/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
30/06/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20220309 | 2022 | BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA | 247.165,97 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
26/04/2023 | 2.905,64 | 29/12/2023 | 240.000,00 |