Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4097-5/ 25133X
Número do instrumento: 841069
Vigência: 30/07/2023
Data da publicação: 06/01/2017
Data da celebração: 30/12/2016
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
Responsável: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
Pavimentação de vias de integração Urbanas no Município de Ulianópolis-PA.
Justificativa
Com a implantação da Rodovia BR-010 na década de 60, a cidade de Ulianópolis, obteve crescimento populacional acelerado, tanto que se tornou um importante centro madeireiro, com o passar do tempo sua economia se fortaleceu no setor agropecuário, tendo como destaque a criação de gado de corte e a produção de grãos em nível de Estado, sua ocupação foi feita de forma desordenada sem nenhuma preocupação com os aspectos de saneamento básico. Atualmente o município de Ulianópolis, vem sofrendo com as fortes chuvas que vem causando uma série de acidentes em função do agravamento da malha viária do município. É importante ressaltar que a cidade de Ulianópolis é caracterizada por ter um relevo com bastante elevações nos seus limites urbanos e que necessita de um planejamento urbano eficaz. Nesse contexto a elaboração de um planejamento para execução dos serviços de infraestrutura, principalmente no que tange a pavimentação de vias de interligação urbanas, mas precisamente da importância de realizar drenagem nos pontos críticos e o prolongamento das vias por meio de pavimentação. Os serviços de manutenção das vias não estão mais obtendo a resolutividade esperada, pois os corredores urbanos além de ter um elevado grau de trafegabilidade com a ausência de drenagem urbana dificultam as suas recuperações. Principalmente no que consiste a este trecho objeto de intervenção, pois o mesmo é uma via de grande acesso e interligação com todos os bairros da cidade e com o meio rural, esse trecho faz parte da rota de integração entre o centro urbano e as comunidades rurais onde são realizado o escoamento da produção agrícola e agropecuária. Diante desta problemática, o poder público municipal propõem a Execução da Pavimentação desta via pública de maior circulação e acesso no município de Ulianópolis. A área de intervenção situa-se na Avenida Presidente Vargas, paralelo ao km 080 da BR 010 em Ulianópolis, sendo a mesma rota de integração municipal urbana, rural e intermunicipal.
DATA: 23/08/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
29/08/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20170380 | 2017 | HIDROGEL MÁRQUINAS LTDA - EPP | 999.314,44 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 22/09/2017 | 250.000,00 | |
0,00 | 26/10/2017 | 250.000,00 | |
0,00 | 17/06/2019 | 144.802,80 | |
0,00 | 25/09/2019 | 150.114,02 | |
27/07/2022 | 440,00 | 27/07/2022 | 142.794,31 |
21/12/2022 | 54,15 | 21/12/2022 | 30.603,20 |
27/07/2023 | 53,89 | 27/07/2023 | 30.452,07 |