Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 002/2022
Vigência: 19/05/2024
Data da celebração: 19/05/2022
Concedente: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES -IPGC
Responsável: LEONARDO LUIZ DOS SANTOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
"O presente acordo de Cooperação técnica tem por objeto estabelcer a mútua cooperação técnica, entre o MUNICÍPIO e o IPGC, com objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutrua urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômica - financeira, Juridica e Ambiental para contratação de Parceria Público - Privada destinado a: 2.1.1. - Constução, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) para atender demandas energética das edificações públicas; 2.1.2- eficientização, operação e manutenção da Iluminação Pública e Implantação. operação e manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações própria do Poder Público; 2.1.3- Implantação, operação e manutenção dos serviços públicos de manejo e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para geração de energia elétrica ambientalmente sustentável; 2.1.4 - operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do sistema comercial e de crescimento vegetativo (Licitação de Serviços, Lei Federal nº 8.666/93); ou captação, adução, abastecimento e distribuição de água e coleta, tratamento e destinação final de Esgotamento Sanitário (Licitação de PPP, Lei Federal nº 11.079/04); Administração Pública, mantendo a equipe técnica do municipio permanentemente envolvida e informada sobre a execução dois projetos.
DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
