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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 004-2025-IN-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0020
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/09/2025
Data da divulgação do extrato: 08/09/2025
Data da ratificação: 08/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2025
Valor estimado: R$ 289.169,10 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e nove REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU, SEÇÃO 3, Nº 179, PG. 306
18/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP, ANO XVI, Nº 3840, PG. 103
18/09/2025 PORTAL DA TRANSPARENCIA HTTPS://ULIANOPOLIS.PA.GOV.BR/CHAMAMENTO.PHP
18/09/2025 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SOLIMAR SOUSA SILVA
Responsável pela Informação WIDGLAN SOBRAL MATOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MIGUEL BIZ
Responsável pela Ratificação MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO SÃO FRANCISCO 19.422.783/0001-20 VENCEDOR 289.169,10
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Adequação Orçamentária Financeira PDF 153KB
AUTORIZAÇÃO PDF 365KB
Previsão Orçamentária PDF 380KB
Mapa de Risco PDF 886KB
Parecer Controle Interno PDF 152KB
Termo de Referência PDF 9MB
Requisitos de Habilitação PDF 23MB
DFD PDF 1MB
Justificativa de Preço PDF 1MB
ETP PDF 2MB
Atestado de Exclusividade PDF 1MB
Parecer juridico PDF 2MB

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