Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 844800/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2024

Data da publicação: 24/08/2017

Data da celebração: 21/08/2017

Conta bancaria: 4525-0 0066470291

Número do instrumento: 16351/2017

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA

CONTRAPARTIDA
R$ 12.400,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 987.600,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220116 2022 H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 950.028,34
  • DATA: 02/06/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
12.400,00 987.600,00 17/12/2020
Ulianópolis, Pará Criado pela Lei estadual nº 5.679, de 13 de dezembro de 1991, sancionada pelo governador na época Jader Barbalho, o município de Ulianópolis foi oficialmente instalado no dia primeiro de janeiro de 1993. O mesmo foi desmembrado do município de Paragominas. Sua história está ligada a este município. O Município localiza-se na parte sudeste do Estado do Pará e pertence a Micro Região de Paragominas. Sua posição geográfica é determinada pelas coordenadas, Latitude 03º 45’ 23” e Longitude 47º 30’ 04” e sua sede está localizada as margens da Rodovia BR 010 entre os Km 80 e 84, tendo ao norte o município de Paragominas, ao sul o município de Dom Eliseu, ao leste o estado do Maranhão e ao oeste o município de Paragominas. A área territorial do Município é de 5.088 km², conta hoje com uma População estimada em 2016: 55.739 com uma área territorial de 5.088,468 (km²); sendo a Área Urbana é de 1.050 km² e a Área Rural é de 4.031,069 km², densidade demográfica (hab/km²). Apresenta características de cidade em fase de desenvolvimento e crescimento populacional. E nesse contexto enfrentamos algumas dificuldades na área de saneamento básico principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água. O Bairro Centro com 800 unidades habitacionais e 4.000 mil habitantes, apesar de ser um dos bairros mais velho da cidade ainda não possui sistema de abastecimento de água, assim como o Bairro Giácomo Uliana com 261 unidades habitacionais e 1305 habitantes situa-se ao lado do centro da cidade. O abastecimento de água desses bairros é feito por meio de poço amazonas, nesse sistema há um contraste e comprometimento ambiental em relação ao consumo descontrolado da água sendo que no período da cheia os habitantes consomem exageradamente desperdiçando água gerando muito problema de esgoto pelas água inservíveis, no período de estiagem o lençol freático baixa, os poços secam e as pessoas ficam sofrendo com a falta de água potável. Sem contar que a forma inadequada de retirar a água do poço e a localização dos mesmos que em alguns terrenos são próximo a fossas devido aos terreno urbanos serem pequenos, causa a contaminação da água. Essa água sem tratamento adequado causa à população muitos problemas de doenças de veiculação hídrica, identificados em 2016 um índice de 1.368 casos e de janeiro até agora 293 casos, sendo a maioria em crianças por terem um sistema imunológico menos resistente que os adultos. Algumas famílias pra suprir a necessidade de água potável recorrem à compra de água mineral porem nem todas possuem poder aquisitivo para adquirir pois o consumo é grande e o preço é elevado, impactando na renda familiar que muitas vezes ganham o suficiente para a alimentação. Sem contar com os gastos realizados com energia elétrica para o funcionamento da bomba do poço. As ações de saneamento propostas será de implantação de um Micro Sistema de abastecimento de água composto por um poço tubular profundo com 160m, adutora de água PVC, PBA, CL12 e DN 150mm, uma estação elevatória composta por conjuntos motobomba 20HP e Q=33l/S, estação de tratamento de água tipo convencional com a capacidade para 33l/S, casa de química, sistema elevado em concreto armado com capacidade de 60m3, unidades de reservatório de água de 20.000l em fibra, rede de distribuição em PVC, PBA, CL12 DN 60mm e ligações domiciliares compostas de cavalete padrão e hidrômetro c/ capacidade de 3m3 /h. Este Projeto tem por finalidade reduzir os casos de doenças bem como a morbimortalidade, principalmente a infantil, em razão das doenças entéricas de veiculação hídrica por meio da implantação de sistemas de abastecimento de água. Objetiva também cumprir o compromisso social e econômica do município no que diz respeito ao meio ambiente, levando o usuário a realizar um consumo responsável de água, assim como o desenvolvimento de padrões mais humanos de vida.
   
   
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