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LEI 406 21 AUXILIO EMERGENCIAL + PARA VOCE
Número: 406/21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
LEI Nº 406, DE 12 DE AMIO DE 2021
LEI 405 21 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 328 2012, INSTITU
Número: 405/21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
LEI Nº 405, DE 12 DE MAIO DE 2021
LEI 404 21 NOVO CONSELHO FUNDEB
Número: LEI Nº 404/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
LEI Nº 404/2021-GP
Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários 2021-2024
Número: 403/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Ulianópolis-PA para a Legislatura de 2021 a 2024
Regulamentação do Subsídio dos Membros da Câmara
Número: 402/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Regulamentação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal
LDO 2021
Número: 401/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
Número: 400/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
LOA 2020
Número: 399/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa no Orçamento Anual do Município de Ulianópolis para o Exercício financeiro de 2020
Alienação por Doação de Área Pública
Número: 398/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Dispõe sobre Alienação por Doação a Título gratuito de Área pertencente ao Patrimônio público municipal
LDO 2020
Número: 397/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020
Jornada de Trabalho de Assistentes Sociais
Número: 396/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Social
Jornada de Trabalho na área Terapêutica
Número: 395/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Alteração na lei 040/1994 Perímetro Urbano
Número: 394/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2019
Redefine o Perímetro Urbano do Município de Ulianópolis, revogando a Lei 040/1994
Jornada de Trabalho na área Radiológica
Número: 393/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2019
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho, Férias e Adicional devido aos Servidores públicos municipais ocupantes do cargo de técnicos em Radiologia
Fixação do Valor para Pagamento de Pequeno Valor
Número: 392/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2019
Fixa o valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de Decisão Judiciais
Desafetação de Logradouros públicos no Resende II
Número: 391/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2019
Dispõe sobre a Desafetação de Logradouros públicos que Específica no Resende II
Instituição do Dia do Evangélico
Número: 390/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2019
Institui o Dia do Evangélico no Município de Ulianópolis
LOA 2019
Número: 389/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa no Orçamento Anual do Município de Ulianópolis para o Execício financeiro de 2019
Obrigação aos Bancos por Banheiros e Bebedouros
Número: 388/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
Estabelece a Obrigatoriedade às Agências Bancárias a possuírem Portas giratórias, Banheiros com acessibilidade e Bebedouro para uso dos clientes
Criação da Coordenação de Defesa Civil
Número: 387/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ulianópolis
