DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS D [...]
ALTERA A PORTARIA Nº 540/SMS/2021. ALTERA A PORTARIA Nº 233/SMS/2021. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS CFT PARA UTIL [...]
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 12/03/2025 À 13/03/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 12/03/2025 À 13/03/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 12/03/2025 À 13/03/2025, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS [...]
ART. 1º FICA CONVOCADA A 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC [...]
APROVA E AUTORIZA O REGISTRO DO LOTEAMENTO E DE S BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 02/04/2026, AO SERVIDOR ARIANE PEREIRA FIRMINO, OCUPANTE DO [...]
