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PORTARIA: 19/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 018/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 004/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 01150/2025 23/09/2025

23/09/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.

DIARIAS: 048/2025 22/09/2025

22/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]

DIARIAS: 047/2025 22/09/2025

22/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]

DIARIAS: 046/2025 22/09/2025

22/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 498/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 497/2025 18/08/2025

18/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 072/1997 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 303/2025 29/09/2025NOVO

29/09/2025

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.

DECRETO: 301/2025 17/09/2025

17/09/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 3º TORNEIO DE PESCA RANCHO CABRAL – ULIANÓPOLIS/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 300/2025 15/09/2025

15/09/2025

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNIC [...]

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