NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
73 05/04/2024 NOMEAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL. 2024 DECRETO
72 05/04/2024 NOMEAR EVANURIA OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO. 2024 DECRETO
71 05/04/2024 FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 2024 DECRETO
70 05/04/2024 FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024 DECRETO
69 05/04/2024 FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024 DECRETO
68 05/04/2024 FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 2024 DECRETO
67 04/04/2024 EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL. 2024 DECRETO
66 04/04/2024 FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024 DECRETO
065 20/03/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
064 19/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
063 19/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
062 14/03/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
061 06/03/2024 NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
060 06/03/2024 NOMEIA RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
059 06/03/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
057 06/03/2024 FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
056 06/03/2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI DE ULIANÓPOLIS­PA 2024 DECRETO
058 05/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
055 26/02/2024 REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2024. 2024 DECRETO
054 22/02/2024 NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LETADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2024 DECRETO
053 20/02/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DO CARMO PRATES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
052 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ FILHO VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
051 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
050 15/02/2024 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DA LEI PAULO GUSTAVO. 2024 DECRETO
049 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
048 08/02/2024 NOMEAR EMILI RAMOS MELO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2024 DECRETO
047 08/02/2024 NOMEAR WILDGLAN SOBRAL MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2024 DECRETO
045 07/02/2024 FICA EXONERADO O SR. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
044 07/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARCIA FERNANDA COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICA EM LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
043 07/02/2024 FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025, A SERVIDORA ELIZANGELA DE SOUZA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2024 DECRETO
042 07/02/2024 FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2024A 31/01/2025, A SERVIDORA MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2024 DECRETO
041 07/02/2024 REVOGA O DECRETO 263/2023 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
040 05/02/2024 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2024, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
039 02/02/2024 INSTITUI E REGULAMENTA o CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP). 2024 DECRETO
038 01/02/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
037 01/02/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CREUZA OLIVEIRA PESSOA. 2024 DECRETO
036 01/02/2024 REVOGA O DECRETO 366/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra ELIANE LISEUX SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
035 01/02/2024 NOMEAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
034 31/01/2024 EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
033 26/01/2024 DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, DO SERVIDOR JOSÉ NILTON SILVA DE OLIVEIRA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO 06763701552024400005174000148024. 2024 DECRETO
032 26/01/2024 CONVOCAR A PLENÁRIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 2024 DECRETO
031 25/01/2024 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
030 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
029 24/01/2024 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
028 23/01/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
027 23/01/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE. SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
015 15/01/2024 EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
026 12/01/2024 CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
025 10/01/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MARIA ALICE DE VELAR SOARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
024 10/01/2024 REVOGA O DECRETO 137/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO S.r. JANIO DE LIMA BOGEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
023 10/01/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
022 10/01/2024 EXONERAR RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
021 10/01/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA JAKUELINE SILVA PENHA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
019 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
016 10/01/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
014 10/01/2024 EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
013 10/01/2024 EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
011 10/01/2024 EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
012 09/01/2024 EXONERA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
010 09/01/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Srº. MARCELO MANOEL DE SOUZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
004 08/01/2024 REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
03 08/01/2024 NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
02 08/01/2024 EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2024 DECRETO
01 08/01/2024 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA TODOS”, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. 2024 DECRETO
340 27/12/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
339 20/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023. 2023 DECRETO
338 20/12/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
337 20/12/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
336 19/12/2023 NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL . 2023 DECRETO
335 11/12/2023 REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
334 07/12/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
333 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
332 06/12/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
331 06/12/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
330 05/12/2023 EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO. 2023 DECRETO
329 04/12/2023 DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
328 04/12/2023 NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. 2023 DECRETO
327 04/12/2023 EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. 2023 DECRETO
326 01/12/2023 EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO. 2023 DECRETO
325 13/11/2023 FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
324 10/11/2023 DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
323 10/11/2023 FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL. 2023 DECRETO
322 06/11/2023 FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
320 01/11/2023 NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
319 01/11/2023 DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
318 01/11/2023 NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
317 31/10/2023 EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. 2023 DECRETO
316 31/10/2023 EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
321 30/10/2023 FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
315 30/10/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022. 2023 DECRETO
314 30/10/2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências. 2023 DECRETO
313 26/10/2023 DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
312 26/10/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
311 26/10/2023 FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA. 2023 DECRETO
310 26/10/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 DECRETO
309 26/10/2023 NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
308 26/10/2023 NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
307 26/10/2023 EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
306 25/10/2023 ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
305 24/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
304 24/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
303 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
302 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
301 17/10/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
300 17/10/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
299 17/10/2023 REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
298 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. 2023 DECRETO
297 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
296 06/10/2023 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES. 2023 DECRETO
295 06/10/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
291 03/10/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL : 2023 DECRETO
294 02/10/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
293 28/09/2023 REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
292 22/09/2023 DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA . 2023 DECRETO
290 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
289 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022 2023 DECRETO
288 15/09/2023 1- DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, DA SERVIDORA MARIA DA CRUZ JESUS SOUSA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 34368218-4. 2023 DECRETO
287 13/09/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
286 12/09/2023 NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
285 12/09/2023 EXONERA EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
284 12/09/2023 EXONERA LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO. 2023 DECRETO
283 01/09/2023 Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
282 01/09/2023 Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
281 01/09/2023 Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
280 01/09/2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
279 01/09/2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
278 31/08/2023 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
277 31/08/2023 Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL 2023 DECRETO
276 31/08/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
275 31/08/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
274 31/08/2023 Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR 2023 DECRETO
273 31/08/2023 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
272 28/08/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
271 16/08/2023 Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
270 08/08/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
269 03/08/2023 Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
267 02/08/2023 LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
266 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
265 01/08/2023 LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
264 01/08/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
263 31/07/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS 2023 DECRETO
262 23/07/2023 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA – FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
260 11/07/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
259 11/07/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
258 11/07/2023 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
257 06/07/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
256 03/07/2023 Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608. 2023 DECRETO
255 03/07/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
254 27/06/2023 DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. 2023 DECRETO
253 27/06/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
252 27/06/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS 2023 DECRETO
251 26/06/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
250 26/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
249 21/06/2023 Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN MUNICIPAL. 2023 DECRETO
248 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
247 12/06/2023 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
246 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências. 2023 DECRETO
245 29/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
244 29/05/2023 CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
243 23/05/2023 Nomear KETHLEYN BEZERRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
242 23/05/2023 Nomear ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
241 23/05/2023 Nomear POLIANA JATOBA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
240 23/05/2023 Nomear MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
239 23/05/2023 Nomear LORENA GATTI DO ROSÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
238 23/05/2023 Nomear SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
237 23/05/2023 Nomear ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
236 23/05/2023 Nomear ALMIR REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
235 23/05/2023 Nomear SILAS FELIPE SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
234 23/05/2023 Nomear JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
233 23/05/2023 Nomear DHONE DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMAÇÃO EM DANÇA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
232 23/05/2023 Nomear ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
231 23/05/2023 Nomear VERONICA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
230 23/05/2023 Nomear EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
229 23/05/2023 Nomear GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
228 23/05/2023 Nomear PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
227 23/05/2023 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
226 23/05/2023 Nomear WALCIR RODRIGUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
225 23/05/2023 Nomear ELIDA DE SOUZA XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
224 23/05/2023 Nomear ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
223 23/05/2023 Nomear RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
222 23/05/2023 Nomear EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
221 23/05/2023 Nomear MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
220 23/05/2023 Nomear CARLA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
219 23/05/2023 - Nomear MAYARA BUZZI REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
218 23/05/2023 Nomear CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
217 23/05/2023 Nomear PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
216 23/05/2023 Nomear CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
215 23/05/2023 Nomear EMANOELA ARAUJO MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
214 23/05/2023 Nomear NOELIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargoem Comissão de DIRETOR DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de 2023 DECRETO
213 23/05/2023 Nomear DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
212 23/05/2023 Nomear GLEIDSON BARROSO VAZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
211 23/05/2023 Nomear UILLIAN ROCHA DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
210 23/05/2023 Nomear ZENILTON BONFIM MARIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
209 23/05/2023 Nomear ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
208 23/05/2023 Nomear FERNANDA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
207 23/05/2023 Nomear JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
206 23/05/2023 Nomear RAYNNER PAULO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de 2023 DECRETO
205 23/05/2023 Nomear RENATA OLIVEIRA MORENNO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
204 23/05/2023 Nomear WILLI WILLIAM DA COSTA, para exercer o Cargo emComissão de DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
203 23/05/2023 Nomear ANTONIO BORGES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
202 23/05/2023 Nomear WAGNA SOARES DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
201 23/05/2023 Nomear LORIANE LIMA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
200 23/05/2023 Nomear GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
199 23/05/2023 Nomear ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
198 23/05/2023 Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
197 23/05/2023 Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
196 23/05/2023 Nomear GERSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
195 23/05/2023 Nomear AILTON PAIVA MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
194 23/05/2023 Nomear ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
193 23/05/2023 Nomear LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
192 23/05/2023 Nomear RENATO LOPES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
191 23/05/2023 Nomear EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
190 23/05/2023 Nomear MISAIAS EUSEBIO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
189 23/05/2023 Nomear ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
188 23/05/2023 Nomear LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
187 23/05/2023 Nomear VIRGINIA MARIA MELO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
186 23/05/2023 Nomear JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
185 23/05/2023 Nomear SOLIMAR SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CPL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
184 23/05/2023 Nomear MARCIA DE JESUS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRÂNSITO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
183 23/05/2023 Nomear LUCELIA DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
182 23/05/2023 Nomear CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
181 23/05/2023 Exonerar RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
180 23/05/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO . DE LIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
179 23/05/2023 Exonerar JOSE WILTON SALES DE AQUINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
178 23/05/2023 Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
177 23/05/2023 Exonerar EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
176 23/05/2023 Exonerar ZENILTON BONFIM MARIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
175 23/05/2023 Exonerar ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
174 23/05/2023 Exonerar WILLI WILLIAM DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
173 23/05/2023 Exonerar WALCIR RODRIGUES LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
172 23/05/2023 Exonerar WAGNA SOARES DE VASCONCELOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
171 23/05/2023 Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
170 23/05/2023 Exonerar VERONICA DOS SANTOS ALVES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
169 23/05/2023 Exonerar UILLIAN ROCHA DE FREITAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
168 23/05/2023 Exonerar SOLIMAR SOUSA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
167 23/05/2023 Exonerar SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
166 23/05/2023 Exonerar SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
165 23/05/2023 Exonerar ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
164 23/05/2023 Exonerar RODRIGO MARTINS SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
163 23/05/2023 Exonerar ROBERTO LOBO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
162 23/05/2023 Exonerar RENATO LOPES FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
161 23/05/2023 Exonerar RENATA OLIVEIRA MORENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
160 23/05/2023 Exonerar RAYNNER PAULO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
159 23/05/2023 Exonerar POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
158 23/05/2023 Exonerar PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
157 23/05/2023 Exonerar PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretario de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
156 23/05/2023 Exonerar ORLANDO MARTINS DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
155 23/05/2023 Exonerar NOELIA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
154 23/05/2023 Exonerar MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
153 23/05/2023 Exonerar MISAIAS EUSEBIO SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
152 23/05/2023 Exonerar MAYARA BUZZI REZENDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
151 23/05/2023 Exonerar MAURILENO DE ALENCAR MOTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
150 23/05/2023 Exonerar MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
149 23/05/2023 Exonerar MARCIA DE JESUS SARAIVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
148 23/05/2023 Exonerar LUIS HENRIQUE LACERDA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
147 23/05/2023 - Exonerar LUIZ FELIPE ROZA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
146 23/05/2023 Exonerar LUCINETE SILVA NASCIMENTO ARAUJO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
145 23/05/2023 Exonerar LUCELIA DE JESUS SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
144 23/05/2023 Exonerar LORIANE LIMA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
143 23/05/2023 Exonerar LORENA GATTI DO ROSÁRIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
142 23/05/2023 Exonerar KLEBSON ALVES GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
141 23/05/2023 Exonerar KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
140 23/05/2023 Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
139 23/05/2023 Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
138 23/05/2023 Exonerar JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
137 23/05/2023 Exonerar HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
136 23/05/2023 Exonerar GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA, doCargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado naSecretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
135 23/05/2023 Exonerar GLEIDSON BARROSO VAZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
134 23/05/2023 Exonerar GILVAN OLIVEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
133 23/05/2023 Exonerar GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
132 23/05/2023 Exonerar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
131 23/05/2023 Exonerar GERSON RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
130 23/05/2023 - Exonerar FERNANDA ARAUJO SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
129 23/05/2023 Exonerar ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
128 23/05/2023 Exonerar EMANOELA ARAUJO MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
127 23/05/2023 Exonerar ELIDA DE SOUZA XAVIER, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
126 23/05/2023 - Exonerar EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
125 23/05/2023 Exonerar EDIANE CARVALHO MEDEIROS, do Cargo emComissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
124 23/05/2023 - Exonerar DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
123 23/05/2023 Exonerar DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
122 23/05/2023 Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
121 23/05/2023 Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
120 23/05/2023 Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
119 23/05/2023 Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
118 23/05/2023 Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
117 23/05/2023 Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
116 23/05/2023 Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
115 23/05/2023 - Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
114 23/05/2023 Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
113 23/05/2023 Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
112 23/05/2023 Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
111 23/05/2023 Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
110 23/05/2023 Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
109 23/05/2023 Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
108 23/05/2023 Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
107 23/05/2023 Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
106 23/05/2023 Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. 2023 DECRETO
105 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2023 DE N° 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
104 19/05/2023 CONVOCA A 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
103 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
102 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCILENE FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
101 19/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
100 18/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
99 09/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
98 09/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
97 09/05/2023 DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
96 05/05/2023 NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
95 04/05/2023 NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
94 04/05/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
93 04/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
92 02/05/2023 REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
91 02/05/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
90 26/04/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
89 24/04/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
88 24/04/2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
87 24/04/2023 DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
86 19/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
85 17/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
84 12/04/2023 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2023 DECRETO
83 12/04/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214). 2023 DECRETO
82 12/04/2023 NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL 2023 DECRETO
81 12/04/2023 EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR 2023 DECRETO
80 12/04/2023 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
79 11/04/2023 NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
78 10/04/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
77 05/04/2023 DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
76 03/04/2023 DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
75 03/04/2023 NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. 2023 DECRETO
73 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
72 03/04/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
71 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
70 20/03/2023 REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
69 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
68 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
67 07/03/2023 DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
66 07/03/2023 EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
74 03/03/2023 DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
65 01/03/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
64 01/03/2023 NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
63 01/03/2023 NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
62 01/03/2023 DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
61 01/03/2023 EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
60 01/03/2023 NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
59 01/03/2023 NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
58 01/03/2023 ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA . 2023 DECRETO
57 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO – 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
56 01/03/2023 DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA . 2023 DECRETO
55 28/02/2023 EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
54 28/02/2023 EXONERAR FRANK LIMA PINHEIRO , DO CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01,5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
53 28/02/2023 EXONERAR REGINALDO BARBOSA RAMOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
52 24/02/2023 DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS DO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DE BRITO, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE OBITO 067637 01 55 2023 4 00005 074,0001383 71. 2023 DECRETO
51 17/02/2023 CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A Sr. MARIA GEICE DE LIMA CORDEURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
50 16/02/2023 NOMEIA JULIO SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS-01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
49 16/02/2023 COVICAÇÃO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
48 14/02/2023 DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRINUTARIO MUNICIPAL - TCM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
47 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISMDO GRUPO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS ,PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
46 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFRESTUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
45 07/02/2023 EXONERA O Sr. MARCIO DE SOUZA REIS , DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
44 03/02/2023 DESIGNA O Sr. TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
43 03/02/2023 NOMEAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL1 , DAS-01,2 LOTADO NO GABINEITE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
42 03/02/2023 DECRETO DE CONVOCAÇÃO [11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS , ANO 2023] 2023 DECRETO
41 02/02/2023 NOMEAR ALDEMAR REITO MAY JUNIOR ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PARTAMENTO ,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUARDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
40 02/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA Srª EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
39 02/02/2023 NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
38 02/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ANDERSON ALENCAR JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
36 02/02/2023 NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL 3,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
37 01/02/2023 NOMEAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1,DAS-01,2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
35 01/02/2023 EXONERAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE , DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA GERAL , DAS -01,4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . 2023 DECRETO
34 01/02/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
33 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª EMI ITALLA RAMOS MELLO SANTOS SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
32 01/02/2023 EXONERAR MAURICIO ANDRE DE SOUZA GOMES , DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
31 01/02/2023 EXONERAR CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS -01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
30 01/02/2023 EXONERAR WALCIR RODRIGUES LIMA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
29 01/02/2023 EXONERAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR , DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS 2023 DECRETO
28 01/02/2023 NOMEA : ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISAO DE DIREITOS DE DEPARTAMEENTO, 01.4 LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FRINANÇAS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
27 01/02/2023 NOMEAR : ERICA JOYCI VIEIRA CHAVES DE SOUSA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL 1 DAS -01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
26 01/02/2023 NOMEAR FAGNER DE JESUS CAMPELO .PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIA 1, DAS -01 2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS 2023 DECRETO
25 31/01/2023 DECRETO 25 23 LSR JOAO CARLOS SANTOS DE SOUSA 2023 DECRETO
21 31/01/2023 DECRETO 21 23 DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDARI 2023 DECRETO
20 31/01/2023 DECRETO 20 23 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2023 DECRETO
19 31/01/2023 DECRETO 19 23 NOMEIA EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ASSESSOR 2023 DECRETO
18 31/01/2023 DECRETO 18 23 EXONERA KEMILE MESQUITA DE MESQUITA COELHO 2023 DECRETO
17 31/01/2023 DECRETO 17 23 EXONERA FLAVIA MARIM MATOS 2023 DECRETO
16 31/01/2023 DECRETO 16 23 LSR ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2023 DECRETO
15 18/01/2023 DECRETO 15 23 EXONERA JESSE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL 2023 DECRETO
14 18/01/2023 DECRETO 14 23 REVOGA LSR MARIA ALVES DOS SANTOS 2023 DECRETO
13 18/01/2023 DECRETO 13 23 DESIGNA LIQUIDANTE ALESSANDRA PESSOA DA SILVA 2023 DECRETO
12 18/01/2023 DECRETO 12 23 CEDER SERVIDOR JOSE SILVA SANTOS PARA O SAAE 2023 DECRETO
11 18/01/2023 DECRETO 11 23 REVOGA LSR JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA 2023 DECRETO
10 18/01/2023 DECRETO 10 23 REVOGA LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA 2023 DECRETO
09 18/01/2023 DECRETO 09 23 NOMEIA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO SECRETARIO DE OBRAS 2023 DECRETO
08 18/01/2023 DECRETO 08 23 EXONERA A PEDIDO NATALIA MORAES DE SOUZA 2023 DECRETO
07 18/01/2023 DECRETO 07 23 LSR MARIA LUANA DE SOUZA SILVA 2023 DECRETO
06 18/01/2023 DECRETO 06 23 EXONERA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2023 DECRETO
05 18/01/2023 DECRETO 05 23 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III 2023 DECRETO
04 18/01/2023 DECRETO 04 23 NOMEIA VIRGINIA MARIA MELO NUNES CHEFE DE SETOR 2023 DECRETO
01 18/01/2023 DECRETO 01 23 NOVA CPL 2023 DECRETO
03 09/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2015 21/12/2022 DECRETO ULIANO´POLIS - RECESSO 2022 DECRETO
214 20/12/2022 DECRETO 214 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS 2022 DECRETO
213 20/12/2022 DECRETO 213 22 REVOGA LSR RANIO DA SILVA AQUINO 2022 DECRETO
212 20/12/2022 DECRETO 212 22 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA VILA GURUPIZINHO 2022 DECRETO
211 20/12/2022 DECRETO 211 22 REVOGA A LSR DE MARCIO QUINTELA FRANCO 2022 DECRETO
209 06/12/2022 DECRETO 209 22 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 13 DEZEMBRO 2022 DECRETO
207 06/12/2022 DECRETO 207 22 NOMEIA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
206 06/12/2022 DECRETO 206 22 NOMEAÇÃO CPL 2022 DECRETO
205 06/12/2022 DECRETO 205 22 LSR ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
208 05/12/2022 DECRETO 208 22 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES - COPA DO BRASIL 2022 DECRETO
203 25/11/2022 DECRETO 203 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA EDINALDO DOS SAN (1) 2022 DECRETO
202 25/11/2022 DECRETO 202 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA MARIO GOMES SILVA 2022 DECRETO
201 25/11/2022 DECRETO 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
200 22/11/2022 DECRETO 200 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA EXCEPCIONALMENTE 2022 DECRETO
199 22/11/2022 DECRETO 199 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONA 2022 DECRETO
198 22/11/2022 DECRETO 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA 2022 DECRETO
197 18/11/2022 DECRETO 197 22 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN 2022 DECRETO
196 09/11/2022 DECRETO / PONTO FACULTATIVO 2022 DECRETO
195 08/11/2022 DECRETO 195 22 NOMEIA ALESSANDRA - COORDENADORA 2022 DECRETO
194 03/11/2022 DECRETO 194 - 2022 NOMEIA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO PARA O CA 2022 DECRETO
193 03/11/2022 DECRETO 193-2022 REVOGA DECRETO 174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
192 03/11/2022 DECRETO 192 - 2022 NOMEIA ORLEANS GOMES DA SILVA PARA EXERCER O 2022 DECRETO
191 03/11/2022 DECRETO 191 -2022 NOMEIA ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PARA 2022 DECRETO
190 03/11/2022 DECRETO 190 -2022 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPON (1) 2022 DECRETO
189 03/11/2022 DECRETO 189-2022 EXONERA ORLEANS GOMES DA SILVA DO CARGO DE SEC (2) 2022 DECRETO
186 26/10/2022 DECRETO 186 22 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR 2022 DECRETO
185 26/10/2022 DECRETO 185 22 ALTERA LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER 2022 DECRETO
183 26/10/2022 DECRETO 183 22 ALTERA LSR PAULA LERBAL DA SILVA 2022 DECRETO
182 26/10/2022 DECRETO 182 22 LSR MISAEL DUARTE RIBEIRO 2022 DECRETO
181 26/10/2022 DECRETO 181 22 NOMEIA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2022 DECRETO
180 26/10/2022 DECRETO 180 22 NOMEIA JOSE WILSON SALES DE AQUINO 2022 DECRETO
179 26/10/2022 DECRETO 179 22 VAGO AUXILIAR DE SEGURANÇA FRANCISCO ALVES DA SI 2022 DECRETO
178 26/10/2022 DECRETO 178 22 ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS 2022 DECRETO
174 26/10/2022 DECRETO 174 22 DESIGNA ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA INTE 2022 DECRETO
173 07/10/2022 DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 DECRETO
172 04/10/2022 DECRETO 172 22 CONDICIONALIDADES VAAR GESTORES ESCOLARES - 2022 2022 DECRETO
171 30/09/2022 DECRETO 171 22 EXONERA MARIA ERVANIA LACERDA 2022 DECRETO
170 30/09/2022 DECRETO 170 22 ALTERA O DECRETO 168 22 2022 DECRETO
167 27/09/2022 DECRETO 167 22 DECLARA VAGO CO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANCA F 2022 DECRETO
166 26/09/2022 DECRETO 166 22 LSR VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS 2022 DECRETO
168 19/09/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL DE UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
165 13/09/2022 DECRETO 165 22 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPONDER 2022 DECRETO
164 13/09/2022 DECRETO 164 22 CONVOCA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDAD 2022 DECRETO
163 13/09/2022 DECRETO 163 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS 2022 DECRETO
160 13/09/2022 DECRETO 160 22 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I ANDREA TEIXEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
159 08/09/2022 DECRETO 159 22 DESIGNA RAFAEL COSTA VIANA LIQUIDANTE DA EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
158 08/09/2022 DECRETO 158 22 CONVOCAÇAO DA PLENARIA CMAS 2022 DECRETO
156 08/09/2022 DECRETO 156 22 LSR SILVANIO ALVES DE SOUSA 2022 DECRETO
155 08/09/2022 DECRETO 155 22 LSR ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
154 08/09/2022 DECRETO 154 22 EXONERA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2022 DECRETO
157 06/09/2022 DECRETO 157 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO DO SERVIDOR 2022 DECRETO
152 31/08/2022 EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2022 DECRETO
151 31/08/2022 EXONERAR EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS 2022 DECRETO
149 19/08/2022 NOMEAR ANA DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 01.2 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA 2022 DECRETO
148 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. EDNA DOS SANTOS ARRUDA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
150 15/08/2022 DECRETO 150 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 DECRETO
146 09/08/2022 DECRETO 146 22 REVOGA LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
145 09/08/2022 DECRETO 145 22 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR ELLEN CRISTINA ARAUJO 2022 DECRETO
144 09/08/2022 DECRETO 144 22 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
143 09/08/2022 DECRETO 143 22 NOMEIA ASSESSOR II GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 2022 DECRETO
142 09/08/2022 DECRETO 142 22 EXONERA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
141 20/07/2022 DECRETO 141 22 LSR VERIDIANA JESUS SOARES BORGES 2022 DECRETO
140 20/07/2022 DECRETO 140 22 LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER 2022 DECRETO
139 20/07/2022 DECRETO 139 22 LSR ALAIDES LOPES FE FREITAS 2022 DECRETO
137 20/07/2022 DECRETO 137 22 LSR JANIO DE LIMA BOGEA 2022 DECRETO
136 20/07/2022 DECRETO 136 22 LSR SIDNEIA RIBEIRO LUIZ 2022 DECRETO
112 20/07/2022 DECRETO 112 22 NOMEIA IRACILDA FRANCO DE SOUSA 2022 DECRETO
135 23/06/2022 DECRETO 135 22 NOMEIA MAURILENO ALENCAR MOTA 2022 DECRETO
134 23/06/2022 DECRETO 134 22 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
133 23/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TECNICO DE LEITURA E CORRESPONDENCIA DO SERVIÇO AUTONOMO 2022 DECRETO
132 23/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA 2022 DECRETO
131 23/06/2022 DECRETO 131 22 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL D 2022 DECRETO
130 23/06/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIEMNTOS E FLUXOS DE VALORES E FLUXO DE OFERTA 2022 DECRETO
126 23/06/2022 OFERTA DO AUXLIO FINANCEIRO ART 1º DA LEI 432/2022 2022 DECRETO
138 20/06/2022 DECRETO 138 22 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª COPA MUNI CAT BASE DE FUTSAL 2022 DECRETO
129 15/06/2022 DECRETO 129 22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 2022 DECRETO
128 14/06/2022 .DECRETO 128 - NOMEIA ANDERSON APARICIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPE (1) SECULT 2022 DECRETO
122 14/06/2022 DECRETO 122 22 - DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
121 14/06/2022 DECRETO 121 22 - DESIGNA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
120 14/06/2022 DECRETO 120 22 - DESIGNA JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR 2022 DECRETO
119 14/06/2022 DECRETO 119 22 - EXONERA JUNILSON GANÇALVES DE OLIVIERA 2022 DECRETO
118 14/06/2022 DECRETO 118 22 - EXONERA MARCIO DE SOUZA REIS 2022 DECRETO
117 14/06/2022 DECRETO 117 22 - EXONERA JACI RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA 2022 DECRETO
127 13/06/2022 DECRETO 127 - NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO PARA CARGO E 2022 DECRETO
125 13/06/2022 DECRETO - 125 CONCEDE LSR PARA MARIA ALVES DO SANTOS 2022 DECRETO
124 13/06/2022 DECRETO 124 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL 2022 DECRETO
123 13/06/2022 DECRETO 123 - REVOGA O DECRETO 409-2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
116 31/05/2022 DECRETO NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 2022 DECRETO
115 27/05/2022 PORTARIA 115 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
114 24/05/2022 DECRETO 114 22 EXONERA ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA 2022 DECRETO
113 24/05/2022 DECRETO 113 22 REVOGA O DECRETO 11 22 E ALTERA LICENÇA REMUNERAÇÃO 2022 DECRETO
111 24/05/2022 DECRETO 111 22 LSR ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA 2022 DECRETO
110 24/05/2022 DECRETO 110 22 EXONERA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO 2022 DECRETO
109 24/05/2022 DECRETO 109 22 NOMEIA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
108 24/05/2022 DECRETO 108 22 LSR STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA 2022 DECRETO
107 11/05/2022 DECRETO 107 22 LSR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA 2022 DECRETO
106 11/05/2022 DECRETO 106 22 NOMEIA TONY JEOVA SILVA LACERDA ASSESSOR ESPECIAL III 2022 DECRETO
105 11/05/2022 DECRETO 105 22 REVOGA LSR ADRIANO DE JESUS SILVA 2022 DECRETO
104 11/05/2022 DECRETO 104 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA 2022 DECRETO
103 11/05/2022 DECRETO 103 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO FRANCISCA JOSENIRA MARTINS DA SILVA 2022 DECRETO
102 20/04/2022 DESOBRIGA O USO DE MASCARA FACIAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO D EULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
101 20/04/2022 DECRETO 101 22 NOMEIA FRANCK LIMA PINHEIRO COORDENADOR DE ASSES 2022 DECRETO
99 20/04/2022 DECRETO 99 22 LSR JOSE ELINALDO BARBOSA GALVÃO 2022 DECRETO
98 20/04/2022 DECRETO 98 22 NOMEIA DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEICAO 2022 DECRETO
97 20/04/2022 DECRETO 97 22 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA 2022 DECRETO
96 20/04/2022 DECRETO 96 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA VITORIA PETTENON 2022 DECRETO
95 20/04/2022 DECRETO 95 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA IAMARA REIS SILVA SOU 2022 DECRETO
94 20/04/2022 DECRETO 94 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA JANE DE LIMA ALMEIDA 2022 DECRETO
93 20/04/2022 DECRETO 93 22 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA SANTOS 2022 DECRETO
92 20/04/2022 DECRETO 92 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA THIAGO KARAN DE OLIV 2022 DECRETO
91 20/04/2022 DECRETO 91 22 REVOGA A LSR SILVESTRE SOUSA ROCHA 2022 DECRETO
90 20/04/2022 DECRETO 90 22 LSR MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS 2022 DECRETO
89 20/04/2022 DECRETO 89 22 LSR SUPRIANO DA SILVA 2022 DECRETO
088 20/04/2022 DECRETO 88A 22 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES 2022 DECRETO
100 13/04/2022 DECRETO 100 22 PONTO FACULTATIVO PASCOA 2022 DECRETO
88 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A ATAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS 2022 DECRETO
87 30/03/2022 DECRETO NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 DECRETO
86 30/03/2022 DECRETO 86 22 ANDRESSA SILVA BAROBSA ASSESSOR ESPECIAL III 2022 DECRETO
078 30/03/2022 DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
85 29/03/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES E TAXAS REFERENTES A VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 2022 DECRETO
84 29/03/2022 DECRETO 84 22 NOMEIA LORENA GATTI DO ROSARIO 2022 DECRETO
83 29/03/2022 DECRETO 83 22 NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO DIRETOR DE D 2022 DECRETO
82 29/03/2022 DECRETO 82 22 NOMEIA MARQUICILANE DA SILVA SILVA SECRETARIA DE 2022 DECRETO
81 29/03/2022 DECRETO 81 22 EXONERA JAQUELINE DE SOUZA MUNIZ SECRETARIA DE ES 2022 DECRETO
80 29/03/2022 DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
77 29/03/2022 DECRETO 77 22 EXONERA ANDREIA DOS SANTOS MENDES SECRETARIA DE ESCOLA 2022 DECRETO
76 08/03/2022 DECRETO 76 22 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO 2022 DECRETO
75 08/03/2022 DECRETO 75 22 NOMEIA REGIA MARIA BORGES CONCEICAO 2022 DECRETO
74 08/03/2022 DECRETO 74 22 NOMEIA MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA 2022 DECRETO
72 03/03/2022 DECRETO 72 22 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE 2022 DECRETO
71 03/03/2022 DECRETO 71 22 NOMEIA GERSON RODRIGUES DA SILVA 2022 DECRETO
69 03/03/2022 DECRETO 69 22 NOMEIA POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS 2022 DECRETO
66 03/03/2022 DECRETO 66 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA 2022 DECRETO
60 03/03/2022 DECRETO 60 22 NOMEIA RAYNNER PAULO DA SILVA (1) 2022 DECRETO
73 24/02/2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
70 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EM MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
68 21/02/2022 DECRETO 68 22 EXONERA FABIANA ALVES COSTA 2022 DECRETO
67 21/02/2022 DECRETO 67 22 NOMEIA PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ 2022 DECRETO
65 21/02/2022 DECRETO 65 22 EXONERA PATRICK KLUVERT FERREIRA CRUZ 2022 DECRETO
64 21/02/2022 DECRETO 64 22 EXONERA MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO 2022 DECRETO
63 21/02/2022 DECRETO 63 22 EXONERA DENISE MARIA SOUSA DIAS SOUTHIER 2022 DECRETO
62 21/02/2022 DECRETO 62 22 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35 22 2022 DECRETO
61 21/02/2022 DECRETO 61 22 LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO 2022 DECRETO
59 18/02/2022 DECRETO 59 22 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
58 18/02/2022 DECRETO 58 22 NOMEIA KELY PEREIRA DOS SANTOS 2022 DECRETO
57 18/02/2022 DECRETO 57 22 EXONERA KELY PEREIRA DOS SANTOS 2022 DECRETO
56 18/02/2022 DECRETO 56 22 NOMEIA JERONIMO JULIO SILVA 2022 DECRETO
55 18/02/2022 DECRETO 55 22 NOMEIA RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO 2022 DECRETO
53 18/02/2022 DECRETO 53 22 NOMEIA CELINA DA COSTA VIANA 2022 DECRETO
52 18/02/2022 DECRETO 52 22 NOMEIA MARLI LOPES DOS SANTOS 2022 DECRETO
51 18/02/2022 DECRETO 51 22 REVOGA LSR JAKSON NERIS 2022 DECRETO
50 18/02/2022 DECRETO 50 22 REVOGA LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA 2022 DECRETO
49 18/02/2022 DECRETO 49 22 LSR BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS 2022 DECRETO
46 18/02/2022 DECRETO 46 22 NOEIA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA 2022 DECRETO
44 18/02/2022 DECRETO 45 22 NOMEIA ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2022 DECRETO
47 08/02/2022 DECRETO 47 22 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAV 2022 DECRETO
45 08/02/2022 DECRETO 45 22 NOMEIA CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2022 DECRETO
43 08/02/2022 DECRETO 43 22 NOMEIA ASSESSOR II ANTONIO BORGES LIMA 2022 DECRETO
42 08/02/2022 DECRETO 42 22 NOMEIA ASSESSOR III WAGNA SOARES DE VASCONCELOS 2022 DECRETO
41 08/02/2022 DECRETO 41 22 NOMEIA ASSESSOR III ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIR 2022 DECRETO
40 08/02/2022 DECRETO 40 22 NOMEAR ASSESSOR III LORIANE LIMA SANTIAGO 2022 DECRETO
39 08/02/2022 DECRETO 39 22 NOMEIA ASSESSOR III WILLI WILIAM DA COSTA 2022 DECRETO
38 08/02/2022 DECRETO 38 22 EXONERA ASSESSOR II WILLI WILLIAN DA COSTA 2022 DECRETO
37 08/02/2022 DECRETO 37 22 REVOGA A LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 2022 DECRETO
36 03/02/2022 DECRETO 36 22 NOMEIA LUCILVIO DA SILVA RIBEIRO 2022 DECRETO
35 03/02/2022 DECRETO 35 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA 2022 DECRETO
34 03/02/2022 DECRETO 34 22 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA 2022 DECRETO
33 03/02/2022 DECRETO 33 22 NOMEIA WALCIR RDRIGUES DE LIMA 2022 DECRETO
32 03/02/2022 DECRETO 32 22 EXONERA DONIZETE MELO DE LIMA 2022 DECRETO
31 03/02/2022 DECRETO 31 22 EXONERA WALCIR RODRIGUES LIMA 2022 DECRETO
30 03/02/2022 DECRETO 30 22 REVOGA LSR PAULO SERGIO PINA LOPES 2022 DECRETO
29 03/02/2022 DECRETO 29 22 REVOGA LSR FABIO DE JESUS SOUSA 2022 DECRETO
28 03/02/2022 DECRETO 28 22 NOMEIA MANOEL SEVERINO NETO SECRETARIO DE AGRICUL 2022 DECRETO
27 03/02/2022 DECRETO 27 22 EXONERA MANOEL SEVERINO DO CARGO DE SECRETARIO AD 2022 DECRETO
26 03/02/2022 DECRETO 26 22 NOMEIA NIELMA LIMA BARBOSA DIRETOR ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
25 03/02/2022 DECRETO 25 22 NOMEIA VAGNER MOURA FREITAS PRESIDENTE DO SERVIÇO 2022 DECRETO
24 31/01/2022 DECRETO 24 22 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANO MUNICIPAL DE MO 2022 DECRETO
23 31/01/2022 DECRETO 23 22 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES 2022 DECRETO
22 31/01/2022 DECRETO 22 22 NOMEIA LUIS FELIPE ROZA DA SILVA 2022 DECRETO
21 31/01/2022 DECRETO 21 22 NOMEIA RENATO LOPES PEREIRA 2022 DECRETO
20 31/01/2022 DECRETO 20 22 NOMEIA AILTON PAIVA MAGALHAES 2022 DECRETO
17 31/01/2022 DECRETO 17 22 LSR THIEGO SANTOS DA SILVA 2022 DECRETO
16 31/01/2022 DECRETO 16 22 LSR MARIA ERBENICE DO CARMO SOUZA 2022 DECRETO
15 31/01/2022 DECRETO 15 22 DESIGNA LIQUIDANTE ANA PAULA GOMES MACIEL POUBEL 2022 DECRETO
14 31/01/2022 DECRETO 14 22 LSR MAYANE INGRID COELHO DE SOUSA 2022 DECRETO
13 31/01/2022 DECRETO 13 22 REVOGA A LSR FABIO FERREIRA SILVA 2022 DECRETO
12 31/01/2022 DECRETO 12 22 REVOGA LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO 2022 DECRETO
11 31/01/2022 DECRETO 11 22LSR HERLAN SOARES OLIVEIRA 2022 DECRETO
10 31/01/2022 DECRETO 10 22 REVOGA LSR MALCICLEIA PLACIDO 2022 DECRETO
09 31/01/2022 DECRETO 09 22 DESIGNA WALMIR NOGUEIRA MORAES NOMEAR COMISSAO DA 2022 DECRETO
08 31/01/2022 DECRETO 08 22 NOMEIA RENATA OLIVEIRA MORENO 2022 DECRETO
07 31/01/2022 DECRETO 07 22 NOMEIA MARIA ELISA VON LOHRMANN DA CRUZ 2022 DECRETO
06 31/01/2022 DECRETO 06 22 EXONERA GENESIS DA SILVA TAVARES 2022 DECRETO
05 31/01/2022 .DECRETO 05 22 REVOGA LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA 2022 DECRETO
04 31/01/2022 DECRETO 04 22 LSR PAULO SERGIO DE PINA LOPES 2022 DECRETO
03 31/01/2022 DECRETO 03 22 REVOGA LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS 2022 DECRETO
02 31/01/2022 DECRETO 02 22 LSR LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO 2022 DECRETO
01 31/01/2022 DECRETOS NOMEIA CPL 2022 2022 DECRETO
18 21/01/2022 DECRETO CONFERÊNCIA - SEMED 2022 DECRETO
462 31/12/2021 DECRETO 462 21 EXONERA RAMON MELO CARRERA ASSESSOR ESPECIAL III 2021 DECRETO
461 31/12/2021 DECRETO 461 21 NOMEIA RAMON MELO CARRERA CONTROLADOR GERAL 2021 DECRETO
460 31/12/2021 DECRETO 460 21 NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO EQUIPAMENTO D 2021 DECRETO
459 31/12/2021 DECRETO 459 21 NOMEIA MEMBROS DA CAMARA INTERSOTORIAL DE SEGURANÇA 2021 DECRETO
458 31/12/2021 DECRETO 458 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 2021 DECRETO
457 31/12/2021 DECRETO 457 21 LSR MARIA HELIA RODRIGUS MOURA 2021 DECRETO
456 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 456 21 EXONERA POLIANA BARROS JATOBA 2021 DECRETO
455 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 455 21 EXONERA PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO 2021 DECRETO
454 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 454 21 EXONERA MAIRA ELISA VON LHORMAN 2021 DECRETO
453 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 453 21 EXONERA ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 1 2021 DECRETO
452 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 452 21 EXONERA ANTONIIO BORGES LIMA 2021 DECRETO
451 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 451 21 EXONERA LUCILENE NERES 2021 DECRETO
450 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 450 21 EXONERA MARCELO APOLINARIO CADETTE 2021 DECRETO
449 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 449 21 EXONERA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
448 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 448 21 EXONERA TONY JEOVA SILVA LACERDA 2021 DECRETO
447 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 447 21 EXONERA RAMON ARAUJO GOMES 2021 DECRETO
445 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 445 21 EXONERA RENATO LOPES FERREIRA 1 2021 DECRETO
444 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 444 21 EXONERA ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2021 DECRETO
443 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 443 21 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES 2021 DECRETO
442 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 442 21 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA 2021 DECRETO
441 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 441 21 EXONERA GELSON DE JESUS SANTOS 2021 DECRETO
440 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 440 21 EXONERA JERONIMO JULIO SILVA 1 2021 DECRETO
439 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 439 21 EXONERA ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 2021 DECRETO
438 31/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 438 21 EXONERA ELIVANI OLIVEIRA SANTOS 1 2021 DECRETO
437 29/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO EXONERA A PEDIDO SR ROMRIO SEBASTIO DE ARAJO 2021 DECRETO
436 29/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO QUE DISPE SOBRE A CONCESSO DO ABONO FUNDEB 2021 DECRETO
435 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 435 21 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA 2021 DECRETO
434 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 434 21 EXONERA CONTROLADORA INTERNA MARIA HELIA RODRIGU 2021 DECRETO
433 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 433 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS 2021 DECRETO
432 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 432 21 REGULAMENTA O NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAO 2021 DECRETO
431 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 431 21 LSR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
430 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 430 21 LSR LIDIANE PESSOA BORGEA 2021 DECRETO
429 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 429 21 EXONERA A PEDIDO DORIEDSON MENDONCA LOPES 2021 DECRETO
428 28/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 428 21 DISPOE SOBRE A DELEGACAO DO SECRETARIO DE ASSIST 2021 DECRETO
427 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 427 21 15122021 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA CONTROLADOR INTERNO 2021 DECRETO
425 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 425 21 REVOGA DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS 2021 DECRETO
424 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 424 21 EXONERACAO A PEDIDO ELIANA DE JESUS SILVA OLIVEI 2021 DECRETO
423 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 423 21 EXONERACAO A PEDIDO GERALDA FRANCISCA DE ALMEIDA 2021 DECRETO
422 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 422 21 REVOGA DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOME 2021 DECRETO
421 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 421 21 DESIGNA SANDRA SUELI ATAIDE LIQUIDANTE SEMAS 2021 DECRETO
420 15/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 420 21 LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO 2021 DECRETO
426 10/12/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 426 21 FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 13 12 2021 2021 DECRETO
419 24/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 419 NOMEIA ADEMAR RENITO MAY JUNIOR NO CARGO EM COMIS 1 2021 DECRETO
418 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 418 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DO SERVIDOR FR 2021 DECRETO
417 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4172021PMU 1 2021 DECRETO
416 20/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4162021 PMU 1 2021 DECRETO
414 12/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 414 21 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO CME 2021 DECRETO
413 12/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 413 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA JUCIENE FERREIRA DOS 2021 DECRETO
412 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 412 21 DETERMINA O NOME DA HOMENAGEM RAIKAR BREDON 2021 DECRETO
411 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 411 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY DOS SA 2021 DECRETO
409 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 409 21 LSR ANTONIO DE SENA MARQUES 2021 DECRETO
408 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 408 21 NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO MANOEL SEVERINO NETO 2021 DECRETO
407 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 407 21 NOMEIA REGINALDO BARBOSA RAMOS 2021 DECRETO
406 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 406 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ZACARIAS BARROS J 2021 DECRETO
405 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 405 21 EXONERA ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR 2021 DECRETO
404 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 404 21 EXONERA A PEDIDO ANTONIA MARCIA DA SILVA NORONHA 2021 DECRETO
403 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 403 21 EXONERA A PEDIDO GUSTAVO GOMES DA SILVA 2021 DECRETO
402 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 402 21 REVOGA LSR GUSTAVO GOMES SILVA 2021 DECRETO
401 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 401 21 REVOGA LSR VERIDIANA JESUS SOARES 2021 DECRETO
400 11/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 400 21 LSR FABIO FERREIRA SILVA BARROS 2021 DECRETO
410 09/11/2021 REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS LEI MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE 2021 DECRETO
397 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 397 21 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II KEMYLE MESQUITA DE M 2021 DECRETO
396 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 396 21 NOMEIA ASSESOR ESPECIAL II FLAVIA MARIM MATOS 2021 DECRETO
395 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 395 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MAURICIO ANDRE DE 2021 DECRETO
394 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 394 21 LSR MARIA ALVES DOS SANTOS 2021 DECRETO
356 04/11/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 356 21 NOME ESCOLA ANTONIA MOURAO LIMA 2021 DECRETO
399 27/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 399 21 TRANSFERE O FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETO
398 27/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 398 21 NOMEIA RAMON CARRERA CONTROLADOR INTERNO 2021 DECRETO
392 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 392 21 LSR LARISSA DOS SANTOS GOMES 2021 DECRETO
391 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 391 21 LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA 2021 DECRETO
390 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 390 21 LSR JAKSON NERIS 2021 DECRETO
389 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 389 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA APARECIDA DE LI 2021 DECRETO
388 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 388 21 EXONERACAO CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE CHAVES 2021 DECRETO
387 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 387 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CMDCA 2021 DECRETO
386 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 386 21 NOMEIA ZENILTON BONFIM MARIS ASSESSOR ESPECIAL I 2021 DECRETO
384 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 384 21 NOMEIA DECISAO JUDICIAL ANTONIA MARCIA NORONHA T 2021 DECRETO
383 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 383 21 LSR ADRIANO DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
381 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 381 21 INSTITUI COMITE DE GOVERNANCA MEG TR 2021 DECRETO
371 19/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 21 LIQUIDANTE BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
385 08/10/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 385 21 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 DECRETO
380 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 380 21 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS DA JARI 2021 DECRETO
379 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 379 21 EXONERAO RAYLLER ROLAND SANTOS COM NOMEAO PR 2021 DECRETO
342 28/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 342 21 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA... 2021 DECRETO
378 27/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 378 21 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA 2021 DECRETO
377 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 377 21 NOMEIA ASSESSOR I ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
376 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 376 21 NOMEIA ASSESSOR II WILLI WILLIAM DA COSTA 2021 DECRETO
375 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 375 21 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS 2021 DECRETO
374 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 374 21 LSR ROMARIO SEBASTIAO ARAUJO 2021 DECRETO
373 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 373 21 LSR ROSIANA COSTA PEREIRA 2021 DECRETO
372 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 21 NOMEIA GENESIS DA SILVA TAVARES 2021 DECRETO
370 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 21 LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES 2021 DECRETO
369 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 369 21 LSR RANIO DA SILVA AQUINO 2021 DECRETO
368 22/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOMES 2021 DECRETO
367 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 367 21 LSR DORIEDSON MENDONCA LOPES 2021 DECRETO
366 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 366 21 LSR ELIANE DE LISEUX SILVA 2021 DECRETO
365 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 365 21 COMPLEMENTA O DECRETO 195 2020 2021 DECRETO
364 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 364 21 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO JARI 2021 DECRETO
363 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 21 NOMEIA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO AL 2021 DECRETO
362 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 362 21 REVOGA LSR VALDIR RODRIGUES COSTA 2021 DECRETO
361 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 361 21 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ROGERIO SILVA BR 2021 DECRETO
359 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 359 21 ARIELTON MENDONA COQUEIRO 2021 DECRETO
358 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 21 SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO 2021 DECRETO
357 03/09/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 357 21 ADRIELLY DA SILVA BARBOSA 2021 DECRETO
350 18/08/2021 |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 2021 DECRETO
331 18/08/2021 |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR 2021 DECRETO
355 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 355 21 DISPOE SOBRE A UTILIZAO DE VEICULOS OFICIAIS P 2021 DECRETO
354 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 354 21 EXONERA A PEDIDO HEYTOR LIMA CARVALHO 2021 DECRETO
353 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 353 21 VAGO ROSIVALDO ABREU MACIEL 2021 DECRETO
352 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 352 21 EXONERA A PEDIDO ROSENILDA DO SOCORRO MAFRA SETU 2021 DECRETO
351 16/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 351 21 LSR EDINETE FREITAS RODRIGUES 2021 DECRETO
350 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 2021 DECRETO
348 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 348 21 LICENCA CAPACITACAO ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLI 2021 DECRETO
347 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 347 21 THIAGO KARAN DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ESCOLA 2021 DECRETO
345 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 345 21 LICENCA CAPACITACAO RENE NONATO RIBEIRO 2021 DECRETO
344 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 344 21 LICENCA CAPACITACAO LINDALVA ALVES COSTA 2021 DECRETO
343 11/08/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 343 21 FREDERICO GUILHERME DE SOUSA MODESTO 2021 DECRETO
341 20/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 341 21 DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIOS PUBLICOS DE ABASTEC... 2021 DECRETO
340 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 340 21 EXONERACAO PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS 2021 DECRETO
339 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 339 21 ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 2021 DECRETO
338 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 338 21 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES 2021 DECRETO
337 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 337 21 EXONERA GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
336 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 336 21 EXONERACAO FABIO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO 2021 DECRETO
335 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS 2021 DECRETO
334 19/07/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 334 21 DETERMINA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO AMBITO DO 2021 DECRETO
333 29/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 333 21 LUTO OFICIAL GILBERTO 2021 DECRETO
332 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 332 21 EXONERA DIOGO DE OLIVEIRA SILVA 2021 DECRETO
331 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR 2021 DECRETO
330 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 330 21 NOMEIA ANTONIO BORGES LIMA 2021 DECRETO
329 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 329 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR CAMILA RODRIGUES GOME 2021 DECRETO
328 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 328 21 NOMEIA EMNOELA ARAUJO MOREIRA 2021 DECRETO
327 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 327 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA ANDREIA DOS SANTOS M 2021 DECRETO
326 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 326 21 EXONERA ANDREA DOS SANTOS MENDES 2021 DECRETO
325 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 325 21 EXONERA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA 2021 DECRETO
324 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 324 21 LSR SILVESTRE DE SOUSA ROCHA 2021 DECRETO
323 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 323 21 LSR RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA 2021 DECRETO
322 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 322 21 LSR FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA 2021 DECRETO
321 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 321 21 LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
320 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 320 21 NOMEIA MISAIAS EUZEBIO DOS SANTOS 2021 DECRETO
319 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 319 21 EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS 2021 DECRETO
318 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 318 21 LSR FABIO DE JESUS SOUSA 2021 DECRETO
317 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 317 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA 2021 DECRETO
316 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 316 21 REGULAMENTA OS VALORES PARA O PARA VOCE 2021 DECRETO
303 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 303 21 LSR ANTONIA NEUREME MENDES SILVA 2021 DECRETO
302 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 302 21 LSR BRENDA FERREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
301 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 301 21 EXONERA JOSEMARY VIEIRA MORAIS DEPRA 2021 DECRETO
300 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 300 21 CONVOCA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 2021 DECRETO
299 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 299 21 NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB 2021 2022 2021 DECRETO
298 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 298 21 NOMEIA MEMBROS DO CMAS 2021 DECRETO
295 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 295 21 NOMEACAO DO CAE 2021 2021 DECRETO
294 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 294 21 TORNA SEM EFEITO DECRETO 244 2021 2021 DECRETO
293 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 293 21 ASSESSOR ESPECIAL II RODRIGO MARTINS SILVA 2021 DECRETO
273 28/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 LUTO OFICIAL UNILSON QUINAIPP 2021 DECRETO
315 15/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 315 21 LUTO OFICIAL JONAS DOS SANTOS 2021 DECRETO
313 15/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 313 21 VAGNER MOURA DE FREITAS 2021 DECRETO
306 14/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 306 21 NOMEIA MARIA HELIA RODRIGUES MOURA 2021 DECRETO
312 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 312 21 LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
311 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 311 21 EXONERACAO JANUSA MERLEM DOS SANTOS LOPES 2021 DECRETO
310 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 310 21 LSR LUCIANA DA SILVA GINELLI BRAGA 2021 DECRETO
309 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 309 21 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS 2021 DECRETO
308 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 308 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA FERREIRA DA 2021 DECRETO
307 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 307 21 NOMEIA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
305 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 305 21 EXONERA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
297 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE RETORNO DE HORARIO REPUBLICACAO 2021 DECRETO
285 08/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID REPUBLICACAO 2021 DECRETO
304 04/06/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 304 21 NOMEIA CPL 1 2021 DECRETO
297 31/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID RETORNA O HORAR 2021 DECRETO
292 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 292 21 NOMEIA LUCILENE NERES 2021 DECRETO
291 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 291 21 JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS 2021 DECRETO
290 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 290 21 NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
289 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 289 21 EXONERA A PEDIDO CLARA MARIA BEMERGUY 2021 DECRETO
288 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 288 21 EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
287 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 287 21 LSR MALCILEIA PLACIDO 2021 DECRETO
284 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 284 21 MAYARA BUZZI REZENDE 2021 DECRETO
283 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 283 21 MARCELO APOLINARIO CADETTE 2021 DECRETO
282 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 282 21 AILTON PAIVA MAGALHAES 2021 DECRETO
281 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 281 21 NOMEIA JOAO PAULO RAMOS DE JESUS 2021 DECRETO
280 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 280 21 NOMEIA KATIA DE BRITO SOUSA 2021 DECRETO
279 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 279 21 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA 2021 DECRETO
278 25/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 278 21 NOMEIA ALAN SOARES PINHEIRO 2021 DECRETO
286 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DECRETO
285 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID 2021 DECRETO
277 19/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 277 21 INSTITUI O CADASTRO DE BENS IMVEIS RURAIS PARA 2021 DECRETO
276 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 276 21 NOMEIA LOURIVAL BRANDAO DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
275 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 275 21 DESIGNA ALINE OLIVEIRA LIQUIDANTE 2021 DECRETO
274 18/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 274 21 TORNA SEM EFEITO 112 21 2021 DECRETO
271 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 271 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DE FATIMA PAULI 2021 DECRETO
270 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 270 21 EXONERA CELINA DA COSTA VIANA 2021 DECRETO
269 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 269 21 EXONERA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
268 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 268 21 DECLARA VAGO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
267 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 267 21 EXONERA SIRLEY DE OLIVEIRA MATOS 2021 DECRETO
266 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 266 21 REVOGA LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO 2021 DECRETO
264 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 264 21 ASSESSOR ESPECIAL I ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVE 2021 DECRETO
263 17/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 263 21 LSR MARCIO QUINTELA FRANCO 2021 DECRETO
273 14/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 UNILSON QUINAIPP LUTO OFICIAL ASSINADO 2021 DECRETO
262 05/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETTO 262 21 SIAFIC 2 ASSINADO 2021 DECRETO
265 04/05/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL N 1 2021 DECRETO
261 29/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 261 21 LUTO FRANCISCO DE ASSIS 2021 DECRETO
260 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 260 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
258 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 258 21 MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
257 27/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 257 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DE NAZARE ARAUJO DA SILVA 2021 DECRETO
256 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 256 21 LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA 2021 DECRETO
255 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 255 21 REVOGA LSR DOLORES D JUDA ANDRADE PONATH 2021 DECRETO
254 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 254 21 CHEFE DE SETOR LEONARDO LUTH LIMA BARBOSA 2021 DECRETO
253 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 253 21 EUDES COELHO DE MELO 2021 DECRETO
252 21/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 252 21 DIELIS MENDONCA COQUEIRO 2021 DECRETO
251 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 251 21 LSR ADRIANO LIMA MACHADO 2021 DECRETO
250 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 250 21 ASSESSOR II GELSON DE JESUS SANTOS 2021 DECRETO
249 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 249 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JOSIMARY VIEIRA MORAIS D 2021 DECRETO
248 13/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 248 21 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ OK 2021 DECRETO
247 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 247 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY QUEIROZ 2021 DECRETO
246 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 246 21 LSR GUSTAVO GOMES SILVA 2021 DECRETO
245 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 245 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS 2021 DECRETO
244 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 244 21 NOMEIA CAE 2021 DECRETO
237 06/04/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 237 21 JERONIMO JULIO SILVA 2021 DECRETO
242 31/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 242 21 DISPOE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIA 2021 DECRETO
241 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 241 21 VAGO ARNALDO ALVES FRANCA 2021 DECRETO
240 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 240 21 GERSON RODRIGUES DA SILVA 2021 DECRETO
239 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 239 21 MARCIEL VIEIRA DE CASTRO 2021 DECRETO
238 30/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 238 21 LSR JANETE PASSOS CARVALHO 2021 DECRETO
286 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DECRETO
236 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 236 21 TONY JEOVA SILVA LACERDA 2021 DECRETO
235 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 235 21 MARIA LUCIMEIRE PEREIRA FEREIRA 2021 DECRETO
234 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 234 21 LORENA GATTI DO ROSARIO 2021 DECRETO
233 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 233 21 NOMEIA SEC ADJUNTO ANGELA MARIA MACHADO MORAES 2021 DECRETO
232 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 232 21 FABRICIO FERREIRA BEZERRA 2021 DECRETO
231 19/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 231 21 VERONICA DOS SANTOS ALVES 2021 DECRETO
230 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 230 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDCA 2021 DECRETO
229 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 229 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE 2021 DECRETO
228 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 228 21 CELINA COSTA VIANA 2021 DECRETO
227 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 227 21 MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO 2021 DECRETO
226 16/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 226 21 ELIDA SOUZA XAVIER 2021 DECRETO
2013 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 213 21 NOMEIA JAQUELINE CHAVES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
221 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 221 21 NOMEIA ANTONIO SOARES DE LIMA SECRETARIA DE ESCO 2021 DECRETO
220 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 220 21 NOMEIA NATHALIA KENEDI URACH SECRETARIA DE ESCOL 2021 DECRETO
219 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 219 21 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA SECRETARIA DE ESCOL 2021 DECRETO
218 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 218 21 NOMEIA IASMIN VASCONCELOS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
217 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 217 21 NOMEIA LUIS FELIPE CASTRO MELO SECRETARIO DE ESC 2021 DECRETO
216 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 216 21 NOMEIA RAQUEL MOREIRA NUNES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
215 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 215 21 NOMEIA MARIA JOSE DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESC 2021 DECRETO
214 12/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 214 21 NOMEIA VANEIDE SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESCO 2021 DECRETO
2012 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 212 21 EXONERA JOSIANE FEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
2011 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 211 21 EXONERA ALINE BARROS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
225 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 225 21 LUTO OFICIAL FALECIMENTO ARNALDO ALVES FRANCA 2021 DECRETO
224 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 224 21 EXONERA GILSON BRITO SANTOS 2021 DECRETO
223 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 223 21 NOMEI CPL 2021 DECRETO
222 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 222 21 REVOGA DECRETO 190 21 2021 DECRETO
210 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 210 21 EXONERA TATIANA SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
209 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 209 21 EXONERA FRANCINETE LIMA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
208 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 208 21 EXONERA SANDRA BEZERRA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
207 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 207 21 EXONERA ELIDA XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
206 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 206 21 EXONERA MARIA GOMES SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
205 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 205 21 EXONERA MARIA DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
204 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 204 21 EXONERA SIMONE MORAIS SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
203 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 203 21 EXONERA ANTONIA JENY SERETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
202 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 202 21 EXONERA MARINA BARROSO SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
201 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 201 21 EXONERA A PEDIDO JHON LENON DE JESUS FERREIRA 2021 DECRETO
200 11/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 21 LSR ISAIAS DANTAS S DE CARVALHO 2021 DECRETO
199 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 199 21 NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
198 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 198 21 DECLARA VAGO JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA 2021 DECRETO
197 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 197 21 EXONERA A PEDIDO NIELTON DOS SANTOS MOREIRA 2021 DECRETO
196 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 196 21 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 2021 DECRETO
191 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 191 21 NOMEIA PREGOEIRO 2021 DECRETO
190 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 190 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITAO 2021 DECRETO
189 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 189 21 REVOGA DECRETO 11 21 2021 DECRETO
188 05/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 188 21 REVOGA DECRETO 12 21 2021 DECRETO
195 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 195 21 REVOGA DECRETO 356 2020 LSR PABLO WILLIAM SANTOS 2021 DECRETO
194 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 194 21 GILSON BRITO SANTOS 2021 DECRETO
193 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 193 21 DECLARA VAGO GENILDA SILVINO DE SOUSA 2021 DECRETO
192 04/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 192 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DAS GRACAS SANTIAGO 2021 DECRETO
187 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL 187 2021 PRORROGA SITUAO DE EMERGNCIA ASSINADO 2021 DECRETO
186 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 186 21 DESIGNA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA 2021 DECRETO
146 02/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 146 21 NOELIA FERNANDES DA SILVA 2021 DECRETO
185 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 185 21 DESIGNA JOSEANE FERREIRA CAMPOS 2021 DECRETO
184 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 184 21 DESIGNA MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
183 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 183 21 DESIGNA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS 2021 DECRETO
182 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 182 21 DESIGNA JUNILSON GONCALVES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
181 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 181 21 DESIGNA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS 2021 DECRETO
180 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 180 21 DESIGNA LEVI MARQUES CRUZ 2021 DECRETO
179 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 179 21 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
178 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 178 21 DESIGNA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES 2021 DECRETO
177 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 21 DESIGNA MARLY SOUSA SANTOS 2021 DECRETO
176 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 176 21 DESIGNA NARA DOS SANTOS GAMA 2021 DECRETO
174 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 174 21 DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS 2021 DECRETO
173 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 173 21 DESIGNA RENAILDO EVERTON FONSECA 2021 DECRETO
172 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 172 21 DESIGNA KATIA MARIA DA CONCEICAO SILVA 2021 DECRETO
171 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 171 21 DESIGNA JOSEANE FERNANDES COSTA 2021 DECRETO
170 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 170 21 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA 2021 DECRETO
169 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 169 21 DESIGNA IRACI PEREIRA DA SILVA 2021 DECRETO
168 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 168 21 EXONERA ANTONIA FERREIRA 2021 DECRETO
167 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 167 21 EXONERA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
166 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 166 21 EXONERA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES 2021 DECRETO
165 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 165 21 EXONERA ODILIO FERREIRA LIMA NETO 2021 DECRETO
164 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 164 21 EXONERA ZELIA MARIA SILVA BRITO 2021 DECRETO
163 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 163 21 EXONERA ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
162 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 162 21 EXONERA MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
161 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 161 21 EXONERA SONIA ALBINO SILVA 2021 DECRETO
160 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 160 21 EXONERA MIDIA DA SILVA OGG 2021 DECRETO
159 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 159 21 EXONERA ONILDO ALVES 2021 DECRETO
158 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 158 21 EXONERA FRANCISCA CARVALHO 2021 DECRETO
157 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 157 21 EXONERA MARLY SOUSA SILVA 2021 DECRETO
156 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 156 21 EXONERA NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
155 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 155 21 EXONERA MARIA LUCIA ROCHA 2021 DECRETO
154 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 154 21 EXONERA KATIA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
145 01/03/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 175 21 DESIGNA NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
152 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 152 21 DANIELLY ALMEIDA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
151 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 151 21 DENISE MARIA SOUSA DIAS 2021 DECRETO
149 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 149 21 FABIANA ALVES COSTA 2021 DECRETO
148 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 148 21 KELY PEREIRA DOS SANTOS 2021 DECRETO
147 25/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 147 21 EXONERA KELLY PEREIRA ASSESSOR II 2021 DECRETO
150 24/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 150 21 RETORNA HORARIO DE FUNCIONAMENTO 2021 DECRETO
145 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 145 21 SIRLEY OLIVEIRA SILVA 2021 DECRETO
144 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 144 21 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
143 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 143 21 UILIAN ROCHA DE FREITAS 2021 DECRETO
142 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 142 21 EDIGAR SILAS NASCIMENTO 2021 DECRETO
141 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 141 21 ENIO EDNEI QUEIROZ 1 2021 DECRETO
140 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 140 21 RAMON ARAUJO GOMES 2021 DECRETO
139 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 139 21 KLEBSON ALVES 2021 DECRETO
138 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 138 21 DIEGO SILVA MARROQUES 2021 DECRETO
137 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 137 21 POLIANA BARROS JATOBA 2021 DECRETO
136 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 136 21 ELIELTON VIANA SANTOS 2021 DECRETO
014 23/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| PORTARIA FERIAS 14 21 PAULO SERGIO DE PINA LOPES 2021 DECRETO
1332021 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 2021 DECRETO
134 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 134 21 ROBSON MORAES DE SOUSA 1 2021 DECRETO
133 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 2021 DECRETO
132 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA 2021 DECRETO
132 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA 2021 DECRETO
131 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 131 21 LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 1 2021 DECRETO
130 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 130 21 JAQUELINE DE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
129 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
129 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA 2021 DECRETO
128 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO 2021 DECRETO
128 22/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO 2021 DECRETO
135 19/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 135 21NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 1 2021 DECRETO
2017 18/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO RETENES 217 2021 DECRETO
127 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 127 21 ALTERA O DECRETO 217 18 E DA OUTRAS PROVIDENCIA 2021 DECRETO
126 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 126 21 MOISES DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
125 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 125 21 MARIA CLAUDIA DA SILVA 2021 DECRETO
124 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 21 CARLOS MARIANO BOULHOSA 2021 DECRETO
123 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 123 21 KETHELEYN BEZERRA DE LIMA 2021 DECRETO
122 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 122 21 PATRICK KLUVERT FERREIRA 2021 DECRETO
121 12/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 121 21 FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO 2021 DECRETO
120 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 120 21 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021 DECRETO
119 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 119 2021 DECRETO
118 11/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 118 21 LIQUIDANTE EDUCACAO PABLO ALVES 2021 DECRETO
117 10/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 117 21 RENATA OLIVEIRA LIQUIDANTE OBRAS 2021 DECRETO
107 10/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 107 21 FERNANDA LIQUIDANTE AGRICULTURA 1 2021 DECRETO
116 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO N 116 2021 ATOS COLETIVOS ADM ASS 2021 DECRETO
115 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 115 21 MARCOS ANDRE LIQUIDANTE GABINETE 2021 DECRETO
114 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 114 21 LSR THALITA NEVES 2021 DECRETO
113 09/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 113 21 LSR VALDIR RODRIGUES 2021 DECRETO
112 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 112 21 LIQUIDANTE SEPLAN SIRLEY OLIVEIRA 2021 DECRETO
111 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 111 21 LIQUIDANTE ASSISTNCIA SOCIAL OZIEL PEREIRA 2021 DECRETO
108 04/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 108 21 EXONERA LIDIA LORENO 2021 DECRETO
110 02/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 110 21 COVID CONTINUA4ASS 2021 DECRETO
109 02/02/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 109 21 COVID 3ASS 2021 DECRETO
106 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 106 21 KETHELEYN LIQUIDANTE SAUDE 2021 DECRETO
105 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 21 UILLIAN LIQUIDANTE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
104 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 104 21 ALESSANDRA LIQUIDANTE ADMINISTRACAO 2021 DECRETO
103 28/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 103 21 CICERO JORGELAN SANTOS 2021 DECRETO
102 25/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 102 21 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 55 21 2021 DECRETO
101 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 101 21 NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID 2021 DECRETO
100 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 100 21 CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS SILVA 2021 DECRETO
099 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 99 21 TORNA SEM EFEITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO 2021 DECRETO
098 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 98 21 COORDENADORA GERAL SANDRA ATAIDE 2021 DECRETO
096 22/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 96 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAVES 2021 DECRETO
095 22/01/2021 DECRETO 95 21 ASSESSOR ESPECIAL III ALMIR REIS DOS SANTOS 2021 DECRETO
094 22/01/2021 DECRETO 94 21 ASSESSOR ESPECIAL II ANDRE LUIS SANTA BRIGIDA 2021 DECRETO
093 21/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 93 21 ASSESSOR ESPECIAL II DHONE SOUSA LIMA 2021 DECRETO
097 20/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 97 21 DECRETA LUTO OFICIAL JOSE DE ARIMATEIA CRUZ 2021 DECRETO
092 18/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 92 21 ASSESSOR ESPECIAL III JESSE OLIVEIRA DA SILVA 2021 DECRETO
091 18/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 91 21 ASSESSOR ESPECIAL III LIDIA MIRANDA LORENO 2021 DECRETO
090 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 90 21 ASSESSOR ESPECIAL I FABRICIO 2021 DECRETO
089 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 89 21 ASSESSOR ESPECIAL I RENATO LOPES 2021 DECRETO
088 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 88 21 ASSESSOR ESPECIAL I DIOGO OLIVEIRA 2021 DECRETO
087 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 87 21 ASSESSOR I LUIS FELIPE ROSA 2021 DECRETO
086 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 86 21 ASSESSOR ESPECIAL III CLAUDEBACIO CRUZ 2021 DECRETO
085 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 85 21 MEDIDAS DE CONTINGENCIA A SEREM ADOTADAS CAUSADAS 1 2021 DECRETO
084 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 84 21 ASSESSOR ESPECIAL III HELLEN SILVA 2021 DECRETO
083 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 83 21 ASSESSOR ESPECIAL II ROBERTO LOBO 2021 DECRETO
082 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 82 21 ASSESSOR ESPECIAL II GREICY KELLY PEREIRA 2021 DECRETO
081 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 81 21 ASSESSOR ESPECIAL III FABIO PETTENON 2021 DECRETO
080 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 80 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ELIECI ALMEIDA 2021 DECRETO
079 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 79 21 SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAO PABLO ALVES GATINH 2021 DECRETO
078 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 78 21 ASSESSOR ESPECIAL II KELY PEREIRA 2021 DECRETO
077 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 77 21 DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL KELLY JANNE LE 2021 DECRETO
076 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 76 21 ASSESSOR ESPECIAL I ALINE OLIVEIRA 2021 DECRETO
075 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 75 21 SECRETARIA DE ESCOLA LEILA SANTOS 2021 DECRETO
074 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 74 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA TRINDADE 1 2021 DECRETO
073 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 73 21 SECRETARIO DE ESCOLA CLEONICE MARTINS 2021 DECRETO
072 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 72 21 SECRETARIA DE ESCOLA ALINE BARROS 2021 DECRETO
071 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 71 21 SECRETARIO DE ESCOLA SANDRA BEZERRA 1 2021 DECRETO
070 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 70 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA GOMES 2021 DECRETO
069 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 69 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA LOUBO 2021 DECRETO
068 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 68 21 SECRETARIA DE ESCOLA JOSIANE FERREIRA 2021 DECRETO
067 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 67 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY 2021 DECRETO
066 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 66 21 SECRETARIA DE ESCOLA FRANCINETE SANTOS 2021 DECRETO
065 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 65 21 SECRETARIO DE ESCOLA TATIANA SOUSA 2021 DECRETO
064 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 64 21 SECRETARIA DE SCOLA MARINA BARROSO 2021 DECRETO
063 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 63 21 SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA SILVA 2021 DECRETO
062 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 62 21 SECRETARIO DE ESCOLA EMI ITALA 2021 DECRETO
061 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 61 21 SECRETARIO DE ESCOLA SIMONE MORAIS 2021 DECRETO
060 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 60 21 SECRETARIA DE ESCOLA ELIDA XAVIER 2021 DECRETO
059 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 59 21 REGULAMENTA AS DIARIAS 2021 DECRETO
058 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 58 21 CHEFE DE SETOR MIZAIAS EUSEBIO SANTOS 2021 DECRETO
057 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 57 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ITAMAR BRITO 2021 DECRETO
056 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 56 21 LSR EDMAR CARDOSO 2021 DECRETO
055 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 55 21 LSR JOSIEL FERNANDES 2021 DECRETO
054 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 54 21 COORDENADOR GERAL ZACARIAS JUNIOR 2021 DECRETO
053 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 53 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO FERNANDA ARAUJO 2021 DECRETO
052 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 52 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ROGERIO BRITO 2021 DECRETO
051 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 51 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO DE JESUS DA SILVA 2021 DECRETO
050 15/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 50 21 ASSESSOR ESPECIAL III GILVAN OLIVEIRA SANTOS 2021 DECRETO
049 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 49 21 COORDENADORA GERAL ALESSANDRA PESSOA DA SILVA 2021 DECRETO
048 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 48 21 DITERORA DE DEPARTAMENTO EVANURIA DE OLIVEIRA CAS 2021 DECRETO
047 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 47 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ROMERIA 2021 DECRETO
046 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 46 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO EDIANE CARVALHO MEDEIROS 2021 DECRETO
045 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 45 21 ASSESSOR ESPECIAL III PAULO CESAR FAC JR 2021 DECRETO
044 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 44 21 ESCOLA RIO BONITO MARIA ALDEMIRA TORRES 2021 DECRETO
043 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 43 21 DIRETORA ESCOLA SAO JOSE ANTONIA FERREIRA 2021 DECRETO
042 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 42 21 DIRETORA PRINCESA ISABEL MIDIA OGG 2021 DECRETO
041 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 41 21 DIRETOR JACI RODRIGUES SANTOS 2021 DECRETO
040 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 40 21 DIRETOR AGUA BRANCA ONILDO ALVES DA PAZ 1 2021 DECRETO
039 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 39 21 DIRETORA VALE DO GURUPIZINHO ALZIRENE MARIA SOUSA 2021 DECRETO
038 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 38 21 DIRETOR SAO RAFAEL ODILIO FERREIRA LIMA NETO 2021 DECRETO
037 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 37 21 DIRETORA DOMINGOS DONATO ELENILDA MARIA SANTOS 2021 DECRETO
036 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 36 21 DIRETORA MARISSANTA PASSARINHO ZELIA MARIA SILVA 2021 DECRETO
035 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 35 21 DIRETORA WILSON ZANCANER FRANCISCA CARVAHO DA SIL 2021 DECRETO
034 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECFRETO 34 21 DIRETOR CELESTINO FACCO ANTONIO CARLOS CARNEIRO 2021 DECRETO
033 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 33 2021 DIRETORA ALVORADA MARLY SOUSA SILVA 2021 DECRETO
032 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 32 21 DIRETORA ALEXANDRE BERGAMIM MARIA D ESOUSA COELHO 2021 DECRETO
031 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 31 21 DIRETOR ACACIO MENDES JOAO RAMOS DE ALMEIDA 2021 DECRETO
030 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 30 21 DIRETORA UEI ULIANOPOLIS MARIA COSTA DE MORAIS 2021 DECRETO
029 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 29 21 DIRETORA IOVANDA SONIA ALBINO 2021 DECRETO
028 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 28 21 DIRETORA ID RESENDE NILZA CORDEIRO DE LIMA 2021 DECRETO
027 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 27 21 DIRETORA UEI EMANUEL MARIA LUCIA ROCHA 2021 DECRETO
026 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 26 21 DIRETORA LIAMAR RESENDE KATIA MARIA DA CONCEICAO 2021 DECRETO
025 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 25 21 DIRETOR DEMUTRAN MARCIA DE JESUS SARAIVA 2021 DECRETO
024 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 24 21 ASSESSOR ESPECIAL II WALCIR RODIGUES LIMA 2021 DECRETO
013 14/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 13 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITACAO 2021 DECRETO
018 11/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 18 21 CONTROLADOR INTERNO ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
023 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 23 21 SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE ROBERTO ANTONIO REIS 2021 DECRETO
022 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 22 21 ASSESSOR III GILBERTO JUNIOR 2021 DECRETO
021 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 21 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA MARIA ELISA VON 2021 DECRETO
020 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 20 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA JANUSA MERLEM D 2021 DECRETO
019 08/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 19 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LUCE 2021 DECRETO
017 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 17 21 NOMEIA TESOUREIRO 2021 DECRETO
016 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 16 21 NOMEIA PROCURADOR FREDMAN FERNANDES 1 2021 DECRETO
015 06/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 15 21 EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS 1 2021 DECRETO
014 05/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 14 21 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PMU 2021 DECRETO
013 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 013 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO SOLIMAR SOUSA SIL 2021 DECRETO
012 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 12 21 DECLARA SITUACAO DE EMERGECIA EM ULIANOPOLIS 2021 DECRETO
011 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 11 21 NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSAO DE LICITA 2021 DECRETO
010 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 10 21 CHEFE DE GABINETE MARCOS ANDRE DA SILVA SENA 2021 DECRETO
009 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 09 21 SEC MUNICIPAL DE SAUDE ADONIAS CORREA DA SILVA 2021 DECRETO
008 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 08 21 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIA ERVANIA 2021 DECRETO
007 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 07 21 SEC MUNICIPAL DE CULTURA PAULOM ABRAIM MASCARENH 2021 DECRETO
006 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 06 21 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARIO FERNANDO FERR 2021 DECRETO
005 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 05 21 SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA RAYLLER ROLAND SANTOS 2021 DECRETO
004 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 04 21 SEC MUNICIPAL DE OBRAS OREANS GOMES DA SILVA 2021 DECRETO
003 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 03 21 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADRIELE PEREIRA DIAS 2021 DECRETO
002 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 02 21 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO WALMIR NOGUEIRA MORAES 2021 DECRETO
001 04/01/2021 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 01 21 SEC ADMINISTRAO KALITHA SAHARA DESTRO 2021 DECRETO
372 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 2020 DECRETO
371 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 20 ESTABELECE UFM 2020 DECRETO
368 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 368 ADRIANA DEMITIR 2020 DECRETO
367 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 367 ELIANI DO SOCORRO 2020 DECRETO
366 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 366 VALERIA MOTTA 2020 DECRETO
365 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 365 JOSIMAR NASCIMENTO 2020 DECRETO
364 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 364 ANA MARIA ALCINE 2020 DECRETO
363 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 BENEDITO LICENCA SEM REMUNERAO 2020 DECRETO
362 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 362 MARCIO VITTES 2020 DECRETO
361 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 361 JOSIMAR NASCIMENTO 2020 DECRETO
360 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 360 MARCELO MANOEL 2020 DECRETO
359 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 359 MARIA ANTONIA 2020 DECRETO
358 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 LILIAN PREREIRA 2020 DECRETO
357 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 357 IEDA SIMONE 2020 DECRETO
356 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 356 PABLO WILLIAN 2020 DECRETO
355 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 355 ANTONIA LUCENA 2020 DECRETO
354 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 354 HELLEN VIVIANE 2020 DECRETO
353 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 353 ANTONIA JOSEANE 2020 DECRETO
352 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 352 ROSEANE CRISTINA 2020 DECRETO
351 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 351 BENEDITO 2020 DECRETO
350 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 350 LUZINALDO 2020 DECRETO
349 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 349 AURELINO 2020 DECRETO
348 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 348 JOSE GERALDINO 2020 DECRETO
347 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 347 VALDECY 2020 DECRETO
346 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 346 GLEYDSON BARROSO 2020 DECRETO
345 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 345 JOVANE 2020 DECRETO
344 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 344 ZELIA MARIA 2020 DECRETO
342 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 342 SONIA ALBINO 2020 DECRETO
341 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 341 ONILDO ALVES 2020 DECRETO
340 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 340 ODILIO FERREIRA 2020 DECRETO
339 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 339 NILZA CORDEIRO 2020 DECRETO
338 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 338 MIDIA DA SILVA 2020 DECRETO
337 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 337 MARLY SOUSA 2020 DECRETO
336 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 336 MARIA LUCIA 2020 DECRETO
335 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 335 MARIA DE SOUSA 2020 DECRETO
334 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 334 MARIA COSTA 2020 DECRETO
333 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 333 MARIA ALDEMIRA 2020 DECRETO
331 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 331 KATIA MARIA 2020 DECRETO
329 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 329 JOAO RAMOS DE ALMEISA 2020 DECRETO
328 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 328 JACI RODRIGUES 2020 DECRETO
327 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 327 FRANCISCA CARVALHO 2020 DECRETO
326 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 326 ELENILDA MARIA 2020 DECRETO
325 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 325 ANTONIO CARLOS 2020 DECRETO
324 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 324 ANTONIA FERREIRA 2020 DECRETO
323 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 323 ALZIRENE MARIA 2020 DECRETO
322 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 322 RAQUEL MOREIRA 2020 DECRETO
321 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 321 MONICA 2020 DECRETO
320 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 320 MARIA ANTONIA 2020 DECRETO
319 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 319 MARCIO DE SOUSA 2020 DECRETO
318 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 318 FLAVIA LIMA 2020 DECRETO
317 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 317 FERNANDO MESQUITA 2020 DECRETO
316 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 316 CLEUBANO BARROSO 2020 DECRETO
315 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 315 ANTONIA LUCICLEIA 2020 DECRETO
314 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 314 UILIAN ROCHA 2020 DECRETO
313 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 313 LUCIENE MORAIS 2020 DECRETO
312 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 312 ALEX MANOEL 2020 DECRETO
311 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 311 NOELIA FERNANDES 2020 DECRETO
310 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 310 SIRLEY GOMES 2020 DECRETO
309 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 309 JOSEFRANCK 2020 DECRETO
308 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 308 JHON PABLO 2020 DECRETO
307 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 307 ARNALDO ALVES 2020 DECRETO
306 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 306 ANTONIO FRANCISCO 2020 DECRETO
305 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 305 WILDEGLAN 2020 DECRETO
304 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 304 VALDENICE 2020 DECRETO
303 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 303 SOLIMAR 2020 DECRETO
302 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 302 ROMERIA BORGES 2020 DECRETO
301 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 301 MARCELO DA SILVA 2020 DECRETO
300 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 300 LILIAN PEREIRA 2020 DECRETO
299 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 299 KLEBSON ALVES 2020 DECRETO
298 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 298 ZEDEQUIAS RODRI 2020 DECRETO
297 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 297 MAX ANTONIO 2020 DECRETO
296 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 296 MARCIO VITTES 2020 DECRETO
295 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 295 JOAO VANIR 2020 DECRETO
294 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 294 FERNANDA 2020 DECRETO
293 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 293 MARINALVA VIEIRA 2020 DECRETO
290 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 290 KELLY SOARES 2020 DECRETO
289 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 289 KARINA GABRIELLA 2020 DECRETO
288 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 288 JHON ALEF 2020 DECRETO
287 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 287 JOAO BATISTA 2020 DECRETO
286 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 286 JANE PATRICIA 2020 DECRETO
285 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 285 GILBERTO JUNIOR 2020 DECRETO
284 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 284 GABRIELA BRASIL 2020 DECRETO
283 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 283 ELIZEU LIMA 2020 DECRETO
282 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 282 CARLOS MARIANO 2020 DECRETO
281 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 281 ANDRE DE OLIVEIRA 2020 DECRETO
280 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 280 ANA PAULA 2020 DECRETO
279 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 279 MARIA PRATES 2020 DECRETO
278 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 278 MARIA LUIZA 2020 DECRETO
277 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 277 FRANCISCO GOMES 2020 DECRETO
276 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 276 CLEBER BARROSO 2020 DECRETO
275 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 275 WELTON FERREIRA 2020 DECRETO
274 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 274 WALCIR RODRIGUES 2020 DECRETO
273 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 273 UILSON ALMEIDA 2020 DECRETO
272 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 272 SHIRLEY SIRLENE 2020 DECRETO
271 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 271 MAILTON 2020 DECRETO
269 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 269 DOMINGOS FERREIRA 2020 DECRETO
268 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 268 DENIZE MARIA 2020 DECRETO
267 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 267 DEGALUTE JOSE 2020 DECRETO
266 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 266 ALDENICE 2020 DECRETO
265 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 265 JAMILSON VIEIRA 2020 DECRETO
264 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 264 JOSE LUIS 2020 DECRETO
263 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 263 WAGNO SOARES 2020 DECRETO
262 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 262 CRISTINA 2020 DECRETO
261 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 261 MARCIO EDER 2020 DECRETO
260 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 260 FRANCISCO VIEIRA 2020 DECRETO
259 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 259 ELIAS AMORIM 2020 DECRETO
258 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 258 CICERO JAMES 2020 DECRETO
257 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 257 LIDIA MIRANDA 2020 DECRETO
256 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 256 THIAGO RIBEIRO 2020 DECRETO
255 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 255 MARIA VIEIRA 2020 DECRETO
254 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 254 JOSE RODRIGUES 2020 DECRETO
253 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 253 VANESSA SAMPAIO 2020 DECRETO
252 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 252 TELMA 2020 DECRETO
251 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 251 ROBSON COSTA 2020 DECRETO
250 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 250 RAPHAEL SILVA 2020 DECRETO
249 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 249 RAMON ARAUJO 2020 DECRETO
248 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 248 ODAIR SANTOS 2020 DECRETO
247 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 247 LORENA GATTI 2020 DECRETO
246 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 246 ERIKA 2020 DECRETO
245 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N ELIENE FELIX 2020 DECRETO
244 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 244 DONIZETE 2020 DECRETO
243 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 243 DIONES SILVA 2020 DECRETO
242 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 242 DANIEL CARDOSO 2020 DECRETO
241 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 241 DALVAELENA 2020 DECRETO
240 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 240 CLENILTON 2020 DECRETO
239 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 239 CATIANE DA SILVA 2020 DECRETO
238 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 238 CARLOS EDUARDO 2020 DECRETO
237 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 237 ANTONIO PINHEIRO 2020 DECRETO
236 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 236 ANTONIA CRISTIANE 2020 DECRETO
235 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 235 ADRIANA COSTA 2020 DECRETO
234 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 234 WILIANE ALVES 2020 DECRETO
233 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 233 SARA GOMES 2020 DECRETO
232 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 232 NAIANE CLAUDIA 2020 DECRETO
231 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 231 JOSE CLOVIS 2020 DECRETO
230 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 230 JACIARA 2020 DECRETO
229 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 229 HERMES JUNIOR 2020 DECRETO
228 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 228 ANTONIO MARIA 2020 DECRETO
227 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 FERNANDA BEZERRA 2020 DECRETO
226 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 ALCIANE DE AVIZ 2020 DECRETO
225 31/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 225 REURINEIA ALVES 2020 DECRETO
370 30/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 20 TAXAS DE LICENA 2021 2020 DECRETO
221 10/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 221 2020 DECLARAO DE LUTO FALECIMENTO DA SR VICNCIA SARAIVA C... 2020 DECRETO
220 09/12/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 220 2020 DECLARAO DO LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO D... 2020 DECRETO
214 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 214 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS N... 2020 DECRETO
213 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 213 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGU ALIMENTAR E NUTRI... 2020 DECRETO
212 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 212 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA... 2020 DECRETO
210 24/11/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 210 2020 PROCESSO DE TRANSIO DO GOVERNO LOCAL COM A INSTITUIO... 2020 DECRETO
201 27/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 201 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS NO... 2020 DECRETO
200 24/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 20 RECRIO 2020 DECRETO
195 16/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 195 2020 REGULAMENTA A DESTINAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ... 2020 DECRETO
192 09/10/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 192 2020 PLENRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 2020 DECRETO
187 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 187 2020 EXONERAR JOHN PABLO DE SOUSA PINHEIRO DO CARGO EM CO... 2020 DECRETO
186 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 186 2020 EXONERAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA DO CARGO EM C... 2020 DECRETO
185 30/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 185 2020 EXONERAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO DO CARGO E... 2020 DECRETO
177 11/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 2020 MEDIDAS DE REFORO AS MEDIDAS EMERGENCIAS JA ADOTADAS NO... 2020 DECRETO
176 11/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 176 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
172 01/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 172 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... 2020 DECRETO
171 01/09/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 171 2020 EXONERAR ROBSON LOPES DA SILV DO CARGO EM COMISSO AS... 2020 DECRETO
168 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 168 2020 EXONERAR NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMIS... 2020 DECRETO
167 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 167 2020 NOMEAR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CAR... 2020 DECRETO
166 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 166 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... 2020 DECRETO
165 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 165 2020 DESIGNA O SR JACI RODRIGUES DOS SANTOS PARA EXERCER A... 2020 DECRETO
164 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 164 2020 NOMEAR NOELIA SILVA FERNANDES PARA EXERCER O CARDO D... 2020 DECRETO
163 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 163 2020 CONCEDE LICENA SEM RMEUNERAO A SRA ROSIMAR ARAUJO DE... 2020 DECRETO
162 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 162 2020 DISPE SOBRE A EXONERO A PEDIDO DA SRA ROSIMR MACHADO... 2020 DECRETO
160 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 160 2020 NOMEAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO PARA EXERCE... 2020 DECRETO
159 21/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 159 2020 DISPE SOBRE DECLARAO DO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE... 2020 DECRETO
158 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 158 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SR EDNAEL CHAVES CORD... 2020 DECRETO
157 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 157 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA SILVINA MOREIRA L... 2020 DECRETO
156 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 156 2020 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DA SRA MARIA ERLANDI... 2020 DECRETO
155 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 155 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR ED... 2020 DECRETO
154 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 154 2020 EXONERAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISS... 2020 DECRETO
153 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 153 2020 EXONERAR JUVENCIO ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO DO... 2020 DECRETO
152 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 152 2020 EXONERAR CARLOS ALVES DE LIMA DO CARGO EM COMISSO DE... 2020 DECRETO
151 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 151 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... 2020 DECRETO
150 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 150 2020 EXONERAR MAURILENO DE ALENCAR MOTA DO CARGO EM COMIS... 2020 DECRETO
149 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 149 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... 2020 DECRETO
148 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 148 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA EL... 2020 DECRETO
147 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 147 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... 2020 DECRETO
146 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 146 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... 2020 DECRETO
145 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 145 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR EN... 2020 DECRETO
144 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 144 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA MA... 2020 DECRETO
143 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 143 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA DO... 2020 DECRETO
142 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 142 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA KA... 2020 DECRETO
141 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 141 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AR... 2020 DECRETO
140 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 140 2020 EXONERAR ARNALDO RIBEIRO GOMES DE SOUSA DO CARGO EM ... 2020 DECRETO
139 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 139 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR LE... 2020 DECRETO
138 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 138 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA IA... 2020 DECRETO
137 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 137 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... 2020 DECRETO
136 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 136 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... 2020 DECRETO
135 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 135 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FL... 2020 DECRETO
134 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 134 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR GI... 2020 DECRETO
133 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 133 2020 EXONERAR GILVAN VIEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSO DE... 2020 DECRETO
132 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 132 2020 EXONERAR DANIEL CARDOSO SOARES DO CARGO EM COMISSO D... 2020 DECRETO
131 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 131 2020 EXONERAR JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS DO CARGO EM COMIS... 2020 DECRETO
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129 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 129 2020 NOMEIA A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO PARA O EXERCI... 2020 DECRETO
128 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 128 2020 NOMEIA O PREGOEIRO PARA PRESIDIR A COMISSO DE LICITAO... 2020 DECRETO
127 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 127 2020 EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA DO CARGO EM COMISSO D... 2020 DECRETO
126 17/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 126 2020 EXONERAR JOO JAIR ALVES DO CARGO EM COMISSO DE ASSES... 2020 DECRETO
124 03/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS J ADOTADAS TRAVS DO DEC 0... 2020 DECRETO
123 03/08/2020 |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 123 2020 NOMEAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA PARA EXERCER O... 2020 DECRETO
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78 29/03/0202 . 2022 DECRETO
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Emitido dia 17/04/2024 às 08:59:27