| 109 | 17/01/2025 | NOMEAR JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 110 | 16/01/2025 | NOMEAR RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA JULIANA FORMEHEL VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA IRACI PEREIRA DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETQR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI LIAMAR RESENDE. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA NARA DOS SANTOS GAMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ULIANOPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI EMANUEL INTEGRAL. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA LOTADO NA EMEF ALVORADA. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 16/01/2025 | FICA O SERVIDOR ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTÔNIA MOURÃO. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA MARLY SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA JOSEANE FERNANDES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ID RESENDE. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 16/01/2025 | FICA O SERVIDOR JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES. | 2025 | DECRETO |
| 096 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 16/01/2025 | FICA O SERVIDOR JARDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AREIA BRANCA. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 16/01/2025 | FICA O SERVIDOR JOSÉ DA SILVA DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PRINCESA ISABEL. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 16/01/2025 | KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, FICA DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 16/01/2025 | FICA A SERVIDORA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA. | 2025 | DECRETO |
| 090 | 16/01/2025 | FICA O SERVIDOR JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO. | 2025 | DECRETO |
| 089 | 16/01/2025 | NOMEAR JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 088 | 16/01/2025 | NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 087 | 16/01/2025 | NOMEAR PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 086 | 16/01/2025 | NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 085 | 16/01/2025 | NOMEAR ELIDA DE SOUZA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 084 | 16/01/2025 | NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 083 | 16/01/2025 | NOMEAR KELLY JANNE CASTRO LEANDRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL - DAS 01.05, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2025 | DECRETO |
| 082 | 16/01/2025 | NOMEAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2025 | DECRETO |
| 081 | 16/01/2025 | NOMEAR KETHLEYN BEZERRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 080 | 16/01/2025 | NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 079 | 16/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 078 | 15/01/2025 | DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2025, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2025 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 02/02/2028, AO SERVIDOR THIEGO SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª. LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA LOTADA NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRA MARQUICILIANE DA SILVA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA DE ESCOLA ,LOTADA NA EMEF FUNÇÃO AREIA BRANCA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADO O SR. VILMAR SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF AGUA BRANCADO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADO O SR. ANTONIO SOARES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ULIANÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRA GABRIELA CORREA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI PROF IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRA ALANE FERREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS-PA, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª. EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ID RESENDE SOARES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 069 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª IAMARA REIS SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LQTADA NA UEI EMANUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª. CLEONICE MARTINS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRA KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF PROF. DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª. JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª. VITORIA PETTENON, PARA EXERCER ESCOLA, O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DESDE ULIANÓPOLIS, LOTADA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA DO LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADO O SR. JOEL DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 063 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SR MARIA JOSE DA CONCEICAO VELOSO, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª VANEIDE SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIM DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 14/01/2025 | FICA DESIGNADA A SRª JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ACÁCIO MENDES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR. | 2025 | DECRETO |
| 059 | 14/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA HELIA RODRIGUES MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 14/01/2025 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 14/01/2025 | DESIGNA O SR. RENATA OLIVEIRA MORENO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 14/01/2025 | NOMEAR RENATA OLIVEIRA MORENNO, PARA EXERCER O CARGO EM DIRETORA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 LOTADO COMISSÃO DE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 055 | 14/01/2025 | NOMEAR UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 13/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. RUTHE DA SILVA FREITAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 13/01/2025 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 13/01/2025 | DESIGNA A SR. FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 10/01/2025 | DESIGNA O SR. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 10/01/2025 | NOMEAR FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 10/01/2025 | DESIGNA O SR. UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 09/01/2025 | NOMEAR MARCIA DE JESUS SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 046 | 09/01/2025 | NOMEAR DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 045 | 09/01/2025 | DESIGNA Á SRª. TALITA SUELEM AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 044 | 09/01/2025 | FICA NOMEADA A SRA.ª ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 09/01/2025 | DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 08/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 08/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LORIANE LIMA SANTIAGO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 06/01/2025 | DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 06/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. REGINALDO BARBOSA RAMOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 06/01/2025 | NOMEAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA . | 2025 | DECRETO |
| 037 | 02/01/2025 | NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 02/01/2025 | NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 035 | 02/01/2025 | NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 034 | 02/01/2025 | NOMEAR EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 033 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 02/01/2025 | NOMEAR VALDENICE LIMA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO . | 2025 | DECRETO |
| 031 | 02/01/2025 | NOMEAR VAGNER MOURA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2025 | NOMEAR WILLI WILLIAM DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 028 | 02/01/2025 | NOMEIA A SRA. MARINA ZA VARIZE DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 027 | 02/01/2025 | NOMEAR EMILI RAMOS MELO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | NOMEAR WILDGLAN SOBRAL MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2025 | NOMEAR GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2025 | NOMEAR ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2025 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2025 | NOMEAR HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2025 | NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ULÍANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2025 | NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | NOMEAR ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 02/01/2025 | NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | NOMEAR CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS-01.4, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | NOMEAR MISAIAS EUSEBIO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | NOMEAR ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | NOMEAR LUCELIA DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB CONTROLADOR INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | NOMEIA A CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | NOMEAR HELIO RENATO PINHEIRO TOMAZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CÓDIGO DAS-01.4, .DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2025 | FICA NOMEADA O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA SENA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. JOAO PAULO RAMOS DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2025 | FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. PAULO ABRAIM MASCARENHAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. MANOEL SEVERINO NETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRUCULTURA. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2025 | FICA NOMEADA A SRA. ADRIELLE PEREIRA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2025 | FICA NOMEADO O SR. WALMIR NOGUEIRA MORAES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2025 | FICA NOMEADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2025 | DECRETO |
| 402 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO AO CARGO DE TÉCNICO EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E SANEAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLISPA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2011, A SENHORA STEFANE MARIA RODRIGUES DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 401 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, O SENHOR RAILSON DE ALMEIDA PEREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 400 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO AO CARGO DE COORDENADOR DE LEITURA E CORRESPONDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, A SENHORA JESSICA EVANGELISTA DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 399 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 398 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 397 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 395 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 394 | 31/12/2024 | EXONERA SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 393 | 31/12/2024 | EXONERA O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 392 | 31/12/2024 | FICA EXONERADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2024 | DECRETO |
| 391 | 31/12/2024 | FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE PLANEJAMENTO. | 2024 | DECRETO |
| 390 | 31/12/2024 | FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 389 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. PAULO ABRAIM MASCARENHAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2024 | DECRETO |
| 388 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE . | 2024 | DECRETO |
| 387 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. MANOEL SEVERINO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2024 | DECRETO |
| 386 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. | 2024 | DECRETO |
| 385 | 31/12/2024 | FICA EXONERADA A SRA. ADRIELLE PEREIRA DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2024 | DECRETO |
| 384 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. WALMIR NOGUEIRA MORAES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 383 | 31/12/2024 | FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2024 | DECRETO |
| 382 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO A SRA. PABLO ALVES GATINHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 381 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO A SRA. MARINA ZAVARIZE DINIZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2024 | DECRETO |
| 380 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. REGINALDO BARBOSA RAMOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA. | 2024 | DECRETO |
| 379 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COQRDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 378 | 31/12/2024 | EXONERA O SR. ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCÔLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 377 | 31/12/2024 | EXONERA A SRA. MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 376 | 31/12/2024 | EXONERA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, DA FUNÇÃO DE VICE - DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 375 | 31/12/2024 | EXONERA O SR. JOÃO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 374 | 31/12/2024 | EXONERA A SRA. MARLY SOUSA SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 373 | 31/12/2024 | EXONERA A SRA. NILZA CORDEIRO DE LIMA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 371 | 31/12/2024 | EXONERA A SRA. MARIA DE SOUSA COELHO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 370 | 31/12/2024 | FICA EXONERADO O SR. FREDMAN FERNANDES DE SOUZA, COMO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 369 | 31/12/2024 | EXONERAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 351 | 31/12/2024 | EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 350 | 31/12/2024 | EXONERAR ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DAS-01.3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 349 | 31/12/2024 | EXONERAR KELLY JANNE CASTRO LEANDRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL , DE DAS-01.5 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 348 | 31/12/2024 | EXONERAR MARIA CLAUDIA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 347 | 31/12/2024 | EXONERAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 346 | 31/12/2024 | EXONERAR LEONARDO LUTH LIMA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 345 | 31/12/2024 | EXONERAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 344 | 31/12/2024 | EXONERAR DIEGO ROCHA ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 343 | 31/12/2024 | EXONERAR SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 342 | 31/12/2024 | EXONERAR JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 341 | 31/12/2024 | EXONERAR ANTONIO DE JESUS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 340 | 31/12/2024 | EXONERAR EUDES COELHO DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 339 | 31/12/2024 | EXONERAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 338 | 31/12/2024 | EXONERAR AILTON PAIVA MAGALHAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 337 | 31/12/2024 | EXONERAR SANDRA SUELY DOS SANTOS ATAIDE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 336 | 31/12/2024 | EXONERAR LORENA GATTI DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 335 | 31/12/2024 | EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 334 | 31/12/2024 | EXONERAR DHONE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FORMAÇAO EM DANÇA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 333 | 31/12/2024 | EXONERAR ALMIR REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. | 2024 | DECRETO |
| 332 | 31/12/2024 | EXONERAR EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA DO CARGO EM DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA COMISSÃO DE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 321 | 31/12/2024 | EXONERAR GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 320 | 31/12/2024 | EXONERAR FABIO PETTENON DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 319 | 31/12/2024 | EXONERAR JOÃO AUGUSTO MORAES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 318 | 31/12/2024 | EXONERAR WALCIR RODRIGUES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 317 | 31/12/2024 | EXONERAR ROBERTA DO NASCIMENTO JAQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 316 | 31/12/2024 | EXONERAR LUCILVIO DA SILVA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 315 | 31/12/2024 | EXONERAR LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 314 | 31/12/2024 | EXONERAR ROBSON MORAES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 313 | 31/12/2024 | EXONERAR GLEIDSON BARROS VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISGTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 312 | 31/12/2024 | EXONERAR UILLIAN ROCHA DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 311 | 31/12/2024 | EXONERAR ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 310 | 31/12/2024 | EXONERAR WILLI WILLIAM DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 309 | 31/12/2024 | EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 308 | 31/12/2024 | EXONERAR GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 307 | 31/12/2024 | EXONERAR RENATO SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 306 | 31/12/2024 | EXONERAR MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 305 | 31/12/2024 | EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 304 | 31/12/2024 | EXONERAR KETHLLEYN BEZERRA DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 303 | 31/12/2024 | EXONERAR EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 302 | 31/12/2024 | EXONERAR PAULIANA CHAVES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 301 | 31/12/2024 | EXONERAR POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPACIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 300 | 31/12/2024 | EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPACIAL III DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 299 | 31/12/2024 | EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 298 | 31/12/2024 | EXONERAR CARLA SILVA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PISICOSSOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 297 | 31/12/2024 | EXONERAR FERNANDA ARAUJO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 296 | 31/12/2024 | EXONERAR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 295 | 31/12/2024 | EXONERAR GLEISON LOBO VIANA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 294 | 31/12/2024 | EXONERAR ZENILTON BOMFIM MARIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 293 | 31/12/2024 | EXONERAR RAYNNER PAULO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 292 | 31/12/2024 | EXONERAR RENATA OLIVEIRA MORENO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 291 | 31/12/2024 | EXONERAR FRANCK LIMA PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 290 | 31/12/2024 | EXONERAR JOSE WILTON SALES DE AQUINO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 289 | 31/12/2024 | EXONERAR RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 288 | 31/12/2024 | EXONERAR SOLIMAR SOUSA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CPL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 270 | 31/12/2024 | EXONERA ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 269 | 31/12/2024 | EXONERA SABRINA FIGUEIREDO BORBA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 268 | 31/12/2024 | EXONERAR RHAYAN PESSOA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 267 | 31/12/2024 | EXONERAR JERONIMO JULIO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01 .4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 266 | 31/12/2024 | EXONERAR MARIA LUCIMEIRE PERERIA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2024 | DECRETO |
| 265 | 31/12/2024 | EXONERAR LOURIVAL BRANDÃO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 264 | 31/12/2024 | EXONERAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 263 | 31/12/2024 | EXONERAR BRENDA DE CARVALHO ZAVARIZE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2024 | DECRETO |
| 262 | 31/12/2024 | EXONERAR ANA DE FATIMA INACIO DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 261 | 31/12/2024 | EXONERAR REGIA MARIA BORGES CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 260 | 31/12/2024 | EXONERAR JESSICA CAROLINE DE CARVALHO ZAVARIZE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 259 | 31/12/2024 | EXONERAR RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 258 | 31/12/2024 | EXONERAR RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 257 | 31/12/2024 | EXONERAR MARLI LOPES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 256 | 31/12/2024 | EXONERAR ERIKA JOYCI VIEIRA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DE DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 255 | 31/12/2024 | EXONERAR MARIO GOMES SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 254 | 31/12/2024 | EXONERAR IRACILDA FRANCO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 253 | 31/12/2024 | EXONERAR ORLEANS GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 252 | 31/12/2024 | EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 251 | 31/12/2024 | EXONERAR FAGNER DE JESUS CAMPELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 238 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 237 | 12/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 236 | 06/12/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 235 | 05/12/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM. | 2024 | DECRETO |
| 234 | 04/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 233 | 18/11/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 231 | 18/11/2024 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). | 2024 | DECRETO |
| 232 | 12/11/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 230 | 12/11/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. DJEANE LOPES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 229 | 12/11/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 228 | 12/11/2024 | NOMEIA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 227 | 12/11/2024 | FICA EXONERADO O SR. ANESIO DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. | 2024 | DECRETO |
| 226A | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALINE FRANCISCA DA SILVA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 226 | 12/11/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DE NAZARE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 225 | 24/10/2024 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019). | 2024 | DECRETO |
| 224 | 21/10/2024 | FICA NOMEADA A SRA. LILIANE DE LIMA RIBEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 223 | 21/10/2024 | FICA EXONERADA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. | 2024 | DECRETO |
| 222 | 18/10/2024 | NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 219 | 17/10/2024 | FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 218 | 17/10/2024 | FICA NOMEADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 217A | 17/10/2024 | NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 217 | 17/10/2024 | FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 216 | 17/10/2024 | NOMEAR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 215 | 17/10/2024 | NOMEAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 214 | 17/10/2024 | NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 213 | 15/10/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LENICE CARDOSO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 212 | 11/10/2024 | DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | 2024 | DECRETO |
| 211 | 08/10/2024 | NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 210 | 08/10/2024 | NOMEIA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 209 | 08/10/2024 | NOMEIA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 208 | 04/10/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 207 | 01/10/2024 | REVOGA O DECRETO 65/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LUZILENE FÉ DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 206 | 30/09/2024 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDAFEIRA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ULIANÓPOLIS/PA, SEM PREJUÍZO DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. | 2024 | DECRETO |
| 205 | 25/09/2024 | EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 204 | 25/09/2024 | EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 203 | 25/09/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SR.ª ANGELA MARIA LEITE LOPES E DÁ OUTRA6 PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 202 | 25/09/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/09/2024 À 23/12/2024, A SERVIDORA LORIANE LIMA SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 25/09/2024 | EXONERAR LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 200 | 20/09/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 05/09/2025, A SERVIDORA EVELHIY SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2024 | DECRETO |
| 199 | 16/09/2024 | Nomear RENATO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2024 | DECRETO |
| 198 | 16/09/2024 | CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL DE ULIANÓPOLIS-PA, QUE ACONTECERÁ DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NO HORÁRIO DAS 9H ÀS 11 H NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA RUA 27 DE SETEMBRO Nº 45,CENTRO, ULIANÓPOLIS-PA, PARA ELEGER AS NOVAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 197 | 26/08/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 196 | 19/08/2024 | NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3. | 2024 | DECRETO |
| 195 | 19/08/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A .PEDIDO DA SRA. EDINETE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 194 | 19/08/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 193 | 13/08/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, AO SERVIDOR LUIS FELIPE CASTRO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 192 | 09/08/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO .Sr EDUARDO SOUZA SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 191 | 07/08/2024 | DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 190 | 07/08/2024 | FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 189 | 01/08/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JAILSON BRITO DE OLIVEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 188 | 31/07/2024 | EXONERAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE. COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 187 | 15/07/2024 | NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB CONTROLADOR INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 186 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 185 | 15/07/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 164 | 05/07/2024 | EXONERA ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 163 | 05/07/2024 | EXONERA ZENILTON BONFIM MARIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 184 | 04/07/2024 | NOMEAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 183 | 04/07/2024 | NOMEAR CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 182 | 04/07/2024 | NOMEAR ALEX MANOEL BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 181 | 04/07/2024 | FICA CONCEDIDO A SR.ª ERCIONE SOARES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 04/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS. | 2024 | DECRETO |
| 180 | 04/07/2024 | NOMEAR TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 177 | 04/07/2024 | EXONERAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 176 | 04/07/2024 | EXONERAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 175 | 04/07/2024 | EXONERAR EDINALDO DOS SANTOS LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 174 | 04/07/2024 | EXONERAR MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 173 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA NARA DOS SANTOS GAMA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 172 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 171 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR LEVI MARQUES CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 170 | 04/07/2024 | EXONERAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 169 | 04/07/2024 | EXONERA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 168 | 04/07/2024 | FICA O SERVIDOR LEVI MARQUES CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, EXONERADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACÁCIO MENDES DE ULIANÓPOLIS-PA. | 2024 | DECRETO |
| 167 | 04/07/2024 | FICA CONCEDIDO A SR NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 04/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS. | 2024 | DECRETO |
| 166 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ARNALDO RIBEIRO GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 165 | 04/07/2024 | FICA CONCEDIDO QO SERVIDOR ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, A PARTIR DE 04/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS. | 2024 | DECRETO |
| 162 | 04/07/2024 | EXONERAR EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 161 | 04/07/2024 | EXONERAR WAGNA SOARES DE VASCONCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 160 | 04/07/2024 | EXONERA MOISES DE JESUS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III. | 2024 | DECRETO |
| 159 | 04/07/2024 | EXONERA POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III. | 2024 | DECRETO |
| 158 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ARISTÓTELES KAWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 157 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR WILITON MYKO GOUVEA DA SILVA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 156 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FÁBIO PRAZERES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 155 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 154 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR BRUNO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 153 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA SANDRA BARROSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 152 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA MARIA JOSE SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 151 | 04/07/2024 | FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MAGNEIDE DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DE 05/07/2024, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM FINALIDADE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 06/10/2024, GARANTIDA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS. | 2024 | DECRETO |
| 179 | 03/07/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra CELIA DE CASTRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 178 | 03/07/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª MARIA CELIA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 150 | 01/07/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, A SERVIDORA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA | 2024 | DECRETO |
| 149 | 01/07/2024 | EXONERAR JANAINA SAMPAIO DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 148 | 01/07/2024 | NOMEIA O SR. ANÉSIO DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 147 | 01/07/2024 | EXONERA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2024 | DECRETO |
| 146 | 01/07/2024 | FICA REVOGADO O DECRETO 25/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 08/07/2024, DA SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MESMO AS ATIVIDADES LABORAIS EM 09/07/2024. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 01/07/2024 | EXONERAR GLEIDSON BARROSO VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS , LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 2024 | DECRETO |
| 144 | 01/07/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, O SERVIDOR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2024 | DECRETO |
| 141 | 01/07/2024 | EXONERA A SRª. ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 143 | 28/06/2024 | FACULTAR O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA AGRO FEST. | 2024 | DECRETO |
| 142 | 26/06/2024 | EXONERAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2024 | DECRETO |
| 140 | 20/06/2024 | NOMEAR SABRINA FIGUEIREDO BORBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 139 | 20/06/2024 | NOMEAR ROMULO YAM DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 138 | 20/06/2024 | NOMEAR LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 137 | 18/06/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA MAT 140856-9 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 136 | 17/06/2024 | NOMEAR JESSICA CAROLINE DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 135 | 17/06/2024 | NOMEAR BRENDA DE CARVALHO ZAVARIZE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 134 | 17/06/2024 | NOMEAR RHAYAN PESSOA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 133 | 17/06/2024 | NOMEAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 132 | 14/06/2024 | EXONERAR TONY JEOVA SILVA LACERDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 131 | 14/06/2024 | NOMEAR LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 130 | 14/06/2024 | EXONERAR CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 129 | 10/06/2024 | NOMEAR ROBERTA DO NASCIMENTO JAQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 128 | 10/06/2024 | EXONERAR PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 127 | 05/06/2024 | EXONERAR ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-O 1. 4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 125 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 123 | 31/05/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, O SERVIDOR JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 122 | 31/05/2024 | FICA EXONERADO O SR. ANTONIO BORGES LIMA, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II. | 2024 | DECRETO |
| 126 | 29/05/2024 | NOMEAR PAULIANA CHAVES MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 121 | 15/05/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. EDUARDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 118 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N2 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2024 | DECRETO |
| 116 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 115 | 13/05/2024 | NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. | 2024 | DECRETO |
| 114 | 13/05/2024 | NOMEIA A Sr.ª MARINA ZAVARIZE DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 113 | 09/05/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 112 | 09/05/2024 | NOMEAR JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL. | 2024 | DECRETO |
| 111 | 09/05/2024 | EXONERAR JOÃO AUGUSTO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 2024 | DECRETO |
| 110 | 09/05/2024 | FICA NOMEADA A SR.ª GABRIELA CORREA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA. | 2024 | DECRETO |
| 109 | 09/05/2024 | FICA NOMEADA A SRA VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO CM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 108 | 09/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA MA YARA SILVA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 107 | 08/05/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2024 A 19/05/2025, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA. | 2024 | DECRETO |
| 106 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 105 | 03/05/2024 | DISPENSA A SRA. JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 104 | 03/05/2024 | DESIGNA O SR. JARDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 103 | 03/05/2024 | DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 102 | 03/05/2024 | DESIGNA O SR. JOSÉ DA SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 101 | 03/05/2024 | DESIGNA A SRA. KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 100 | 03/05/2024 | DESIGNA A SRA. FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 099 | 03/05/2024 | DESIGNA O SR. JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 098 | 03/05/2024 | DESIGNA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 096 | 03/05/2024 | DISPENSA A SRA. ALZIRENE MARIA SOUSA CAVALCANTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 095 | 03/05/2024 | DISPENSA A Srª. KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 094 | 03/05/2024 | DISPENSA A SRA. FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 093 | 03/05/2024 | DISPENSA O SR. JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 092 | 03/05/2024 | DISPENSA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 091 | 02/05/2024 | NOMEAR VALDENICE LIMA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 090 | 02/05/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 089 | 02/05/2024 | NOMEAR MOISES DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 088 | 02/05/2024 | NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 111, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 087 | 02/05/2024 | FICA O SERVIDOR RAYNNER PAULO DA SILVA, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 02/05/2024 À 31/05/2024, DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR. | 2024 | DECRETO |
| 086 | 26/04/2024 | EXONERAR CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UL1ANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 085 | 26/04/2024 | EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 084 | 24/04/2024 | FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO VITTES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 083 | 24/04/2024 | EXONERAR MOISÉS DE JESUS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II. | 2024 | DECRETO |
| 082 | 24/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO, DAS-01.4, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 081 | 24/04/2024 | EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 080 | 23/04/2024 | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO BAIRRO RESENDE I DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 079 | 15/04/2024 | NOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. . | 2024 | DECRETO |
| 078 | 15/04/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, MARCONE MATOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 077 | 15/04/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 076 | 05/04/2024 | EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 075 | 05/04/2024 | DESIGNA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 074 | 05/04/2024 | HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 73 | 05/04/2024 | NOMEAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL. | 2024 | DECRETO |
| 72 | 05/04/2024 | NOMEAR EVANURIA OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 71 | 05/04/2024 | FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2024 | DECRETO |
| 70 | 05/04/2024 | FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 69 | 05/04/2024 | FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 68 | 05/04/2024 | FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 2024 | DECRETO |
| 67 | 04/04/2024 | EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL. | 2024 | DECRETO |
| 66 | 04/04/2024 | FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | DECRETO |
| 065 | 20/03/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 064 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 063 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 062 | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 117 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 061 | 06/03/2024 | NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 060 | 06/03/2024 | NOMEIA RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 059 | 06/03/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 057 | 06/03/2024 | FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 06/03/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI DE ULIANÓPOLISPA | 2024 | DECRETO |
| 058 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 26/02/2024 | REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA 2024. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 22/02/2024 | NOMEAR RENATO LOPES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LETADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 053 | 20/02/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DO CARMO PRATES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ FILHO VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL III E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 15/02/2024 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2024 | DECRETO |
| 049 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 048 | 08/02/2024 | NOMEAR EMILI RAMOS MELO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 047 | 08/02/2024 | NOMEAR WILDGLAN SOBRAL MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2024 | DECRETO |
| 045 | 07/02/2024 | FICA EXONERADO O SR. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARCIA FERNANDA COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICA EM LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 07/02/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2024 A 02/02/2025, A SERVIDORA ELIZANGELA DE SOUZA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 07/02/2024 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2024A 31/01/2025, A SERVIDORA MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 07/02/2024 | REVOGA O DECRETO 263/2023 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 040 | 05/02/2024 | DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2024, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 02/02/2024 | INSTITUI E REGULAMENTA o CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP). | 2024 | DECRETO |
| 038 | 01/02/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. RONYCLEIA SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 01/02/2024 | EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CREUZA OLIVEIRA PESSOA. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 01/02/2024 | REVOGA O DECRETO 366/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra ELIANE LISEUX SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 01/02/2024 | NOMEAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 31/01/2024 | EXONERAR DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 26/01/2024 | DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, DO SERVIDOR JOSÉ NILTON SILVA DE OLIVEIRA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO 06763701552024400005174000148024. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 26/01/2024 | CONVOCAR A PLENÁRIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 24/01/2024 | REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 23/01/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE. SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 15/01/2024 | EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 12/01/2024 | CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 10/01/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MARIA ALICE DE VELAR SOARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 10/01/2024 | REVOGA O DECRETO 137/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO S.r. JANIO DE LIMA BOGEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 10/01/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 10/01/2024 | EXONERAR RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 10/01/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA JAKUELINE SILVA PENHA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 10/01/2024 | EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 10/01/2024 | EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 10/01/2024 | EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 09/01/2024 | EXONERA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 09/01/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Srº. MARCELO MANOEL DE SOUZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 09/01/2024 | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2024 | REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 08/01/2024 | NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2024 | EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRTOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 339 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 338 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 337 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 19/12/2023 | NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL . | 2023 | DECRETO |
| 335 | 11/12/2023 | REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 334 | 07/12/2023 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 333 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 332 | 06/12/2023 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 331 | 06/12/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 330 | 05/12/2023 | EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 329 | 04/12/2023 | DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 328 | 04/12/2023 | NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 327 | 04/12/2023 | EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 326 | 01/12/2023 | EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 325 | 13/11/2023 | FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 324 | 10/11/2023 | DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 323 | 10/11/2023 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL. | 2023 | DECRETO |
| 322 | 06/11/2023 | FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 320 | 01/11/2023 | NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 319 | 01/11/2023 | DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 318 | 01/11/2023 | NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 317 | 31/10/2023 | EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. | 2023 | DECRETO |
| 316 | 31/10/2023 | EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 321 | 30/10/2023 | FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 315 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 314 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 313 | 26/10/2023 | DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 312 | 26/10/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 311 | 26/10/2023 | FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA. | 2023 | DECRETO |
| 310 | 26/10/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 309 | 26/10/2023 | NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 308 | 26/10/2023 | NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 307 | 26/10/2023 | EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 306 | 25/10/2023 | ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 305 | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 304 | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 303 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 302 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 301 | 17/10/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 300 | 17/10/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 299 | 17/10/2023 | REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 298 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. | 2023 | DECRETO |
| 297 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 296 | 06/10/2023 | FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES. | 2023 | DECRETO |
| 295 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 291 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL : | 2023 | DECRETO |
| 294 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 293 | 28/09/2023 | REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 292 | 22/09/2023 | DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA . | 2023 | DECRETO |
| 290 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 289 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022 | 2023 | DECRETO |
| 288 | 15/09/2023 | 1- DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, DA SERVIDORA MARIA DA CRUZ JESUS SOUSA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 34368218-4. | 2023 | DECRETO |
| 287 | 13/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 286 | 12/09/2023 | NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 285 | 12/09/2023 | EXONERA EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 284 | 12/09/2023 | EXONERA LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO. | 2023 | DECRETO |
| 283 | 01/09/2023 | Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 282 | 01/09/2023 | Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 281 | 01/09/2023 | Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 280 | 01/09/2023 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 279 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 278 | 31/08/2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 277 | 31/08/2023 | Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL | 2023 | DECRETO |
| 276 | 31/08/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 275 | 31/08/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 274 | 31/08/2023 | Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR | 2023 | DECRETO |
| 273 | 31/08/2023 | LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 272 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 271 | 16/08/2023 | Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 270 | 08/08/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 269 | 03/08/2023 | Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 267 | 02/08/2023 | LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 266 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 265 | 01/08/2023 | LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 264 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 263 | 31/07/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 2023 | DECRETO |
| 262 | 23/07/2023 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 260 | 11/07/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 259 | 11/07/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 258 | 11/07/2023 | LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 257 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 256 | 03/07/2023 | Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608. | 2023 | DECRETO |
| 255 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 254 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 27/06/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 252 | 27/06/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 2023 | DECRETO |
| 251 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 250 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 249 | 21/06/2023 | Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável CAISAN MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 248 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 247 | 12/06/2023 | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 246 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 245 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 244 | 29/05/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 243 | 23/05/2023 | Nomear KETHLEYN BEZERRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 242 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 241 | 23/05/2023 | Nomear POLIANA JATOBA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 240 | 23/05/2023 | Nomear MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 239 | 23/05/2023 | Nomear LORENA GATTI DO ROSÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 238 | 23/05/2023 | Nomear SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 237 | 23/05/2023 | Nomear ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 236 | 23/05/2023 | Nomear ALMIR REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 235 | 23/05/2023 | Nomear SILAS FELIPE SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 234 | 23/05/2023 | Nomear JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 233 | 23/05/2023 | Nomear DHONE DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMAÇÃO EM DANÇA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 232 | 23/05/2023 | Nomear ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 231 | 23/05/2023 | Nomear VERONICA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 230 | 23/05/2023 | Nomear EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 229 | 23/05/2023 | Nomear GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 228 | 23/05/2023 | Nomear PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 227 | 23/05/2023 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 226 | 23/05/2023 | Nomear WALCIR RODRIGUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 225 | 23/05/2023 | Nomear ELIDA DE SOUZA XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 224 | 23/05/2023 | Nomear ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 223 | 23/05/2023 | Nomear RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 222 | 23/05/2023 | Nomear EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 221 | 23/05/2023 | Nomear MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 220 | 23/05/2023 | Nomear CARLA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 219 | 23/05/2023 | - Nomear MAYARA BUZZI REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 218 | 23/05/2023 | Nomear CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 217 | 23/05/2023 | Nomear PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 216 | 23/05/2023 | Nomear CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 215 | 23/05/2023 | Nomear EMANOELA ARAUJO MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 214 | 23/05/2023 | Nomear NOELIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargoem Comissão de DIRETOR DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de | 2023 | DECRETO |
| 213 | 23/05/2023 | Nomear DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 212 | 23/05/2023 | Nomear GLEIDSON BARROSO VAZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 211 | 23/05/2023 | Nomear UILLIAN ROCHA DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 210 | 23/05/2023 | Nomear ZENILTON BONFIM MARIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 209 | 23/05/2023 | Nomear ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 208 | 23/05/2023 | Nomear FERNANDA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 207 | 23/05/2023 | Nomear JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 206 | 23/05/2023 | Nomear RAYNNER PAULO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de | 2023 | DECRETO |
| 205 | 23/05/2023 | Nomear RENATA OLIVEIRA MORENNO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 204 | 23/05/2023 | Nomear WILLI WILLIAM DA COSTA, para exercer o Cargo emComissão de DIRETOR DE ATENDIMENTO FISCAL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 203 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIO BORGES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 202 | 23/05/2023 | Nomear WAGNA SOARES DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 201 | 23/05/2023 | Nomear LORIANE LIMA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 200 | 23/05/2023 | Nomear GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 199 | 23/05/2023 | Nomear ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, DAS- 01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 198 | 23/05/2023 | Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 197 | 23/05/2023 | Nomear GILVAN OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 196 | 23/05/2023 | Nomear GERSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 195 | 23/05/2023 | Nomear AILTON PAIVA MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 194 | 23/05/2023 | Nomear ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 193 | 23/05/2023 | Nomear LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 192 | 23/05/2023 | Nomear RENATO LOPES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 191 | 23/05/2023 | Nomear EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FOTOGRAFIA, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 190 | 23/05/2023 | Nomear MISAIAS EUSEBIO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 189 | 23/05/2023 | Nomear ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 188 | 23/05/2023 | Nomear LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 187 | 23/05/2023 | Nomear VIRGINIA MARIA MELO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 186 | 23/05/2023 | Nomear JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 185 | 23/05/2023 | Nomear SOLIMAR SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CPL, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 23/05/2023 | Nomear MARCIA DE JESUS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRÂNSITO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 183 | 23/05/2023 | Nomear LUCELIA DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 182 | 23/05/2023 | Nomear CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 23/05/2023 | Exonerar RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 180 | 23/05/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ALEX QUIRINO . DE LIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 179 | 23/05/2023 | Exonerar JOSE WILTON SALES DE AQUINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 178 | 23/05/2023 | Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 177 | 23/05/2023 | Exonerar EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 176 | 23/05/2023 | Exonerar ZENILTON BONFIM MARIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 175 | 23/05/2023 | Exonerar ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 23/05/2023 | Exonerar WILLI WILLIAM DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 23/05/2023 | Exonerar WALCIR RODRIGUES LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 172 | 23/05/2023 | Exonerar WAGNA SOARES DE VASCONCELOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 171 | 23/05/2023 | Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 170 | 23/05/2023 | Exonerar VERONICA DOS SANTOS ALVES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 23/05/2023 | Exonerar UILLIAN ROCHA DE FREITAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 168 | 23/05/2023 | Exonerar SOLIMAR SOUSA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 167 | 23/05/2023 | Exonerar SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 166 | 23/05/2023 | Exonerar SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 165 | 23/05/2023 | Exonerar ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 164 | 23/05/2023 | Exonerar RODRIGO MARTINS SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 163 | 23/05/2023 | Exonerar ROBERTO LOBO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 23/05/2023 | Exonerar RENATO LOPES FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 23/05/2023 | Exonerar RENATA OLIVEIRA MORENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 160 | 23/05/2023 | Exonerar RAYNNER PAULO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 159 | 23/05/2023 | Exonerar POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 23/05/2023 | Exonerar PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 23/05/2023 | Exonerar PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretario de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 156 | 23/05/2023 | Exonerar ORLANDO MARTINS DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 155 | 23/05/2023 | Exonerar NOELIA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 154 | 23/05/2023 | Exonerar MARCIEL VIEIRA DE CASTRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 153 | 23/05/2023 | Exonerar MISAIAS EUSEBIO SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 152 | 23/05/2023 | Exonerar MAYARA BUZZI REZENDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 23/05/2023 | Exonerar MAURILENO DE ALENCAR MOTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 150 | 23/05/2023 | Exonerar MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 23/05/2023 | Exonerar MARCIA DE JESUS SARAIVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 148 | 23/05/2023 | Exonerar LUIS HENRIQUE LACERDA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 147 | 23/05/2023 | - Exonerar LUIZ FELIPE ROZA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 146 | 23/05/2023 | Exonerar LUCINETE SILVA NASCIMENTO ARAUJO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 23/05/2023 | Exonerar LUCELIA DE JESUS SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 23/05/2023 | Exonerar LORIANE LIMA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 23/05/2023 | Exonerar LORENA GATTI DO ROSÁRIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 23/05/2023 | Exonerar KLEBSON ALVES GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 23/05/2023 | Exonerar KETHLEYN BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 23/05/2023 | Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 139 | 23/05/2023 | Exonerar JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 138 | 23/05/2023 | Exonerar JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 137 | 23/05/2023 | Exonerar HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 136 | 23/05/2023 | Exonerar GREICY KELLY RICARDO DA SILVA PEREIRA, doCargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado naSecretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 135 | 23/05/2023 | Exonerar GLEIDSON BARROSO VAZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 23/05/2023 | Exonerar GILVAN OLIVEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 23/05/2023 | Exonerar GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 132 | 23/05/2023 | Exonerar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 131 | 23/05/2023 | Exonerar GERSON RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 130 | 23/05/2023 | - Exonerar FERNANDA ARAUJO SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 129 | 23/05/2023 | Exonerar ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 128 | 23/05/2023 | Exonerar EMANOELA ARAUJO MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 127 | 23/05/2023 | Exonerar ELIDA DE SOUZA XAVIER, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 126 | 23/05/2023 | - Exonerar EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 125 | 23/05/2023 | Exonerar EDIANE CARVALHO MEDEIROS, do Cargo emComissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 124 | 23/05/2023 | - Exonerar DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 123 | 23/05/2023 | Exonerar DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 122 | 23/05/2023 | Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 23/05/2023 | Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 120 | 23/05/2023 | Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 119 | 23/05/2023 | Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 118 | 23/05/2023 | Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 23/05/2023 | Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 23/05/2023 | Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 115 | 23/05/2023 | - Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 23/05/2023 | Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 113 | 23/05/2023 | Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 112 | 23/05/2023 | Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 111 | 23/05/2023 | Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 110 | 23/05/2023 | Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 23/05/2023 | Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 108 | 23/05/2023 | Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 107 | 23/05/2023 | Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 23/05/2023 | Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 105 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2023 DE N° 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 104 | 19/05/2023 | CONVOCA A 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 103 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA ANTONIA NEUREME MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 102 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCILENE FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 19/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 100 | 18/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 99 | 09/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 98 | 09/05/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 97 | 09/05/2023 | DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 96 | 05/05/2023 | NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 95 | 04/05/2023 | NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 94 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 93 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 92 | 02/05/2023 | REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 91 | 02/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 90 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 89 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 88 | 24/04/2023 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 87 | 24/04/2023 | DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 86 | 19/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 85 | 17/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 84 | 12/04/2023 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 83 | 12/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214). | 2023 | DECRETO |
| 82 | 12/04/2023 | NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL | 2023 | DECRETO |
| 81 | 12/04/2023 | EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR | 2023 | DECRETO |
| 80 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 11/04/2023 | NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 78 | 10/04/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 77 | 05/04/2023 | DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 76 | 03/04/2023 | DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 75 | 03/04/2023 | NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. | 2023 | DECRETO |
| 73 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 72 | 03/04/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 71 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 20/03/2023 | REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 69 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 67 | 07/03/2023 | DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 66 | 07/03/2023 | EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 74 | 03/03/2023 | DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 64 | 01/03/2023 | NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 63 | 01/03/2023 | NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 62 | 01/03/2023 | DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 01/03/2023 | EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 60 | 01/03/2023 | NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 59 | 01/03/2023 | NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 58 | 01/03/2023 | ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA . | 2023 | DECRETO |
| 57 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 56 | 01/03/2023 | DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA . | 2023 | DECRETO |
| 55 | 28/02/2023 | EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 54 | 28/02/2023 | EXONERAR FRANK LIMA PINHEIRO , DO CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01,5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 53 | 28/02/2023 | EXONERAR REGINALDO BARBOSA RAMOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 52 | 24/02/2023 | DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS DO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DE BRITO, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE OBITO 067637 01 55 2023 4 00005 074,0001383 71. | 2023 | DECRETO |
| 51 | 17/02/2023 | CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A Sr. MARIA GEICE DE LIMA CORDEURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 50 | 16/02/2023 | NOMEIA JULIO SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS-01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 49 | 16/02/2023 | COVICAÇÃO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 48 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRINUTARIO MUNICIPAL - TCM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 47 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISMDO GRUPO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS ,PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFRESTUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 45 | 07/02/2023 | EXONERA O Sr. MARCIO DE SOUZA REIS , DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 44 | 03/02/2023 | DESIGNA O Sr. TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 43 | 03/02/2023 | NOMEAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL1 , DAS-01,2 LOTADO NO GABINEITE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 42 | 03/02/2023 | DECRETO DE CONVOCAÇÃO [11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS , ANO 2023] | 2023 | DECRETO |
| 41 | 02/02/2023 | NOMEAR ALDEMAR REITO MAY JUNIOR ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PARTAMENTO ,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUARDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 40 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA Srª EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 02/02/2023 | NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 38 | 02/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ANDERSON ALENCAR JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 36 | 02/02/2023 | NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL 3,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 37 | 01/02/2023 | NOMEAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1,DAS-01,2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 35 | 01/02/2023 | EXONERAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE , DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA GERAL , DAS -01,4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS . | 2023 | DECRETO |
| 34 | 01/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 33 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª EMI ITALLA RAMOS MELLO SANTOS SILVA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 32 | 01/02/2023 | EXONERAR MAURICIO ANDRE DE SOUZA GOMES , DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 31 | 01/02/2023 | EXONERAR CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO , DAS -01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 30 | 01/02/2023 | EXONERAR WALCIR RODRIGUES LIMA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 29 | 01/02/2023 | EXONERAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR , DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS -01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 28 | 01/02/2023 | NOMEA : ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISAO DE DIREITOS DE DEPARTAMEENTO, 01.4 LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FRINANÇAS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 27 | 01/02/2023 | NOMEAR : ERICA JOYCI VIEIRA CHAVES DE SOUSA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL 1 DAS -01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 26 | 01/02/2023 | NOMEAR FAGNER DE JESUS CAMPELO .PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIA 1, DAS -01 2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 2023 | DECRETO |
| 25 | 31/01/2023 | DECRETO 25 23 LSR JOAO CARLOS SANTOS DE SOUSA | 2023 | DECRETO |
| 21 | 31/01/2023 | DECRETO 21 23 DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDARI | 2023 | DECRETO |
| 20 | 31/01/2023 | DECRETO 20 23 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB | 2023 | DECRETO |
| 19 | 31/01/2023 | DECRETO 19 23 NOMEIA EDIMAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ASSESSOR | 2023 | DECRETO |
| 18 | 31/01/2023 | DECRETO 18 23 EXONERA KEMILE MESQUITA DE MESQUITA COELHO | 2023 | DECRETO |
| 17 | 31/01/2023 | DECRETO 17 23 EXONERA FLAVIA MARIM MATOS | 2023 | DECRETO |
| 16 | 31/01/2023 | DECRETO 16 23 LSR ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA | 2023 | DECRETO |
| 15 | 18/01/2023 | DECRETO 15 23 EXONERA JESSE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL | 2023 | DECRETO |
| 14 | 18/01/2023 | DECRETO 14 23 REVOGA LSR MARIA ALVES DOS SANTOS | 2023 | DECRETO |
| 13 | 18/01/2023 | DECRETO 13 23 DESIGNA LIQUIDANTE ALESSANDRA PESSOA DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 12 | 18/01/2023 | DECRETO 12 23 CEDER SERVIDOR JOSE SILVA SANTOS PARA O SAAE | 2023 | DECRETO |
| 11 | 18/01/2023 | DECRETO 11 23 REVOGA LSR JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA | 2023 | DECRETO |
| 10 | 18/01/2023 | DECRETO 10 23 REVOGA LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 09 | 18/01/2023 | DECRETO 09 23 NOMEIA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO SECRETARIO DE OBRAS | 2023 | DECRETO |
| 08 | 18/01/2023 | DECRETO 08 23 EXONERA A PEDIDO NATALIA MORAES DE SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 07 | 18/01/2023 | DECRETO 07 23 LSR MARIA LUANA DE SOUZA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 06 | 18/01/2023 | DECRETO 06 23 EXONERA ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 2023 | DECRETO |
| 05 | 18/01/2023 | DECRETO 05 23 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL III | 2023 | DECRETO |
| 04 | 18/01/2023 | DECRETO 04 23 NOMEIA VIRGINIA MARIA MELO NUNES CHEFE DE SETOR | 2023 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2023 | DECRETO 01 23 NOVA CPL | 2023 | DECRETO |
| 03 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR OPERACIONAL DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2015 | 21/12/2022 | DECRETO ULIANO´POLIS - RECESSO | 2022 | DECRETO |
| 214 | 20/12/2022 | DECRETO 214 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS | 2022 | DECRETO |
| 213 | 20/12/2022 | DECRETO 213 22 REVOGA LSR RANIO DA SILVA AQUINO | 2022 | DECRETO |
| 212 | 20/12/2022 | DECRETO 212 22 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA VILA GURUPIZINHO | 2022 | DECRETO |
| 211 | 20/12/2022 | DECRETO 211 22 REVOGA A LSR DE MARCIO QUINTELA FRANCO | 2022 | DECRETO |
| 209 | 06/12/2022 | DECRETO 209 22 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES NO DIA 13 DEZEMBRO | 2022 | DECRETO |
| 207 | 06/12/2022 | DECRETO 207 22 NOMEIA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 206 | 06/12/2022 | DECRETO 206 22 NOMEAÇÃO CPL | 2022 | DECRETO |
| 205 | 06/12/2022 | DECRETO 205 22 LSR ALEX QUIRINO DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 208 | 05/12/2022 | DECRETO 208 22 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES - COPA DO BRASIL | 2022 | DECRETO |
| 203 | 25/11/2022 | DECRETO 203 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA EDINALDO DOS SAN (1) | 2022 | DECRETO |
| 202 | 25/11/2022 | DECRETO 202 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA MARIO GOMES SILVA | 2022 | DECRETO |
| 201 | 25/11/2022 | DECRETO 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 200 | 22/11/2022 | DECRETO 200 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA EXCEPCIONALMENTE | 2022 | DECRETO |
| 199 | 22/11/2022 | DECRETO 199 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONA | 2022 | DECRETO |
| 198 | 22/11/2022 | DECRETO 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA | 2022 | DECRETO |
| 197 | 18/11/2022 | DECRETO 197 22 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN | 2022 | DECRETO |
| 196 | 09/11/2022 | DECRETO / PONTO FACULTATIVO | 2022 | DECRETO |
| 195 | 08/11/2022 | DECRETO 195 22 NOMEIA ALESSANDRA - COORDENADORA | 2022 | DECRETO |
| 194 | 03/11/2022 | DECRETO 194 - 2022 NOMEIA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO PARA O CA | 2022 | DECRETO |
| 193 | 03/11/2022 | DECRETO 193-2022 REVOGA DECRETO 174 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 192 | 03/11/2022 | DECRETO 192 - 2022 NOMEIA ORLEANS GOMES DA SILVA PARA EXERCER O | 2022 | DECRETO |
| 191 | 03/11/2022 | DECRETO 191 -2022 NOMEIA ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PARA | 2022 | DECRETO |
| 190 | 03/11/2022 | DECRETO 190 -2022 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPON (1) | 2022 | DECRETO |
| 189 | 03/11/2022 | DECRETO 189-2022 EXONERA ORLEANS GOMES DA SILVA DO CARGO DE SEC (2) | 2022 | DECRETO |
| 186 | 26/10/2022 | DECRETO 186 22 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR | 2022 | DECRETO |
| 185 | 26/10/2022 | DECRETO 185 22 ALTERA LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER | 2022 | DECRETO |
| 183 | 26/10/2022 | DECRETO 183 22 ALTERA LSR PAULA LERBAL DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 182 | 26/10/2022 | DECRETO 182 22 LSR MISAEL DUARTE RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 181 | 26/10/2022 | DECRETO 181 22 NOMEIA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 180 | 26/10/2022 | DECRETO 180 22 NOMEIA JOSE WILSON SALES DE AQUINO | 2022 | DECRETO |
| 179 | 26/10/2022 | DECRETO 179 22 VAGO AUXILIAR DE SEGURANÇA FRANCISCO ALVES DA SI | 2022 | DECRETO |
| 178 | 26/10/2022 | DECRETO 178 22 ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 174 | 26/10/2022 | DECRETO 174 22 DESIGNA ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA INTE | 2022 | DECRETO |
| 173 | 07/10/2022 | DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 2022 | DECRETO |
| 172 | 04/10/2022 | DECRETO 172 22 CONDICIONALIDADES VAAR GESTORES ESCOLARES - 2022 | 2022 | DECRETO |
| 171 | 30/09/2022 | DECRETO 171 22 EXONERA MARIA ERVANIA LACERDA | 2022 | DECRETO |
| 170 | 30/09/2022 | DECRETO 170 22 ALTERA O DECRETO 168 22 | 2022 | DECRETO |
| 167 | 27/09/2022 | DECRETO 167 22 DECLARA VAGO CO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANCA F | 2022 | DECRETO |
| 166 | 26/09/2022 | DECRETO 166 22 LSR VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS | 2022 | DECRETO |
| 168 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO E ATIVIDADE COMERCIAL DE UM CONTAINER DA EMPRESA CACAU SHOW NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 165 | 13/09/2022 | DECRETO 165 22 DESIGNA MARIO FERNANDO BALESTIERI PARA RESPONDER | 2022 | DECRETO |
| 164 | 13/09/2022 | DECRETO 164 22 CONVOCA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDAD | 2022 | DECRETO |
| 163 | 13/09/2022 | DECRETO 163 22 NOMEIA CPL EM VIRTUDE DE FERIAS | 2022 | DECRETO |
| 160 | 13/09/2022 | DECRETO 160 22 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I ANDREA TEIXEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 159 | 08/09/2022 | DECRETO 159 22 DESIGNA RAFAEL COSTA VIANA LIQUIDANTE DA EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 158 | 08/09/2022 | DECRETO 158 22 CONVOCAÇAO DA PLENARIA CMAS | 2022 | DECRETO |
| 156 | 08/09/2022 | DECRETO 156 22 LSR SILVANIO ALVES DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 155 | 08/09/2022 | DECRETO 155 22 LSR ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 154 | 08/09/2022 | DECRETO 154 22 EXONERA JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 157 | 06/09/2022 | DECRETO 157 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO DO SERVIDOR | 2022 | DECRETO |
| 152 | 31/08/2022 | EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 151 | 31/08/2022 | EXONERAR EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 149 | 19/08/2022 | NOMEAR ANA DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 01.2 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA | 2022 | DECRETO |
| 148 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. EDNA DOS SANTOS ARRUDA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 150 | 15/08/2022 | DECRETO 150 22 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL | 2022 | DECRETO |
| 146 | 09/08/2022 | DECRETO 146 22 REVOGA LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 145 | 09/08/2022 | DECRETO 145 22 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR ELLEN CRISTINA ARAUJO | 2022 | DECRETO |
| 144 | 09/08/2022 | DECRETO 144 22 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 143 | 09/08/2022 | DECRETO 143 22 NOMEIA ASSESSOR II GILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR | 2022 | DECRETO |
| 142 | 09/08/2022 | DECRETO 142 22 EXONERA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 141 | 20/07/2022 | DECRETO 141 22 LSR VERIDIANA JESUS SOARES BORGES | 2022 | DECRETO |
| 140 | 20/07/2022 | DECRETO 140 22 LSR ARIADNE ASSUNCAO XAVIER | 2022 | DECRETO |
| 139 | 20/07/2022 | DECRETO 139 22 LSR ALAIDES LOPES FE FREITAS | 2022 | DECRETO |
| 137 | 20/07/2022 | DECRETO 137 22 LSR JANIO DE LIMA BOGEA | 2022 | DECRETO |
| 136 | 20/07/2022 | DECRETO 136 22 LSR SIDNEIA RIBEIRO LUIZ | 2022 | DECRETO |
| 112 | 20/07/2022 | DECRETO 112 22 NOMEIA IRACILDA FRANCO DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 135 | 23/06/2022 | DECRETO 135 22 NOMEIA MAURILENO ALENCAR MOTA | 2022 | DECRETO |
| 134 | 23/06/2022 | DECRETO 134 22 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 133 | 23/06/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TECNICO DE LEITURA E CORRESPONDENCIA DO SERVIÇO AUTONOMO | 2022 | DECRETO |
| 132 | 23/06/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA | 2022 | DECRETO |
| 131 | 23/06/2022 | DECRETO 131 22 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL D | 2022 | DECRETO |
| 130 | 23/06/2022 | REGULAMENTA OS PROCEDIEMNTOS E FLUXOS DE VALORES E FLUXO DE OFERTA | 2022 | DECRETO |
| 126 | 23/06/2022 | OFERTA DO AUXLIO FINANCEIRO ART 1º DA LEI 432/2022 | 2022 | DECRETO |
| 138 | 20/06/2022 | DECRETO 138 22 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª COPA MUNI CAT BASE DE FUTSAL | 2022 | DECRETO |
| 129 | 15/06/2022 | DECRETO 129 22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS | 2022 | DECRETO |
| 128 | 14/06/2022 | .DECRETO 128 - NOMEIA ANDERSON APARICIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPE (1) SECULT | 2022 | DECRETO |
| 122 | 14/06/2022 | DECRETO 122 22 - DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 121 | 14/06/2022 | DECRETO 121 22 - DESIGNA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 120 | 14/06/2022 | DECRETO 120 22 - DESIGNA JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR | 2022 | DECRETO |
| 119 | 14/06/2022 | DECRETO 119 22 - EXONERA JUNILSON GANÇALVES DE OLIVIERA | 2022 | DECRETO |
| 118 | 14/06/2022 | DECRETO 118 22 - EXONERA MARCIO DE SOUZA REIS | 2022 | DECRETO |
| 117 | 14/06/2022 | DECRETO 117 22 - EXONERA JACI RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 127 | 13/06/2022 | DECRETO 127 - NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO PARA CARGO E | 2022 | DECRETO |
| 125 | 13/06/2022 | DECRETO - 125 CONCEDE LSR PARA MARIA ALVES DO SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 124 | 13/06/2022 | DECRETO 124 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL | 2022 | DECRETO |
| 123 | 13/06/2022 | DECRETO 123 - REVOGA O DECRETO 409-2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 116 | 31/05/2022 | DECRETO NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL | 2022 | DECRETO |
| 115 | 27/05/2022 | PORTARIA 115 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 114 | 24/05/2022 | DECRETO 114 22 EXONERA ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 113 | 24/05/2022 | DECRETO 113 22 REVOGA O DECRETO 11 22 E ALTERA LICENÇA REMUNERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 111 | 24/05/2022 | DECRETO 111 22 LSR ANTONIO BISMAQUE DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 110 | 24/05/2022 | DECRETO 110 22 EXONERA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 109 | 24/05/2022 | DECRETO 109 22 NOMEIA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 108 | 24/05/2022 | DECRETO 108 22 LSR STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA | 2022 | DECRETO |
| 107 | 11/05/2022 | DECRETO 107 22 LSR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA | 2022 | DECRETO |
| 106 | 11/05/2022 | DECRETO 106 22 NOMEIA TONY JEOVA SILVA LACERDA ASSESSOR ESPECIAL III | 2022 | DECRETO |
| 105 | 11/05/2022 | DECRETO 105 22 REVOGA LSR ADRIANO DE JESUS SILVA | 2022 | DECRETO |
| 104 | 11/05/2022 | DECRETO 104 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA | 2022 | DECRETO |
| 103 | 11/05/2022 | DECRETO 103 22 LICENCA PARA CAPACITAÇÃO FRANCISCA JOSENIRA MARTINS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 102 | 20/04/2022 | DESOBRIGA O USO DE MASCARA FACIAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO D EULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 101 | 20/04/2022 | DECRETO 101 22 NOMEIA FRANCK LIMA PINHEIRO COORDENADOR DE ASSES | 2022 | DECRETO |
| 99 | 20/04/2022 | DECRETO 99 22 LSR JOSE ELINALDO BARBOSA GALVÃO | 2022 | DECRETO |
| 98 | 20/04/2022 | DECRETO 98 22 NOMEIA DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEICAO | 2022 | DECRETO |
| 97 | 20/04/2022 | DECRETO 97 22 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA | 2022 | DECRETO |
| 96 | 20/04/2022 | DECRETO 96 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA VITORIA PETTENON | 2022 | DECRETO |
| 95 | 20/04/2022 | DECRETO 95 22 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA IAMARA REIS SILVA SOU | 2022 | DECRETO |
| 94 | 20/04/2022 | DECRETO 94 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA JANE DE LIMA ALMEIDA | 2022 | DECRETO |
| 93 | 20/04/2022 | DECRETO 93 22 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 92 | 20/04/2022 | DECRETO 92 22 EXONERA SECRETARIO DE ESCOLA THIAGO KARAN DE OLIV | 2022 | DECRETO |
| 91 | 20/04/2022 | DECRETO 91 22 REVOGA A LSR SILVESTRE SOUSA ROCHA | 2022 | DECRETO |
| 90 | 20/04/2022 | DECRETO 90 22 LSR MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 89 | 20/04/2022 | DECRETO 89 22 LSR SUPRIANO DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 088 | 20/04/2022 | DECRETO 88A 22 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES | 2022 | DECRETO |
| 100 | 13/04/2022 | DECRETO 100 22 PONTO FACULTATIVO PASCOA | 2022 | DECRETO |
| 88 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A ATAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 87 | 30/03/2022 | DECRETO NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2022 | DECRETO |
| 86 | 30/03/2022 | DECRETO 86 22 ANDRESSA SILVA BAROBSA ASSESSOR ESPECIAL III | 2022 | DECRETO |
| 078 | 30/03/2022 | DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 85 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES E TAXAS REFERENTES A VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA | 2022 | DECRETO |
| 84 | 29/03/2022 | DECRETO 84 22 NOMEIA LORENA GATTI DO ROSARIO | 2022 | DECRETO |
| 83 | 29/03/2022 | DECRETO 83 22 NOMEIA CARLOS DANIEL DE LIMA RIBEIRO DIRETOR DE D | 2022 | DECRETO |
| 82 | 29/03/2022 | DECRETO 82 22 NOMEIA MARQUICILANE DA SILVA SILVA SECRETARIA DE | 2022 | DECRETO |
| 81 | 29/03/2022 | DECRETO 81 22 EXONERA JAQUELINE DE SOUZA MUNIZ SECRETARIA DE ES | 2022 | DECRETO |
| 80 | 29/03/2022 | DECRETO 78 22 NOMEIA VANESSA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 78 | 29/03/2022 | . | 2022 | DECRETO |
| 77 | 29/03/2022 | DECRETO 77 22 EXONERA ANDREIA DOS SANTOS MENDES SECRETARIA DE ESCOLA | 2022 | DECRETO |
| 76 | 08/03/2022 | DECRETO 76 22 QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO | 2022 | DECRETO |
| 75 | 08/03/2022 | DECRETO 75 22 NOMEIA REGIA MARIA BORGES CONCEICAO | 2022 | DECRETO |
| 74 | 08/03/2022 | DECRETO 74 22 NOMEIA MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA | 2022 | DECRETO |
| 72 | 03/03/2022 | DECRETO 72 22 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE | 2022 | DECRETO |
| 71 | 03/03/2022 | DECRETO 71 22 NOMEIA GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 69 | 03/03/2022 | DECRETO 69 22 NOMEIA POLIANA BARROS JATOBA DE JESUS | 2022 | DECRETO |
| 66 | 03/03/2022 | DECRETO 66 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA | 2022 | DECRETO |
| 60 | 03/03/2022 | DECRETO 60 22 NOMEIA RAYNNER PAULO DA SILVA (1) | 2022 | DECRETO |
| 73 | 24/02/2022 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 70 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EM MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 68 | 21/02/2022 | DECRETO 68 22 EXONERA FABIANA ALVES COSTA | 2022 | DECRETO |
| 67 | 21/02/2022 | DECRETO 67 22 NOMEIA PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 65 | 21/02/2022 | DECRETO 65 22 EXONERA PATRICK KLUVERT FERREIRA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 64 | 21/02/2022 | DECRETO 64 22 EXONERA MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 63 | 21/02/2022 | DECRETO 63 22 EXONERA DENISE MARIA SOUSA DIAS SOUTHIER | 2022 | DECRETO |
| 62 | 21/02/2022 | DECRETO 62 22 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 35 22 | 2022 | DECRETO |
| 61 | 21/02/2022 | DECRETO 61 22 LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO | 2022 | DECRETO |
| 59 | 18/02/2022 | DECRETO 59 22 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 58 | 18/02/2022 | DECRETO 58 22 NOMEIA KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 57 | 18/02/2022 | DECRETO 57 22 EXONERA KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 56 | 18/02/2022 | DECRETO 56 22 NOMEIA JERONIMO JULIO SILVA | 2022 | DECRETO |
| 55 | 18/02/2022 | DECRETO 55 22 NOMEIA RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO | 2022 | DECRETO |
| 53 | 18/02/2022 | DECRETO 53 22 NOMEIA CELINA DA COSTA VIANA | 2022 | DECRETO |
| 52 | 18/02/2022 | DECRETO 52 22 NOMEIA MARLI LOPES DOS SANTOS | 2022 | DECRETO |
| 51 | 18/02/2022 | DECRETO 51 22 REVOGA LSR JAKSON NERIS | 2022 | DECRETO |
| 50 | 18/02/2022 | DECRETO 50 22 REVOGA LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 49 | 18/02/2022 | DECRETO 49 22 LSR BARBARA REBECA DAS NEVES MEDEIROS | 2022 | DECRETO |
| 46 | 18/02/2022 | DECRETO 46 22 NOEIA COORDENADOR GERAL AFONSO ALVES DE MOURA | 2022 | DECRETO |
| 44 | 18/02/2022 | DECRETO 45 22 NOMEIA ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 052 | 11/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ULIANÓPOLIS. | 2022 | DECRETO |
| 47 | 08/02/2022 | DECRETO 47 22 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAV | 2022 | DECRETO |
| 45 | 08/02/2022 | DECRETO 45 22 NOMEIA CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 43 | 08/02/2022 | DECRETO 43 22 NOMEIA ASSESSOR II ANTONIO BORGES LIMA | 2022 | DECRETO |
| 42 | 08/02/2022 | DECRETO 42 22 NOMEIA ASSESSOR III WAGNA SOARES DE VASCONCELOS | 2022 | DECRETO |
| 41 | 08/02/2022 | DECRETO 41 22 NOMEIA ASSESSOR III ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIR | 2022 | DECRETO |
| 40 | 08/02/2022 | DECRETO 40 22 NOMEAR ASSESSOR III LORIANE LIMA SANTIAGO | 2022 | DECRETO |
| 39 | 08/02/2022 | DECRETO 39 22 NOMEIA ASSESSOR III WILLI WILIAM DA COSTA | 2022 | DECRETO |
| 38 | 08/02/2022 | DECRETO 38 22 EXONERA ASSESSOR II WILLI WILLIAN DA COSTA | 2022 | DECRETO |
| 37 | 08/02/2022 | DECRETO 37 22 REVOGA A LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 36 | 03/02/2022 | DECRETO 36 22 NOMEIA LUCILVIO DA SILVA RIBEIRO | 2022 | DECRETO |
| 35 | 03/02/2022 | DECRETO 35 22 NOMEIA MARCIEL DE SOUSA LIMA | 2022 | DECRETO |
| 34 | 03/02/2022 | DECRETO 34 22 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 33 | 03/02/2022 | DECRETO 33 22 NOMEIA WALCIR RDRIGUES DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 32 | 03/02/2022 | DECRETO 32 22 EXONERA DONIZETE MELO DE LIMA | 2022 | DECRETO |
| 31 | 03/02/2022 | DECRETO 31 22 EXONERA WALCIR RODRIGUES LIMA | 2022 | DECRETO |
| 30 | 03/02/2022 | DECRETO 30 22 REVOGA LSR PAULO SERGIO PINA LOPES | 2022 | DECRETO |
| 29 | 03/02/2022 | DECRETO 29 22 REVOGA LSR FABIO DE JESUS SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 28 | 03/02/2022 | DECRETO 28 22 NOMEIA MANOEL SEVERINO NETO SECRETARIO DE AGRICUL | 2022 | DECRETO |
| 27 | 03/02/2022 | DECRETO 27 22 EXONERA MANOEL SEVERINO DO CARGO DE SECRETARIO AD | 2022 | DECRETO |
| 26 | 03/02/2022 | DECRETO 26 22 NOMEIA NIELMA LIMA BARBOSA DIRETOR ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 25 | 03/02/2022 | DECRETO 25 22 NOMEIA VAGNER MOURA FREITAS PRESIDENTE DO SERVIÇO | 2022 | DECRETO |
| 24 | 31/01/2022 | DECRETO 24 22 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANO MUNICIPAL DE MO | 2022 | DECRETO |
| 23 | 31/01/2022 | DECRETO 23 22 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES | 2022 | DECRETO |
| 22 | 31/01/2022 | DECRETO 22 22 NOMEIA LUIS FELIPE ROZA DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 21 | 31/01/2022 | DECRETO 21 22 NOMEIA RENATO LOPES PEREIRA | 2022 | DECRETO |
| 20 | 31/01/2022 | DECRETO 20 22 NOMEIA AILTON PAIVA MAGALHAES | 2022 | DECRETO |
| 17 | 31/01/2022 | DECRETO 17 22 LSR THIEGO SANTOS DA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 16 | 31/01/2022 | DECRETO 16 22 LSR MARIA ERBENICE DO CARMO SOUZA | 2022 | DECRETO |
| 15 | 31/01/2022 | DECRETO 15 22 DESIGNA LIQUIDANTE ANA PAULA GOMES MACIEL POUBEL | 2022 | DECRETO |
| 14 | 31/01/2022 | DECRETO 14 22 LSR MAYANE INGRID COELHO DE SOUSA | 2022 | DECRETO |
| 13 | 31/01/2022 | DECRETO 13 22 REVOGA A LSR FABIO FERREIRA SILVA | 2022 | DECRETO |
| 12 | 31/01/2022 | DECRETO 12 22 REVOGA LSR DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO | 2022 | DECRETO |
| 11 | 31/01/2022 | DECRETO 11 22LSR HERLAN SOARES OLIVEIRA | 2022 | DECRETO |
| 10 | 31/01/2022 | DECRETO 10 22 REVOGA LSR MALCICLEIA PLACIDO | 2022 | DECRETO |
| 09 | 31/01/2022 | DECRETO 09 22 DESIGNA WALMIR NOGUEIRA MORAES NOMEAR COMISSAO DA | 2022 | DECRETO |
| 08 | 31/01/2022 | DECRETO 08 22 NOMEIA RENATA OLIVEIRA MORENO | 2022 | DECRETO |
| 07 | 31/01/2022 | DECRETO 07 22 NOMEIA MARIA ELISA VON LOHRMANN DA CRUZ | 2022 | DECRETO |
| 06 | 31/01/2022 | DECRETO 06 22 EXONERA GENESIS DA SILVA TAVARES | 2022 | DECRETO |
| 05 | 31/01/2022 | .DECRETO 05 22 REVOGA LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA | 2022 | DECRETO |
| 04 | 31/01/2022 | DECRETO 04 22 LSR PAULO SERGIO DE PINA LOPES | 2022 | DECRETO |
| 03 | 31/01/2022 | DECRETO 03 22 REVOGA LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS | 2022 | DECRETO |
| 02 | 31/01/2022 | DECRETO 02 22 LSR LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO | 2022 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2022 | DECRETOS NOMEIA CPL 2022 | 2022 | DECRETO |
| 18 | 21/01/2022 | DECRETO CONFERÊNCIA - SEMED | 2022 | DECRETO |
| 462 | 31/12/2021 | DECRETO 462 21 EXONERA RAMON MELO CARRERA ASSESSOR ESPECIAL III | 2021 | DECRETO |
| 461 | 31/12/2021 | DECRETO 461 21 NOMEIA RAMON MELO CARRERA CONTROLADOR GERAL | 2021 | DECRETO |
| 460 | 31/12/2021 | DECRETO 460 21 NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO EQUIPAMENTO D | 2021 | DECRETO |
| 459 | 31/12/2021 | DECRETO 459 21 NOMEIA MEMBROS DA CAMARA INTERSOTORIAL DE SEGURANÇA | 2021 | DECRETO |
| 458 | 31/12/2021 | DECRETO 458 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA | 2021 | DECRETO |
| 457 | 31/12/2021 | DECRETO 457 21 LSR MARIA HELIA RODRIGUS MOURA | 2021 | DECRETO |
| 456 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 456 21 EXONERA POLIANA BARROS JATOBA | 2021 | DECRETO |
| 455 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 455 21 EXONERA PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 454 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 454 21 EXONERA MAIRA ELISA VON LHORMAN | 2021 | DECRETO |
| 453 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 453 21 EXONERA ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 1 | 2021 | DECRETO |
| 452 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 452 21 EXONERA ANTONIIO BORGES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 451 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 451 21 EXONERA LUCILENE NERES | 2021 | DECRETO |
| 450 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 450 21 EXONERA MARCELO APOLINARIO CADETTE | 2021 | DECRETO |
| 449 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 449 21 EXONERA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 448 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 448 21 EXONERA TONY JEOVA SILVA LACERDA | 2021 | DECRETO |
| 447 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 447 21 EXONERA RAMON ARAUJO GOMES | 2021 | DECRETO |
| 445 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 445 21 EXONERA RENATO LOPES FERREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 444 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 444 21 EXONERA ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 443 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 443 21 EXONERA AURINDO ALVES CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 442 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 442 21 EXONERA GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 441 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 441 21 EXONERA GELSON DE JESUS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 440 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 440 21 EXONERA JERONIMO JULIO SILVA 1 | 2021 | DECRETO |
| 439 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 439 21 EXONERA ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 438 | 31/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 438 21 EXONERA ELIVANI OLIVEIRA SANTOS 1 | 2021 | DECRETO |
| 437 | 29/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO EXONERA A PEDIDO SR ROMRIO SEBASTIO DE ARAJO | 2021 | DECRETO |
| 436 | 29/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO QUE DISPE SOBRE A CONCESSO DO ABONO FUNDEB | 2021 | DECRETO |
| 435 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 435 21 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 434 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 434 21 EXONERA CONTROLADORA INTERNA MARIA HELIA RODRIGU | 2021 | DECRETO |
| 433 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 433 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 432 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 432 21 REGULAMENTA O NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAO | 2021 | DECRETO |
| 431 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 431 21 LSR ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 430 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 430 21 LSR LIDIANE PESSOA BORGEA | 2021 | DECRETO |
| 429 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 429 21 EXONERA A PEDIDO DORIEDSON MENDONCA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 428 | 28/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 428 21 DISPOE SOBRE A DELEGACAO DO SECRETARIO DE ASSIST | 2021 | DECRETO |
| 427 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 427 21 15122021 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA CONTROLADOR INTERNO | 2021 | DECRETO |
| 425 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 425 21 REVOGA DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 424 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 424 21 EXONERACAO A PEDIDO ELIANA DE JESUS SILVA OLIVEI | 2021 | DECRETO |
| 423 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 423 21 EXONERACAO A PEDIDO GERALDA FRANCISCA DE ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 422 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 422 21 REVOGA DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOME | 2021 | DECRETO |
| 421 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 421 21 DESIGNA SANDRA SUELI ATAIDE LIQUIDANTE SEMAS | 2021 | DECRETO |
| 420 | 15/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 420 21 LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 426 | 10/12/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 426 21 FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 13 12 2021 | 2021 | DECRETO |
| 419 | 24/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 419 NOMEIA ADEMAR RENITO MAY JUNIOR NO CARGO EM COMIS 1 | 2021 | DECRETO |
| 418 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 418 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DO SERVIDOR FR | 2021 | DECRETO |
| 417 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4172021PMU 1 | 2021 | DECRETO |
| 416 | 20/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 4162021 PMU 1 | 2021 | DECRETO |
| 414 | 12/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 414 21 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO CME | 2021 | DECRETO |
| 413 | 12/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 413 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA JUCIENE FERREIRA DOS | 2021 | DECRETO |
| 412 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 412 21 DETERMINA O NOME DA HOMENAGEM RAIKAR BREDON | 2021 | DECRETO |
| 411 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 411 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY DOS SA | 2021 | DECRETO |
| 409 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 409 21 LSR ANTONIO DE SENA MARQUES | 2021 | DECRETO |
| 408 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 408 21 NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO MANOEL SEVERINO NETO | 2021 | DECRETO |
| 407 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 407 21 NOMEIA REGINALDO BARBOSA RAMOS | 2021 | DECRETO |
| 406 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 406 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ZACARIAS BARROS J | 2021 | DECRETO |
| 405 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 405 21 EXONERA ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 404 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 404 21 EXONERA A PEDIDO ANTONIA MARCIA DA SILVA NORONHA | 2021 | DECRETO |
| 403 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 403 21 EXONERA A PEDIDO GUSTAVO GOMES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 402 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 402 21 REVOGA LSR GUSTAVO GOMES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 401 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 401 21 REVOGA LSR VERIDIANA JESUS SOARES | 2021 | DECRETO |
| 400 | 11/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 400 21 LSR FABIO FERREIRA SILVA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 410 | 09/11/2021 | REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS LEI MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE | 2021 | DECRETO |
| 397 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 397 21 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II KEMYLE MESQUITA DE M | 2021 | DECRETO |
| 396 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 396 21 NOMEIA ASSESOR ESPECIAL II FLAVIA MARIM MATOS | 2021 | DECRETO |
| 395 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 395 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MAURICIO ANDRE DE | 2021 | DECRETO |
| 394 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 394 21 LSR MARIA ALVES DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 356 | 04/11/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 356 21 NOME ESCOLA ANTONIA MOURAO LIMA | 2021 | DECRETO |
| 399 | 27/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 399 21 TRANSFERE O FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 398 | 27/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 398 21 NOMEIA RAMON CARRERA CONTROLADOR INTERNO | 2021 | DECRETO |
| 392 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 392 21 LSR LARISSA DOS SANTOS GOMES | 2021 | DECRETO |
| 391 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 391 21 LSR JOSE BENTO LIMA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 390 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 390 21 LSR JAKSON NERIS | 2021 | DECRETO |
| 389 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 389 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA APARECIDA DE LI | 2021 | DECRETO |
| 388 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 388 21 EXONERACAO CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 387 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 387 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 386 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 386 21 NOMEIA ZENILTON BONFIM MARIS ASSESSOR ESPECIAL I | 2021 | DECRETO |
| 384 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 384 21 NOMEIA DECISAO JUDICIAL ANTONIA MARCIA NORONHA T | 2021 | DECRETO |
| 383 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 383 21 LSR ADRIANO DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 381 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 381 21 INSTITUI COMITE DE GOVERNANCA MEG TR | 2021 | DECRETO |
| 371 | 19/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 21 LIQUIDANTE BEATRIZ FERREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 385 | 08/10/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 385 21 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO | 2021 | DECRETO |
| 380 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 380 21 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS DA JARI | 2021 | DECRETO |
| 379 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 379 21 EXONERAO RAYLLER ROLAND SANTOS COM NOMEAO PR | 2021 | DECRETO |
| 342 | 28/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 342 21 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA... | 2021 | DECRETO |
| 378 | 27/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 378 21 NOMEIA RAMON DE MELO CARRERA | 2021 | DECRETO |
| 377 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 377 21 NOMEIA ASSESSOR I ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 376 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 376 21 NOMEIA ASSESSOR II WILLI WILLIAM DA COSTA | 2021 | DECRETO |
| 375 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 375 21 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS | 2021 | DECRETO |
| 374 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 374 21 LSR ROMARIO SEBASTIAO ARAUJO | 2021 | DECRETO |
| 373 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 373 21 LSR ROSIANA COSTA PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 372 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 21 NOMEIA GENESIS DA SILVA TAVARES | 2021 | DECRETO |
| 370 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 21 LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 369 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 369 21 LSR RANIO DA SILVA AQUINO | 2021 | DECRETO |
| 368 | 22/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 368 21 LSR RULIGLESE PEREIRA GOMES | 2021 | DECRETO |
| 367 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 367 21 LSR DORIEDSON MENDONCA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 366 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 366 21 LSR ELIANE DE LISEUX SILVA | 2021 | DECRETO |
| 365 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 365 21 COMPLEMENTA O DECRETO 195 2020 | 2021 | DECRETO |
| 364 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 364 21 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO JARI | 2021 | DECRETO |
| 363 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 21 NOMEIA PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO AL | 2021 | DECRETO |
| 362 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 362 21 REVOGA LSR VALDIR RODRIGUES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 361 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 361 21 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ROGERIO SILVA BR | 2021 | DECRETO |
| 359 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 359 21 ARIELTON MENDONA COQUEIRO | 2021 | DECRETO |
| 358 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 21 SILAS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 357 | 03/09/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 357 21 ADRIELLY DA SILVA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 350 | 18/08/2021 | |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 | 2021 | DECRETO |
| 331 | 18/08/2021 | |NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR | 2021 | DECRETO |
| 355 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 355 21 DISPOE SOBRE A UTILIZAO DE VEICULOS OFICIAIS P | 2021 | DECRETO |
| 354 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 354 21 EXONERA A PEDIDO HEYTOR LIMA CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 353 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 353 21 VAGO ROSIVALDO ABREU MACIEL | 2021 | DECRETO |
| 352 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 352 21 EXONERA A PEDIDO ROSENILDA DO SOCORRO MAFRA SETU | 2021 | DECRETO |
| 351 | 16/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 351 21 LSR EDINETE FREITAS RODRIGUES | 2021 | DECRETO |
| 350 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 350 21 ALTERA O DECRETO 331 21 | 2021 | DECRETO |
| 348 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 348 21 LICENCA CAPACITACAO ISMERIA LUCIA DOS SANTOS OLI | 2021 | DECRETO |
| 347 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 347 21 THIAGO KARAN DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 345 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 345 21 LICENCA CAPACITACAO RENE NONATO RIBEIRO | 2021 | DECRETO |
| 344 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 344 21 LICENCA CAPACITACAO LINDALVA ALVES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 343 | 11/08/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 343 21 FREDERICO GUILHERME DE SOUSA MODESTO | 2021 | DECRETO |
| 341 | 20/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 341 21 DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIOS PUBLICOS DE ABASTEC... | 2021 | DECRETO |
| 340 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 340 21 EXONERACAO PABLO WILLIAN SILVA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 339 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 339 21 ANDRESSA DA SILVA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 338 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 338 21 NOMEIA JOAO AUGUSTO MORAES | 2021 | DECRETO |
| 337 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 337 21 EXONERA GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 336 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 336 21 EXONERACAO FABIO ALBERTO MAGALHAES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 335 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 335 21 LSR EDNA DE SOUSA BARROS | 2021 | DECRETO |
| 334 | 19/07/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 334 21 DETERMINA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO AMBITO DO | 2021 | DECRETO |
| 333 | 29/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 333 21 LUTO OFICIAL GILBERTO | 2021 | DECRETO |
| 332 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 332 21 EXONERA DIOGO DE OLIVEIRA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 331 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 331 21 NORMATIVO QUE FIXA O VALOR E REGULAMENTA AS DIAR | 2021 | DECRETO |
| 330 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 330 21 NOMEIA ANTONIO BORGES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 329 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 329 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR CAMILA RODRIGUES GOME | 2021 | DECRETO |
| 328 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 328 21 NOMEIA EMNOELA ARAUJO MOREIRA | 2021 | DECRETO |
| 327 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 327 21 NOMEIA SECRETARIA DE ESCOLA ANDREIA DOS SANTOS M | 2021 | DECRETO |
| 326 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 326 21 EXONERA ANDREA DOS SANTOS MENDES | 2021 | DECRETO |
| 325 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 325 21 EXONERA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 324 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 324 21 LSR SILVESTRE DE SOUSA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 323 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 323 21 LSR RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 322 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 322 21 LSR FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 321 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 321 21 LSR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 320 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 320 21 NOMEIA MISAIAS EUZEBIO DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 319 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 319 21 EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 318 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 318 21 LSR FABIO DE JESUS SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 317 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 317 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSEMMA | 2021 | DECRETO |
| 316 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 316 21 REGULAMENTA OS VALORES PARA O PARA VOCE | 2021 | DECRETO |
| 303 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 303 21 LSR ANTONIA NEUREME MENDES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 302 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 302 21 LSR BRENDA FERREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 301 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 301 21 EXONERA JOSEMARY VIEIRA MORAIS DEPRA | 2021 | DECRETO |
| 300 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 300 21 CONVOCA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 299 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 299 21 NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB 2021 2022 | 2021 | DECRETO |
| 298 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 298 21 NOMEIA MEMBROS DO CMAS | 2021 | DECRETO |
| 295 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 295 21 NOMEACAO DO CAE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 294 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 294 21 TORNA SEM EFEITO DECRETO 244 2021 | 2021 | DECRETO |
| 293 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 293 21 ASSESSOR ESPECIAL II RODRIGO MARTINS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 273 | 28/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 LUTO OFICIAL UNILSON QUINAIPP | 2021 | DECRETO |
| 315 | 15/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 315 21 LUTO OFICIAL JONAS DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 313 | 15/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 313 21 VAGNER MOURA DE FREITAS | 2021 | DECRETO |
| 306 | 14/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 306 21 NOMEIA MARIA HELIA RODRIGUES MOURA | 2021 | DECRETO |
| 312 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 312 21 LSR ELANDSON SILVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 311 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 311 21 EXONERACAO JANUSA MERLEM DOS SANTOS LOPES | 2021 | DECRETO |
| 310 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 310 21 LSR LUCIANA DA SILVA GINELLI BRAGA | 2021 | DECRETO |
| 309 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 309 21 LSR ROSA VIEIRA DA SILVA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 308 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 308 21 EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA FERREIRA DA | 2021 | DECRETO |
| 307 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 307 21 NOMEIA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 305 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 305 21 EXONERA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 297 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE RETORNO DE HORARIO REPUBLICACAO | 2021 | DECRETO |
| 285 | 08/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID REPUBLICACAO | 2021 | DECRETO |
| 304 | 04/06/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 304 21 NOMEIA CPL 1 | 2021 | DECRETO |
| 297 | 31/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 297 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID RETORNA O HORAR | 2021 | DECRETO |
| 292 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 292 21 NOMEIA LUCILENE NERES | 2021 | DECRETO |
| 291 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 291 21 JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 290 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 290 21 NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 289 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 289 21 EXONERA A PEDIDO CLARA MARIA BEMERGUY | 2021 | DECRETO |
| 288 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 288 21 EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 287 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 287 21 LSR MALCILEIA PLACIDO | 2021 | DECRETO |
| 284 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 284 21 MAYARA BUZZI REZENDE | 2021 | DECRETO |
| 283 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 283 21 MARCELO APOLINARIO CADETTE | 2021 | DECRETO |
| 282 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 282 21 AILTON PAIVA MAGALHAES | 2021 | DECRETO |
| 281 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 281 21 NOMEIA JOAO PAULO RAMOS DE JESUS | 2021 | DECRETO |
| 280 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 280 21 NOMEIA KATIA DE BRITO SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 279 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 279 21 NOMEIA DONIZETE MELO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 278 | 25/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 278 21 NOMEIA ALAN SOARES PINHEIRO | 2021 | DECRETO |
| 286 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 285 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 285 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS COVID | 2021 | DECRETO |
| 277 | 19/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 277 21 INSTITUI O CADASTRO DE BENS IMVEIS RURAIS PARA | 2021 | DECRETO |
| 276 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 276 21 NOMEIA LOURIVAL BRANDAO DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 275 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 275 21 DESIGNA ALINE OLIVEIRA LIQUIDANTE | 2021 | DECRETO |
| 274 | 18/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 274 21 TORNA SEM EFEITO 112 21 | 2021 | DECRETO |
| 271 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 271 21 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DE FATIMA PAULI | 2021 | DECRETO |
| 270 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 270 21 EXONERA CELINA DA COSTA VIANA | 2021 | DECRETO |
| 269 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 269 21 EXONERA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 268 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 268 21 DECLARA VAGO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 267 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 267 21 EXONERA SIRLEY DE OLIVEIRA MATOS | 2021 | DECRETO |
| 266 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 266 21 REVOGA LSR EDNAEL CHAVES CORDEIRO | 2021 | DECRETO |
| 264 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 264 21 ASSESSOR ESPECIAL I ANA DE FATIMA DA SILVA OLIVE | 2021 | DECRETO |
| 263 | 17/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 263 21 LSR MARCIO QUINTELA FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 273 | 14/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 273 21 UNILSON QUINAIPP LUTO OFICIAL ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 262 | 05/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETTO 262 21 SIAFIC 2 ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 265 | 04/05/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL N 1 | 2021 | DECRETO |
| 261 | 29/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 261 21 LUTO FRANCISCO DE ASSIS | 2021 | DECRETO |
| 260 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 260 21 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 258 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 258 21 MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 257 | 27/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 257 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DE NAZARE ARAUJO DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 256 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 256 21 LSR CLEITON CARVALHO NOGUEIRA | 2021 | DECRETO |
| 255 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 255 21 REVOGA LSR DOLORES D JUDA ANDRADE PONATH | 2021 | DECRETO |
| 254 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 254 21 CHEFE DE SETOR LEONARDO LUTH LIMA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 253 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 253 21 EUDES COELHO DE MELO | 2021 | DECRETO |
| 252 | 21/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 252 21 DIELIS MENDONCA COQUEIRO | 2021 | DECRETO |
| 251 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 251 21 LSR ADRIANO LIMA MACHADO | 2021 | DECRETO |
| 250 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 250 21 ASSESSOR II GELSON DE JESUS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 249 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 249 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JOSIMARY VIEIRA MORAIS D | 2021 | DECRETO |
| 248 | 13/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 248 21 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ OK | 2021 | DECRETO |
| 247 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 247 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY QUEIROZ | 2021 | DECRETO |
| 246 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 246 21 LSR GUSTAVO GOMES SILVA | 2021 | DECRETO |
| 245 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 245 21 KLEVERSON DE SOUSA FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 244 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 244 21 NOMEIA CAE | 2021 | DECRETO |
| 237 | 06/04/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 237 21 JERONIMO JULIO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 242 | 31/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 242 21 DISPOE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIA | 2021 | DECRETO |
| 241 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 241 21 VAGO ARNALDO ALVES FRANCA | 2021 | DECRETO |
| 240 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 240 21 GERSON RODRIGUES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 239 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 239 21 MARCIEL VIEIRA DE CASTRO | 2021 | DECRETO |
| 238 | 30/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 238 21 LSR JANETE PASSOS CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 286 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 286 21 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 236 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 236 21 TONY JEOVA SILVA LACERDA | 2021 | DECRETO |
| 235 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 235 21 MARIA LUCIMEIRE PEREIRA FEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 234 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 234 21 LORENA GATTI DO ROSARIO | 2021 | DECRETO |
| 233 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 233 21 NOMEIA SEC ADJUNTO ANGELA MARIA MACHADO MORAES | 2021 | DECRETO |
| 232 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 232 21 FABRICIO FERREIRA BEZERRA | 2021 | DECRETO |
| 231 | 19/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 231 21 VERONICA DOS SANTOS ALVES | 2021 | DECRETO |
| 230 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 230 21 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDCA | 2021 | DECRETO |
| 229 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 229 21 CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 228 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 228 21 CELINA COSTA VIANA | 2021 | DECRETO |
| 227 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 227 21 MARIAN TIENE PEREIRA RIBEIRO | 2021 | DECRETO |
| 226 | 16/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 226 21 ELIDA SOUZA XAVIER | 2021 | DECRETO |
| 2013 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 213 21 NOMEIA JAQUELINE CHAVES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 221 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 221 21 NOMEIA ANTONIO SOARES DE LIMA SECRETARIA DE ESCO | 2021 | DECRETO |
| 220 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 220 21 NOMEIA NATHALIA KENEDI URACH SECRETARIA DE ESCOL | 2021 | DECRETO |
| 219 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 219 21 NOMEIA JEANE DE LIMA ALMEIDA SECRETARIA DE ESCOL | 2021 | DECRETO |
| 218 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 218 21 NOMEIA IASMIN VASCONCELOS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 217 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 217 21 NOMEIA LUIS FELIPE CASTRO MELO SECRETARIO DE ESC | 2021 | DECRETO |
| 216 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 216 21 NOMEIA RAQUEL MOREIRA NUNES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 215 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 215 21 NOMEIA MARIA JOSE DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESC | 2021 | DECRETO |
| 214 | 12/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 214 21 NOMEIA VANEIDE SILVA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESCO | 2021 | DECRETO |
| 2012 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 212 21 EXONERA JOSIANE FEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 2011 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 211 21 EXONERA ALINE BARROS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 225 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 225 21 LUTO OFICIAL FALECIMENTO ARNALDO ALVES FRANCA | 2021 | DECRETO |
| 224 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 224 21 EXONERA GILSON BRITO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 223 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 223 21 NOMEI CPL | 2021 | DECRETO |
| 222 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 222 21 REVOGA DECRETO 190 21 | 2021 | DECRETO |
| 210 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 210 21 EXONERA TATIANA SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 209 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 209 21 EXONERA FRANCINETE LIMA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 208 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 208 21 EXONERA SANDRA BEZERRA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 207 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 207 21 EXONERA ELIDA XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 206 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 206 21 EXONERA MARIA GOMES SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 205 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 205 21 EXONERA MARIA DA CONCEICAO SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 204 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 204 21 EXONERA SIMONE MORAIS SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 203 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 203 21 EXONERA ANTONIA JENY SERETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 202 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 202 21 EXONERA MARINA BARROSO SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 201 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 201 21 EXONERA A PEDIDO JHON LENON DE JESUS FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 200 | 11/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 21 LSR ISAIAS DANTAS S DE CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 199 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 199 21 NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 198 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 198 21 DECLARA VAGO JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA | 2021 | DECRETO |
| 197 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 197 21 EXONERA A PEDIDO NIELTON DOS SANTOS MOREIRA | 2021 | DECRETO |
| 196 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 196 21 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 191 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 191 21 NOMEIA PREGOEIRO | 2021 | DECRETO |
| 190 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 190 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITAO | 2021 | DECRETO |
| 189 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 189 21 REVOGA DECRETO 11 21 | 2021 | DECRETO |
| 188 | 05/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 188 21 REVOGA DECRETO 12 21 | 2021 | DECRETO |
| 195 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 195 21 REVOGA DECRETO 356 2020 LSR PABLO WILLIAM SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 194 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 194 21 GILSON BRITO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 193 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 193 21 DECLARA VAGO GENILDA SILVINO DE SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 192 | 04/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 192 21 EXONERA A PEDIDO MARIA DAS GRACAS SANTIAGO | 2021 | DECRETO |
| 187 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO MUNICIPAL 187 2021 PRORROGA SITUAO DE EMERGNCIA ASSINADO | 2021 | DECRETO |
| 186 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 186 21 DESIGNA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 146 | 02/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 146 21 NOELIA FERNANDES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 185 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 185 21 DESIGNA JOSEANE FERREIRA CAMPOS | 2021 | DECRETO |
| 184 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 184 21 DESIGNA MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 183 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 183 21 DESIGNA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 182 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 182 21 DESIGNA JUNILSON GONCALVES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 181 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 181 21 DESIGNA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS | 2021 | DECRETO |
| 180 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 180 21 DESIGNA LEVI MARQUES CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 179 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 179 21 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 178 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 178 21 DESIGNA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 177 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 21 DESIGNA MARLY SOUSA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 176 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 176 21 DESIGNA NARA DOS SANTOS GAMA | 2021 | DECRETO |
| 174 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 174 21 DESIGNA MARCIO DE SOUZA REIS | 2021 | DECRETO |
| 173 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 173 21 DESIGNA RENAILDO EVERTON FONSECA | 2021 | DECRETO |
| 172 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 172 21 DESIGNA KATIA MARIA DA CONCEICAO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 171 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 171 21 DESIGNA JOSEANE FERNANDES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 170 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 170 21 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA | 2021 | DECRETO |
| 169 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 169 21 DESIGNA IRACI PEREIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 168 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 168 21 EXONERA ANTONIA FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 167 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 167 21 EXONERA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 166 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 166 21 EXONERA JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 165 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 165 21 EXONERA ODILIO FERREIRA LIMA NETO | 2021 | DECRETO |
| 164 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 164 21 EXONERA ZELIA MARIA SILVA BRITO | 2021 | DECRETO |
| 163 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 163 21 EXONERA ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 162 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 162 21 EXONERA MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 161 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 161 21 EXONERA SONIA ALBINO SILVA | 2021 | DECRETO |
| 160 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 160 21 EXONERA MIDIA DA SILVA OGG | 2021 | DECRETO |
| 159 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 159 21 EXONERA ONILDO ALVES | 2021 | DECRETO |
| 158 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 158 21 EXONERA FRANCISCA CARVALHO | 2021 | DECRETO |
| 157 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 157 21 EXONERA MARLY SOUSA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 156 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 156 21 EXONERA NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 155 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 155 21 EXONERA MARIA LUCIA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 154 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 154 21 EXONERA KATIA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 145 | 01/03/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 175 21 DESIGNA NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 152 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 152 21 DANIELLY ALMEIDA DA SILVA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 151 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 151 21 DENISE MARIA SOUSA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 149 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 149 21 FABIANA ALVES COSTA | 2021 | DECRETO |
| 148 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 148 21 KELY PEREIRA DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 147 | 25/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 147 21 EXONERA KELLY PEREIRA ASSESSOR II | 2021 | DECRETO |
| 150 | 24/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 150 21 RETORNA HORARIO DE FUNCIONAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 145 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 145 21 SIRLEY OLIVEIRA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 144 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 144 21 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 143 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 143 21 UILIAN ROCHA DE FREITAS | 2021 | DECRETO |
| 142 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 142 21 EDIGAR SILAS NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 141 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 141 21 ENIO EDNEI QUEIROZ 1 | 2021 | DECRETO |
| 140 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 140 21 RAMON ARAUJO GOMES | 2021 | DECRETO |
| 139 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 139 21 KLEBSON ALVES | 2021 | DECRETO |
| 138 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 138 21 DIEGO SILVA MARROQUES | 2021 | DECRETO |
| 137 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 137 21 POLIANA BARROS JATOBA | 2021 | DECRETO |
| 136 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 136 21 ELIELTON VIANA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 23/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| PORTARIA FERIAS 14 21 PAULO SERGIO DE PINA LOPES | 2021 | DECRETO |
| 1332021 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 134 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 134 21 ROBSON MORAES DE SOUSA 1 | 2021 | DECRETO |
| 133 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 133 21 LIQUIDANTE EMANOELA MOREIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 132 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA | 2021 | DECRETO |
| 132 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 132 21 LSR DOLORES D AJUDA | 2021 | DECRETO |
| 131 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 131 21 LSR JAILSON BRITO DE OLIVEIRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 130 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 130 21 JAQUELINE DE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 129 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 129 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 129 21 NILVETE SOUSA SECRETARIA DE ESCOLA | 2021 | DECRETO |
| 128 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 128 | 22/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 128 21 PAULO ROBERTO FRANCO | 2021 | DECRETO |
| 135 | 19/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 135 21NOVAS MEDIDAS CONTINGENCIA COVID 1 | 2021 | DECRETO |
| 2017 | 18/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO RETENES 217 | 2021 | DECRETO |
| 127 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 127 21 ALTERA O DECRETO 217 18 E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 2021 | DECRETO |
| 126 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 126 21 MOISES DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 125 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 125 21 MARIA CLAUDIA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 124 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 21 CARLOS MARIANO BOULHOSA | 2021 | DECRETO |
| 123 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 123 21 KETHELEYN BEZERRA DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 122 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 122 21 PATRICK KLUVERT FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 121 | 12/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 121 21 FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO | 2021 | DECRETO |
| 120 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 120 21 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| 119 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 119 | 2021 | DECRETO |
| 118 | 11/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 118 21 LIQUIDANTE EDUCACAO PABLO ALVES | 2021 | DECRETO |
| 117 | 10/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 117 21 RENATA OLIVEIRA LIQUIDANTE OBRAS | 2021 | DECRETO |
| 107 | 10/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 107 21 FERNANDA LIQUIDANTE AGRICULTURA 1 | 2021 | DECRETO |
| 116 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO N 116 2021 ATOS COLETIVOS ADM ASS | 2021 | DECRETO |
| 115 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 115 21 MARCOS ANDRE LIQUIDANTE GABINETE | 2021 | DECRETO |
| 114 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 114 21 LSR THALITA NEVES | 2021 | DECRETO |
| 113 | 09/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 113 21 LSR VALDIR RODRIGUES | 2021 | DECRETO |
| 112 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 112 21 LIQUIDANTE SEPLAN SIRLEY OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 111 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 111 21 LIQUIDANTE ASSISTNCIA SOCIAL OZIEL PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 108 | 04/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 108 21 EXONERA LIDIA LORENO | 2021 | DECRETO |
| 110 | 02/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 110 21 COVID CONTINUA4ASS | 2021 | DECRETO |
| 109 | 02/02/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| MICROSOFT WORD DECRETO 109 21 COVID 3ASS | 2021 | DECRETO |
| 106 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 106 21 KETHELEYN LIQUIDANTE SAUDE | 2021 | DECRETO |
| 105 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 21 UILLIAN LIQUIDANTE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 104 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 104 21 ALESSANDRA LIQUIDANTE ADMINISTRACAO | 2021 | DECRETO |
| 103 | 28/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 103 21 CICERO JORGELAN SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 102 | 25/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 102 21 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 55 21 | 2021 | DECRETO |
| 101 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 101 21 NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIA COVID | 2021 | DECRETO |
| 100 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 100 21 CHEFE DE SETOR ANTONIO DE JESUS SILVA | 2021 | DECRETO |
| 099 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 99 21 TORNA SEM EFEITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO | 2021 | DECRETO |
| 098 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 98 21 COORDENADORA GERAL SANDRA ATAIDE | 2021 | DECRETO |
| 096 | 22/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 96 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO AURINDO ALVES CHAVES | 2021 | DECRETO |
| 095 | 22/01/2021 | DECRETO 95 21 ASSESSOR ESPECIAL III ALMIR REIS DOS SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 094 | 22/01/2021 | DECRETO 94 21 ASSESSOR ESPECIAL II ANDRE LUIS SANTA BRIGIDA | 2021 | DECRETO |
| 093 | 21/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 93 21 ASSESSOR ESPECIAL II DHONE SOUSA LIMA | 2021 | DECRETO |
| 097 | 20/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 97 21 DECRETA LUTO OFICIAL JOSE DE ARIMATEIA CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 092 | 18/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 92 21 ASSESSOR ESPECIAL III JESSE OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 091 | 18/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 91 21 ASSESSOR ESPECIAL III LIDIA MIRANDA LORENO | 2021 | DECRETO |
| 090 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 90 21 ASSESSOR ESPECIAL I FABRICIO | 2021 | DECRETO |
| 089 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 89 21 ASSESSOR ESPECIAL I RENATO LOPES | 2021 | DECRETO |
| 088 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 88 21 ASSESSOR ESPECIAL I DIOGO OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 087 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 87 21 ASSESSOR I LUIS FELIPE ROSA | 2021 | DECRETO |
| 086 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 86 21 ASSESSOR ESPECIAL III CLAUDEBACIO CRUZ | 2021 | DECRETO |
| 085 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 85 21 MEDIDAS DE CONTINGENCIA A SEREM ADOTADAS CAUSADAS 1 | 2021 | DECRETO |
| 084 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 84 21 ASSESSOR ESPECIAL III HELLEN SILVA | 2021 | DECRETO |
| 083 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 83 21 ASSESSOR ESPECIAL II ROBERTO LOBO | 2021 | DECRETO |
| 082 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 82 21 ASSESSOR ESPECIAL II GREICY KELLY PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 081 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 81 21 ASSESSOR ESPECIAL III FABIO PETTENON | 2021 | DECRETO |
| 080 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 80 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ELIECI ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 79 21 SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAO PABLO ALVES GATINH | 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 78 21 ASSESSOR ESPECIAL II KELY PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 77 21 DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL KELLY JANNE LE | 2021 | DECRETO |
| 076 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 76 21 ASSESSOR ESPECIAL I ALINE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 075 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 75 21 SECRETARIA DE ESCOLA LEILA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 074 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 74 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA TRINDADE 1 | 2021 | DECRETO |
| 073 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 73 21 SECRETARIO DE ESCOLA CLEONICE MARTINS | 2021 | DECRETO |
| 072 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 72 21 SECRETARIA DE ESCOLA ALINE BARROS | 2021 | DECRETO |
| 071 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 71 21 SECRETARIO DE ESCOLA SANDRA BEZERRA 1 | 2021 | DECRETO |
| 070 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 70 21 SECRETARIO DE ESCOLA MARIA GOMES | 2021 | DECRETO |
| 069 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 69 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA CELIA LOUBO | 2021 | DECRETO |
| 068 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 68 21 SECRETARIA DE ESCOLA JOSIANE FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 067 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 67 21 SECRETARIA DE ESCOLA ANTONIA JENY | 2021 | DECRETO |
| 066 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 66 21 SECRETARIA DE ESCOLA FRANCINETE SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 065 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 65 21 SECRETARIO DE ESCOLA TATIANA SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 064 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 64 21 SECRETARIA DE SCOLA MARINA BARROSO | 2021 | DECRETO |
| 063 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 63 21 SECRETARIA DE ESCOLA BRENDA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 062 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 62 21 SECRETARIO DE ESCOLA EMI ITALA | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 61 21 SECRETARIO DE ESCOLA SIMONE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 060 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 60 21 SECRETARIA DE ESCOLA ELIDA XAVIER | 2021 | DECRETO |
| 059 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 59 21 REGULAMENTA AS DIARIAS | 2021 | DECRETO |
| 058 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 58 21 CHEFE DE SETOR MIZAIAS EUSEBIO SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 057 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 57 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ITAMAR BRITO | 2021 | DECRETO |
| 056 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 56 21 LSR EDMAR CARDOSO | 2021 | DECRETO |
| 055 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 55 21 LSR JOSIEL FERNANDES | 2021 | DECRETO |
| 054 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 54 21 COORDENADOR GERAL ZACARIAS JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 053 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 53 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO FERNANDA ARAUJO | 2021 | DECRETO |
| 052 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 52 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ROGERIO BRITO | 2021 | DECRETO |
| 051 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 51 21 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO DE JESUS DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 050 | 15/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 50 21 ASSESSOR ESPECIAL III GILVAN OLIVEIRA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 049 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 49 21 COORDENADORA GERAL ALESSANDRA PESSOA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 048 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 48 21 DITERORA DE DEPARTAMENTO EVANURIA DE OLIVEIRA CAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 47 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ROMERIA | 2021 | DECRETO |
| 046 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 46 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO EDIANE CARVALHO MEDEIROS | 2021 | DECRETO |
| 045 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 45 21 ASSESSOR ESPECIAL III PAULO CESAR FAC JR | 2021 | DECRETO |
| 044 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 44 21 ESCOLA RIO BONITO MARIA ALDEMIRA TORRES | 2021 | DECRETO |
| 043 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 43 21 DIRETORA ESCOLA SAO JOSE ANTONIA FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 042 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 42 21 DIRETORA PRINCESA ISABEL MIDIA OGG | 2021 | DECRETO |
| 041 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 41 21 DIRETOR JACI RODRIGUES SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 040 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 40 21 DIRETOR AGUA BRANCA ONILDO ALVES DA PAZ 1 | 2021 | DECRETO |
| 039 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 39 21 DIRETORA VALE DO GURUPIZINHO ALZIRENE MARIA SOUSA | 2021 | DECRETO |
| 038 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 38 21 DIRETOR SAO RAFAEL ODILIO FERREIRA LIMA NETO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 37 21 DIRETORA DOMINGOS DONATO ELENILDA MARIA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 036 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 36 21 DIRETORA MARISSANTA PASSARINHO ZELIA MARIA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 035 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 35 21 DIRETORA WILSON ZANCANER FRANCISCA CARVAHO DA SIL | 2021 | DECRETO |
| 034 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECFRETO 34 21 DIRETOR CELESTINO FACCO ANTONIO CARLOS CARNEIRO | 2021 | DECRETO |
| 033 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 33 2021 DIRETORA ALVORADA MARLY SOUSA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 032 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 32 21 DIRETORA ALEXANDRE BERGAMIM MARIA D ESOUSA COELHO | 2021 | DECRETO |
| 031 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 31 21 DIRETOR ACACIO MENDES JOAO RAMOS DE ALMEIDA | 2021 | DECRETO |
| 030 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 30 21 DIRETORA UEI ULIANOPOLIS MARIA COSTA DE MORAIS | 2021 | DECRETO |
| 029 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 29 21 DIRETORA IOVANDA SONIA ALBINO | 2021 | DECRETO |
| 028 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 28 21 DIRETORA ID RESENDE NILZA CORDEIRO DE LIMA | 2021 | DECRETO |
| 027 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 27 21 DIRETORA UEI EMANUEL MARIA LUCIA ROCHA | 2021 | DECRETO |
| 026 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 26 21 DIRETORA LIAMAR RESENDE KATIA MARIA DA CONCEICAO | 2021 | DECRETO |
| 025 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 25 21 DIRETOR DEMUTRAN MARCIA DE JESUS SARAIVA | 2021 | DECRETO |
| 024 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 24 21 ASSESSOR ESPECIAL II WALCIR RODIGUES LIMA | 2021 | DECRETO |
| 013 | 14/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 13 21 NOMEIA COMISSAO DE LICITACAO | 2021 | DECRETO |
| 018 | 11/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 18 21 CONTROLADOR INTERNO ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 023 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 23 21 SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE ROBERTO ANTONIO REIS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 22 21 ASSESSOR III GILBERTO JUNIOR | 2021 | DECRETO |
| 021 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 21 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA MARIA ELISA VON | 2021 | DECRETO |
| 020 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 20 21 COORDENADOR DE ASSESSORIA TECNICA JANUSA MERLEM D | 2021 | DECRETO |
| 019 | 08/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 19 21 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LUCE | 2021 | DECRETO |
| 017 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 17 21 NOMEIA TESOUREIRO | 2021 | DECRETO |
| 016 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 16 21 NOMEIA PROCURADOR FREDMAN FERNANDES 1 | 2021 | DECRETO |
| 015 | 06/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 15 21 EXONERA OS SERVIDORES COMISSIONADOS 1 | 2021 | DECRETO |
| 014 | 05/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 14 21 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PMU | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 013 21 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO SOLIMAR SOUSA SIL | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 12 21 DECLARA SITUACAO DE EMERGECIA EM ULIANOPOLIS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 11 21 NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSAO DE LICITA | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 10 21 CHEFE DE GABINETE MARCOS ANDRE DA SILVA SENA | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 09 21 SEC MUNICIPAL DE SAUDE ADONIAS CORREA DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 08 21 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIA ERVANIA | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 07 21 SEC MUNICIPAL DE CULTURA PAULO ABRAIM MASCARENH | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 06 21 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARIO FERNANDO FERR | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 05 21 SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA RAYLLER ROLAND SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 04 21 SEC MUNICIPAL DE OBRAS OREANS GOMES DA SILVA | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 03 21 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADRIELE PEREIRA DIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 02 21 SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO WALMIR NOGUEIRA MORAES | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINÂNÇAS A SR.ª KALITHA SAHARA DESTRO. | 2021 | DECRETO |
| 372 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 372 | 2020 | DECRETO |
| 371 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 371 20 ESTABELECE UFM | 2020 | DECRETO |
| 368 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 368 ADRIANA DEMITIR | 2020 | DECRETO |
| 367 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 367 ELIANI DO SOCORRO | 2020 | DECRETO |
| 366 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 366 VALERIA MOTTA | 2020 | DECRETO |
| 365 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 365 JOSIMAR NASCIMENTO | 2020 | DECRETO |
| 364 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 364 ANA MARIA ALCINE | 2020 | DECRETO |
| 363 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 363 BENEDITO LICENCA SEM REMUNERAO | 2020 | DECRETO |
| 362 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 362 MARCIO VITTES | 2020 | DECRETO |
| 361 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 361 JOSIMAR NASCIMENTO | 2020 | DECRETO |
| 360 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 360 MARCELO MANOEL | 2020 | DECRETO |
| 359 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 359 MARIA ANTONIA | 2020 | DECRETO |
| 358 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 358 LILIAN PREREIRA | 2020 | DECRETO |
| 357 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 357 IEDA SIMONE | 2020 | DECRETO |
| 356 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 356 PABLO WILLIAN | 2020 | DECRETO |
| 355 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 355 ANTONIA LUCENA | 2020 | DECRETO |
| 354 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 354 HELLEN VIVIANE | 2020 | DECRETO |
| 353 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 353 ANTONIA JOSEANE | 2020 | DECRETO |
| 352 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 352 ROSEANE CRISTINA | 2020 | DECRETO |
| 351 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 351 BENEDITO | 2020 | DECRETO |
| 350 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 350 LUZINALDO | 2020 | DECRETO |
| 349 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 349 AURELINO | 2020 | DECRETO |
| 348 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 348 JOSE GERALDINO | 2020 | DECRETO |
| 347 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 347 VALDECY | 2020 | DECRETO |
| 346 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 346 GLEYDSON BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 345 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 345 JOVANE | 2020 | DECRETO |
| 344 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 344 ZELIA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 342 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 342 SONIA ALBINO | 2020 | DECRETO |
| 341 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 341 ONILDO ALVES | 2020 | DECRETO |
| 340 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 340 ODILIO FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 339 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 339 NILZA CORDEIRO | 2020 | DECRETO |
| 338 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 338 MIDIA DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 337 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 337 MARLY SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 336 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 336 MARIA LUCIA | 2020 | DECRETO |
| 335 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 335 MARIA DE SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 334 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 334 MARIA COSTA | 2020 | DECRETO |
| 333 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 333 MARIA ALDEMIRA | 2020 | DECRETO |
| 331 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 331 KATIA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 329 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 329 JOAO RAMOS DE ALMEISA | 2020 | DECRETO |
| 328 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 328 JACI RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 327 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 327 FRANCISCA CARVALHO | 2020 | DECRETO |
| 326 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 326 ELENILDA MARIA | 2020 | DECRETO |
| 325 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 325 ANTONIO CARLOS | 2020 | DECRETO |
| 324 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 324 ANTONIA FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 323 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 323 ALZIRENE MARIA | 2020 | DECRETO |
| 322 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 322 RAQUEL MOREIRA | 2020 | DECRETO |
| 321 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 321 MONICA | 2020 | DECRETO |
| 320 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 320 MARIA ANTONIA | 2020 | DECRETO |
| 319 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 319 MARCIO DE SOUSA | 2020 | DECRETO |
| 318 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 318 FLAVIA LIMA | 2020 | DECRETO |
| 317 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 317 FERNANDO MESQUITA | 2020 | DECRETO |
| 316 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 316 CLEUBANO BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 315 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 315 ANTONIA LUCICLEIA | 2020 | DECRETO |
| 314 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 314 UILIAN ROCHA | 2020 | DECRETO |
| 313 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 313 LUCIENE MORAIS | 2020 | DECRETO |
| 312 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 312 ALEX MANOEL | 2020 | DECRETO |
| 311 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 311 NOELIA FERNANDES | 2020 | DECRETO |
| 310 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 310 SIRLEY GOMES | 2020 | DECRETO |
| 309 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 309 JOSEFRANCK | 2020 | DECRETO |
| 308 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 308 JHON PABLO | 2020 | DECRETO |
| 307 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 307 ARNALDO ALVES | 2020 | DECRETO |
| 306 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 306 ANTONIO FRANCISCO | 2020 | DECRETO |
| 305 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 305 WILDEGLAN | 2020 | DECRETO |
| 304 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 304 VALDENICE | 2020 | DECRETO |
| 303 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 303 SOLIMAR | 2020 | DECRETO |
| 302 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 302 ROMERIA BORGES | 2020 | DECRETO |
| 301 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 301 MARCELO DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 300 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 300 LILIAN PEREIRA | 2020 | DECRETO |
| 299 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 299 KLEBSON ALVES | 2020 | DECRETO |
| 298 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 298 ZEDEQUIAS RODRI | 2020 | DECRETO |
| 297 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 297 MAX ANTONIO | 2020 | DECRETO |
| 296 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 296 MARCIO VITTES | 2020 | DECRETO |
| 295 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 295 JOAO VANIR | 2020 | DECRETO |
| 294 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 294 FERNANDA | 2020 | DECRETO |
| 293 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 293 MARINALVA VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 290 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 290 KELLY SOARES | 2020 | DECRETO |
| 289 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 289 KARINA GABRIELLA | 2020 | DECRETO |
| 288 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 288 JHON ALEF | 2020 | DECRETO |
| 287 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 287 JOAO BATISTA | 2020 | DECRETO |
| 286 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 286 JANE PATRICIA | 2020 | DECRETO |
| 285 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 285 GILBERTO JUNIOR | 2020 | DECRETO |
| 284 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 284 GABRIELA BRASIL | 2020 | DECRETO |
| 283 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 283 ELIZEU LIMA | 2020 | DECRETO |
| 282 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 282 CARLOS MARIANO | 2020 | DECRETO |
| 281 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 281 ANDRE DE OLIVEIRA | 2020 | DECRETO |
| 280 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 280 ANA PAULA | 2020 | DECRETO |
| 279 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 279 MARIA PRATES | 2020 | DECRETO |
| 278 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 278 MARIA LUIZA | 2020 | DECRETO |
| 277 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 277 FRANCISCO GOMES | 2020 | DECRETO |
| 276 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 276 CLEBER BARROSO | 2020 | DECRETO |
| 275 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 275 WELTON FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 274 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 274 WALCIR RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 273 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 273 UILSON ALMEIDA | 2020 | DECRETO |
| 272 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 272 SHIRLEY SIRLENE | 2020 | DECRETO |
| 271 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 271 MAILTON | 2020 | DECRETO |
| 269 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 269 DOMINGOS FERREIRA | 2020 | DECRETO |
| 268 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 268 DENIZE MARIA | 2020 | DECRETO |
| 267 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 267 DEGALUTE JOSE | 2020 | DECRETO |
| 266 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 266 ALDENICE | 2020 | DECRETO |
| 265 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 265 JAMILSON VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 264 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 264 JOSE LUIS | 2020 | DECRETO |
| 263 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 263 WAGNO SOARES | 2020 | DECRETO |
| 262 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 262 CRISTINA | 2020 | DECRETO |
| 261 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 261 MARCIO EDER | 2020 | DECRETO |
| 260 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 260 FRANCISCO VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 259 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 259 ELIAS AMORIM | 2020 | DECRETO |
| 258 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 258 CICERO JAMES | 2020 | DECRETO |
| 257 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 257 LIDIA MIRANDA | 2020 | DECRETO |
| 256 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 256 THIAGO RIBEIRO | 2020 | DECRETO |
| 255 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 255 MARIA VIEIRA | 2020 | DECRETO |
| 254 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 254 JOSE RODRIGUES | 2020 | DECRETO |
| 253 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 253 VANESSA SAMPAIO | 2020 | DECRETO |
| 252 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 252 TELMA | 2020 | DECRETO |
| 251 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 251 ROBSON COSTA | 2020 | DECRETO |
| 250 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 250 RAPHAEL SILVA | 2020 | DECRETO |
| 249 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 249 RAMON ARAUJO | 2020 | DECRETO |
| 248 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 248 ODAIR SANTOS | 2020 | DECRETO |
| 247 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 247 LORENA GATTI | 2020 | DECRETO |
| 246 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 246 ERIKA | 2020 | DECRETO |
| 245 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N ELIENE FELIX | 2020 | DECRETO |
| 244 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 244 DONIZETE | 2020 | DECRETO |
| 243 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 243 DIONES SILVA | 2020 | DECRETO |
| 242 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 242 DANIEL CARDOSO | 2020 | DECRETO |
| 241 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 241 DALVAELENA | 2020 | DECRETO |
| 240 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 240 CLENILTON | 2020 | DECRETO |
| 239 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 239 CATIANE DA SILVA | 2020 | DECRETO |
| 238 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 238 CARLOS EDUARDO | 2020 | DECRETO |
| 237 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 237 ANTONIO PINHEIRO | 2020 | DECRETO |
| 236 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 236 ANTONIA CRISTIANE | 2020 | DECRETO |
| 235 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 235 ADRIANA COSTA | 2020 | DECRETO |
| 234 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 234 WILIANE ALVES | 2020 | DECRETO |
| 233 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 233 SARA GOMES | 2020 | DECRETO |
| 232 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 232 NAIANE CLAUDIA | 2020 | DECRETO |
| 231 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 231 JOSE CLOVIS | 2020 | DECRETO |
| 230 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 230 JACIARA | 2020 | DECRETO |
| 229 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 229 HERMES JUNIOR | 2020 | DECRETO |
| 228 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 228 ANTONIO MARIA | 2020 | DECRETO |
| 227 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 FERNANDA BEZERRA | 2020 | DECRETO |
| 226 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 227 ALCIANE DE AVIZ | 2020 | DECRETO |
| 225 | 31/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 225 REURINEIA ALVES | 2020 | DECRETO |
| 370 | 30/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 370 20 TAXAS DE LICENA 2021 | 2020 | DECRETO |
| 221 | 10/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 221 2020 DECLARAO DE LUTO FALECIMENTO DA SR VICNCIA SARAIVA C... | 2020 | DECRETO |
| 220 | 09/12/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 220 2020 DECLARAO DO LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO D... | 2020 | DECRETO |
| 214 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 214 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS N... | 2020 | DECRETO |
| 213 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 213 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGU ALIMENTAR E NUTRI... | 2020 | DECRETO |
| 212 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 212 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA... | 2020 | DECRETO |
| 210 | 24/11/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 210 2020 PROCESSO DE TRANSIO DO GOVERNO LOCAL COM A INSTITUIO... | 2020 | DECRETO |
| 201 | 27/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 201 2020 MEDIDAS DE REFORO EMERGENCIAS COVID 19 JA ADOTADAS NO... | 2020 | DECRETO |
| 200 | 24/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 200 20 RECRIO | 2020 | DECRETO |
| 195 | 16/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 195 2020 REGULAMENTA A DESTINAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ... | 2020 | DECRETO |
| 192 | 09/10/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 192 2020 PLENRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 187 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 187 2020 EXONERAR JOHN PABLO DE SOUSA PINHEIRO DO CARGO EM CO... | 2020 | DECRETO |
| 186 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 186 2020 EXONERAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA DO CARGO EM C... | 2020 | DECRETO |
| 185 | 30/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 185 2020 EXONERAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO DO CARGO E... | 2020 | DECRETO |
| 177 | 11/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 177 2020 MEDIDAS DE REFORO AS MEDIDAS EMERGENCIAS JA ADOTADAS NO... | 2020 | DECRETO |
| 176 | 11/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 176 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2020 | DECRETO |
| 172 | 01/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 172 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... | 2020 | DECRETO |
| 171 | 01/09/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 171 2020 EXONERAR ROBSON LOPES DA SILV DO CARGO EM COMISSO AS... | 2020 | DECRETO |
| 168 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 168 2020 EXONERAR NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 167 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 167 2020 NOMEAR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CAR... | 2020 | DECRETO |
| 166 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 166 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MARIA RAIMUNDA VI... | 2020 | DECRETO |
| 165 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 165 2020 DESIGNA O SR JACI RODRIGUES DOS SANTOS PARA EXERCER A... | 2020 | DECRETO |
| 164 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 164 2020 NOMEAR NOELIA SILVA FERNANDES PARA EXERCER O CARDO D... | 2020 | DECRETO |
| 163 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 163 2020 CONCEDE LICENA SEM RMEUNERAO A SRA ROSIMAR ARAUJO DE... | 2020 | DECRETO |
| 162 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 162 2020 DISPE SOBRE A EXONERO A PEDIDO DA SRA ROSIMR MACHADO... | 2020 | DECRETO |
| 160 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 160 2020 NOMEAR RAIMUNDO NONATO DE JESUS PINHEIRO PARA EXERCE... | 2020 | DECRETO |
| 159 | 21/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 159 2020 DISPE SOBRE DECLARAO DO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE... | 2020 | DECRETO |
| 158 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 158 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SR EDNAEL CHAVES CORD... | 2020 | DECRETO |
| 157 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 157 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA SILVINA MOREIRA L... | 2020 | DECRETO |
| 156 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 156 2020 DISPE SOBRE A EXONERAO A PEDIDO DA SRA MARIA ERLANDI... | 2020 | DECRETO |
| 155 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 155 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR ED... | 2020 | DECRETO |
| 154 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 154 2020 EXONERAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISS... | 2020 | DECRETO |
| 153 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 153 2020 EXONERAR JUVENCIO ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO DO... | 2020 | DECRETO |
| 152 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 152 2020 EXONERAR CARLOS ALVES DE LIMA DO CARGO EM COMISSO DE... | 2020 | DECRETO |
| 151 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 151 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... | 2020 | DECRETO |
| 150 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 150 2020 EXONERAR MAURILENO DE ALENCAR MOTA DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 149 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 149 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... | 2020 | DECRETO |
| 148 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 148 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA EL... | 2020 | DECRETO |
| 147 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 147 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AD... | 2020 | DECRETO |
| 146 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 146 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR MA... | 2020 | DECRETO |
| 145 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 145 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR EN... | 2020 | DECRETO |
| 144 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 144 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA MA... | 2020 | DECRETO |
| 143 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 143 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA DO... | 2020 | DECRETO |
| 142 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 142 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA KA... | 2020 | DECRETO |
| 141 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 141 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR AR... | 2020 | DECRETO |
| 140 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 140 2020 EXONERAR ARNALDO RIBEIRO GOMES DE SOUSA DO CARGO EM ... | 2020 | DECRETO |
| 139 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 139 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR LE... | 2020 | DECRETO |
| 138 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 138 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA A SERVIDORA IA... | 2020 | DECRETO |
| 137 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 137 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... | 2020 | DECRETO |
| 136 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 136 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FR... | 2020 | DECRETO |
| 135 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 135 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR FL... | 2020 | DECRETO |
| 134 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 134 2020 CONCEDE LICENA PARA ATIVIDADE POLTICA AO SERVIDOR GI... | 2020 | DECRETO |
| 133 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 133 2020 EXONERAR GILVAN VIEIRA CASTRO DO CARGO EM COMISSO DE... | 2020 | DECRETO |
| 132 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 132 2020 EXONERAR DANIEL CARDOSO SOARES DO CARGO EM COMISSO D... | 2020 | DECRETO |
| 131 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 131 2020 EXONERAR JEAN CARLOS AGUIAR SANTOS DO CARGO EM COMIS... | 2020 | DECRETO |
| 130 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 130 2020 EXONERAR JAGSON DE SOUSA VASCONCELOS DO CARGO EM COM... | 2020 | DECRETO |
| 129 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 129 2020 NOMEIA A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO PARA O EXERCI... | 2020 | DECRETO |
| 128 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 128 2020 NOMEIA O PREGOEIRO PARA PRESIDIR A COMISSO DE LICITAO... | 2020 | DECRETO |
| 127 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 127 2020 EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA DO CARGO EM COMISSO D... | 2020 | DECRETO |
| 126 | 17/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 126 2020 EXONERAR JOO JAIR ALVES DO CARGO EM COMISSO DE ASSES... | 2020 | DECRETO |
| 124 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 124 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS J ADOTADAS TRAVS DO DEC 0... | 2020 | DECRETO |
| 123 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 123 2020 NOMEAR VALERIA SILVANA DE SOUZA MOTTA PARA EXERCER O... | 2020 | DECRETO |
| 122 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 122 2020 NOMEAR CATIANE DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO ... | 2020 | DECRETO |
| 121 | 03/08/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 121 2020 NOMEAR DONIZETE MELO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM... | 2020 | DECRETO |
| 118 | 22/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 118 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA LUCEMIRA DE SOUZ... | 2020 | DECRETO |
| 117 | 22/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 117 2020 EXONERAR O SERVIDOR DOMINGOS FERREIRA DA SILVA OCUPA... | 2020 | DECRETO |
| 112 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 112 2020 NOMEAR GILVAN VIEIRA DE CASTRO PARA EXERCER O CARDO ... | 2020 | DECRETO |
| 111 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 111 2020 EXONERAR DIEGO FELICIO DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO D... | 2020 | DECRETO |
| 110 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 110 2020 DESIGNA ZELIA MARIA SILVA BRITO A FUNO DE DIRETORA D... | 2020 | DECRETO |
| 109 | 03/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 109 2020 DESIGNA ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA PARA A FUNO ... | 2020 | DECRETO |
| 105 | 01/07/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 105 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAS J ADOTADAS ATRAVS DO DEC 0... | 2020 | DECRETO |
| 119 | 23/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 119 2020 PONTO FACULTATIVO E LUTO IVANETE ALVES | 2020 | DECRETO |
| 099 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 099 2020 DESIGNA A SRA MARIA COSTA DE MORAIS PARA EXERCER O CA... | 2020 | DECRETO |
| 098 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 098 2020 NOMEIA DIEGO FELICIO DOS SANTOS DA SILVA PARA O CARG... | 2020 | DECRETO |
| 097 | 10/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 097 2020 PONTO FACULTATIVO DIA 12 06 | 2020 | DECRETO |
| 096 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 096 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA CHRISTANHA RODRIG... | 2020 | DECRETO |
| 095 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 095 2020 RAIMUNDO REINALDO DA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIL ... | 2020 | DECRETO |
| 094 | 05/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 094 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS J ADOTADAS ATRAVES DO DEC... | 2020 | DECRETO |
| 092 | 01/06/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 092 2020 NOMEAR ALEX MANOEL BATISTA PARA O CARGO DE DIRETOR D... | 2020 | DECRETO |
| 090 | 27/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 090 2020 REVOGA O DEC 086 2020 E REFORA MEDIDAS EMERGENCIAIS DO D... | 2020 | DECRETO |
| 086-2020 1ª Republic | 22/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 086 2020 REPUBLICAO 1 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DO DECRETO 0... | 2020 | DECRETO |
| 086 | 15/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 086 2020 REFORA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS SOBRE A COVID 19 NO DECR ... | 2020 | DECRETO |
| 085 | 11/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 085 2020 NOMEAR AMARILDO DOS SANTOS TAVARES PARA O CARGO DE AS... | 2020 | DECRETO |
| 083 | 06/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 083 2020 CRIA O COMIT MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 071-2020 2ª Republic | 05/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 REPUBLICAO 2 MANTEM A EMERGENCA E NOV MED CONTRA A COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 082 | 04/05/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 082 NOMEAR HERMES JUNIOR ROCHA PARA O CARGO EM COMISSAO DE ASS... | 2020 | DECRETO |
| 071-2020 1ª Republic | 27/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 REPUBLICAO 1 MANTEM A EMERGENCIA COM NOVAS M SOBRE A COV... | 2020 | DECRETO |
| 077 | 23/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 077 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT DE COORDENAAO DO PLANO MUNIC... | 2020 | DECRETO |
| 076 | 23/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 076 2020 NOMEIA MEMBROS DO COMIT DE EXECUTIVO DO PLANO MUNICI... | 2020 | DECRETO |
| 073 | 18/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 073 2020 NOMEAR NAIANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O ... | 2020 | DECRETO |
| 072 | 18/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 072 2020 CONCEDE LICENA SEM REMUNERAO A SRA MIRIAN TONTINI E ... | 2020 | DECRETO |
| 071 | 16/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO 071 2020 MANTEM A SITUAO DE EMERGNCIA NO ENFRENTAMENTO COVID 19 | 2020 | DECRETO |
| 070 | 14/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 070 2020 NOMEAR JOS RODRIGUES DA SILVA COMISSO DE ASSESSOR... | 2020 | DECRETO |
| 074 | 02/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 074 2020 NOMEAR WILLIANE ALVES DA SILVA GONALVES PARA O CARGO... | 2020 | DECRETO |
| 069 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 069 2020 NOMEAR JOSE CLOVIS NOGUEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR... | 2020 | DECRETO |
| 068 | 01/04/2020 | |DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 068 2020 NOMEAR UILSON ALMEIDA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMI... | 2020 | DECRETO |
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