Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1833 registros

DECRETO: 163/2025 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 161/2025 10/02/2025

NOMEAR DIEGO ROCHA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 160/2025 10/02/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 159/2025 10/02/2025

NOMEAR FABIO PETTENON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 158/2025 05/02/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA.

DECRETO: 157/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO.

DECRETO: 155/2025 05/02/2025

FICA O SERVIDOR REGINALDO SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROF DOMINGOS DONATO SILVA.

DECRETO: 154/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 153/2025 05/02/2025

DISPENSA A SRA. ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN.

DECRETO: 151/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 150/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. JOSEANE FERNANDES COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2025 05/02/2025

DISPENSA A SRA. JOSEANE FERNANDES COSTA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 148/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. FRANCILENE SOUSA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 147/2025 05/02/2025

DESIGNA O SR. JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 146/2025 05/02/2025

FICA O SERVIDOR JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 145/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 144/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 143/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN, ULIANÓPOLIS PA.

DECRETO: 142/2025 05/02/2025

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DECRETO: 141/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA Dª EMEF VALE DO GURUPIZINHO, ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 140/2025 05/02/2025

FICA A SERVIDORA ELIENE GOMES CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO.

DECRETO: 139/2025 04/02/2025

NOMEAR ZENILTON BONFIM MARIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 138/2025 04/02/2025

NOMEAR ANTONIO DE JESUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 137/2025 04/02/2025

NOMEAR MARCIO QUINTELA FRANCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 136/2025 04/02/2025

NOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 135/2025 04/02/2025

NOMEAR GLEISON LOBO VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 134/2025 04/02/2025

EXONERAR EDIANE CARVALHO DE MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 133/2025 04/02/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª SUMARIA PEREIRA DE SOUSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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